terça-feira, 17 de maio de 2022

Aveiro: depois do passadiço, o enrocamento

  • Após a recuperação e estabilização do cordão dunar entre a praia da Barra e Costa Nova, que envolveu uma extensão aproximada de 1.236 metros de passadiço e plantação de espécies autóctones, vai começar a obra de implantação de enrocamento a sul do esporão sul da praia da Costa Nova numa extensão de 395 metros. NA.
  • António Costa Silva, o Ministro da Economia e do Mar que entrou no governo da petrolífera Partex pelas portas giratórias de costume, disse no parlamento que está aberto para as empresas apresentarem projetos de exploração de gás em Portugal. Quando o governo devia apresentar planos para cortar as emissões em Portugal 10% todos os anos, ponderar novos projetos de petróleo ou gás é no mínimo suicido, e claramente criminoso. O Climáximo vai organizar um acampamento de ação em Melides, Grândola, entre 6 e 10 de Julho que vai acabar com uma manifestação no Porto de Sines contra as importações e a dependência de gás fóssil da economia portuguesa. Climáximo.
  • Após a luta popular dos utilizadores da ciclovia da Almirante Reis, conseguiu-se que a mesma não fosse removida, ao contrário do que Moedas prometera imensas vezes na sua campanha. Climáximo.

Sansões petrolíferas vão ser suspensas?

  • Diplomatas europeus ponderam suspender o plano de proibição de importação de petróleo russo para "contornar a relutância do primeiro-ministro húngaro Viktor Orbán que, segundo eles, poderia contaminar outros países. A suspensão seria um "grande revés" para os esforços da UE para contrariar a guerra de Vladimir Putin na Ucrânia. "Em particular, seria um golpe para a presidente da Comissão Europeia Ursula von der Leyen, que propôs a proibição total de todas as importações de petróleo russo". Para a Hungria e a Eslováquia, que dependem fortemente do fornecimento de petróleo russo através de oleodutos, a proibição do petróleo bruto da Rússia seria dolorosa. Jacopo Barigazzi, Barbara Moens e Leonie Kijewski, Politico.
  • O governo britânico criou um fundo de 120 milhões de libras para financiar oito novos reatores até 2030. Rachel Morison, Bloomberg.
  • Centenas de manifestantes reuniram-se em East Suffolk para se oporem à construção da central nuclear de Sizewell C. A manifestação aconteceu dias depois de os ministros terem adiado por seis semanas a decisão de conceder ou não a autorização de construção. Os ativistas dizem que o atraso é um reconhecimento dos problemas do projeto, incluindo o abastecimento de água, os transportes, a erosão costeira e a biodiversidade. Adrian Ramsay, co-líder do Partido Verde, afirmou: "A construção de uma central nuclear com o tipo de subsídio de que o Governo está a falar irá bloquear o aumento dos preços da eletricidade durante os próximos anos. A eletricidade gerada de forma renovável é agora muito, muito mais barata e proporcionará empregos muito mais sustentáveis para a população de Suffolk e as suas empresas independentes do que este dispendioso elefante branco". Sophie Wingate, Belfast Telegraph.
  • Número recorde de barragens removidas dos rios da Europa em 2021. Mais de 200 barreiras foram derrubadas no ano passado, ajudando a restaurar as rotas de migração dos peixes e a aumentar a biodiversidade e a resiliência climática. A Espanha liderou o caminho, com 108 estruturas retiradas dos rios do país. Portugal aderiu ao movimento de remoção de barragens em 2021, executando a sua 1ª remoção de barreiras no rio Vascão. Apesar da sua grande importância ecológica, o rio Vascão é altamente fragmentado por estruturas pequenas, como travessias de estradas e açudes. A primeira das 18 barreiras que são consideradas como tendo um impacto negativo substancial na migração de peixes foi removida em outubro de 2021. Concretamente, o troço médio de uma travessia rodoviária foi removido, e uma ponte foi construída no seu lugar. O projeto foi co-financiado pelo Fundo de Coesão da UE (85%) e pelo Fundo Nacional-Fundo Ambiental (15%). A travessia rodoviária recentemente construída permite a passagem sem obstáculos para todos os peixes, independentemente da espécie, do tamanho das condições hidrológicas. Fontes: Rádio Campanário, Dam Removal Europe e The Guardian.
  • Depois de as companhias aéreas nigerianas terem ameaçado imobilizar os seus aviões, o governo concordou em cobrir alguns dos seus custos crescentes de combustível. Joe Lo, CHN.
  • Autoridades californianas rejeitaram uma proposta de construção de uma central de dessalinização da água do mar. A Comissão Costeira do Estado votou unanimemente contra uma licença para a Poseidon Water construir uma fábrica para produzir 50 milhões de galões de água por dia em Huntington Beach, a sudeste de Los Angeles. A proposta do Gov. Gavin Newsom mereceu forte oposição dos ambientalistas que disseram que retirar grandes quantidades de água do oceano e libertar descargas salgadas no oceano mataria milhares de milhões de minúsculos organismos marinhos que constituem a base da cadeia alimentar ao longo de uma grande faixa da costa. Outros críticos disseram que a água seria demasiado cara e não seria necessária na área onde seria construída, que é menos dependente da água estatal e federal devido a um vasto programa de reciclagem de água. Alegaram ainda o custo energético da exploração da fábrica e o facto de esta se situar numa zona de falha sísmica. AMY TAXIN, AP.
  • Texanos terão de poupar energia porque 6 centrais ficaram inoperacionais devido a vaga de calor. Alex Woodward, Independent. No inverno, tiveram que tremer de frio porque várias centrais ficaram inoperacionais por pico de consumeo de energia.
  • No Bangladesh, uma ilha costeira está a desaparecer do mapa. Especialistas dizem que a erosão acelerada dos rios devido às alterações climáticas vai causar em breve a deslocalização forçada de milhares de pessoas. DW.

Mão pesada

O Tribunal de Justiça do Luxemburgo condenou a Itália por não ter cumprido a diretiva da UE sobre a qualidade do ar, uma vez que algumas das suas cidades - Turim, Brescia, Milão, Bergamo, Génova, Roma e Florença - excederam os níveis permitidos de dióxido de azoto. Margherita Montanari, EurActiv.

Bico calado

  • Cortejo fúnebre da jornalista da AlJazeera, Shireen_Abu_Akleh alvo de ataque das forças israelitas Jerusalém. ‘Israel atacando funerais faz lembrar quando o regime golpista apoiado pelos EUA na Bolívia visou o cortejo fúnebre daqueles que tinham massacrado na véspera em El Alto.’ Ollie Vargas. ‘Vale a pena recordar que há menos de um ano, as forças de ocupação israelitas mataram a tiro Shawkat Khalil Awad no funeral de Mohammed al-Alaama, uma criança de 12 anos que tinham abatido a tiro na noite anterior. Esta violência contra os enlutados não é novidade para a ocupação israelita. Lowkey Após depor Evo Morales num golpe de Estado apoiado pelos EUA a 11 de novembro, os militares bolivianos escolheram Jeanine Añez para presidente. Añez assinou imediatamente um decreto descriminalizando as forças de segurança de todos os crimes durante o seu "restabelecimento da ordem", entendido por todas as partes como uma licença para matar. Essas mesmas forças levaram a cabo agora massacres de apoiantes de Morales perto das cidades de Cochabamba e La Paz.
  • "Os media corporativos têm vindo a lavar e a obscurecer a realidade da situação, referindo-se a estes acontecimentos como "confrontos". (...) "Clash" é uma palavra muito usada e muito conveniente para os media empresariais quando têm de denunciar a violência, mas, por qualquer razão, não querem atribuir responsabilidade a nenhuma das partes pelo seu início. Isto pode, por vezes, acontecer porque estão a pisar com cuidado, inseguros do contexto completo, mas, o termo é cronicamente empregado para obscurecer quem instigou a violência, lavar assimetria de poder, e dar a impressão de dois lados igualmente culpáveis. Como Adam Johnson escreveu "'Clash' é o melhor amigo de um repórter quando ele quer descrever a violência sem ofender ninguém no poder’. (...)" ALAN MACLEOD, Getting Away With Murder": 'Clash' as Media Euphemism for ‘Massacre’FAIR.
  • Adrien Bocquet, antigo atirador do exército francês, acaba de regressar de três semanas na Ucrânia. "Eu vi crimes abomináveis cometidos por Azov.” Youtube.
  • Tropas finlandesas e suecas juntam-se às forças norte-americanas e ucranianas em jogos de guerra da NATO na Estónia, cuja fronteira com a Rússia fica a apenas 150 Kms de São Petersburgo. O exercício, envolve 15.000 militares. Alex Lantier, WSWS.
  • ‘A indústria do armamento dos EUA ultrapassará pela primeira vez os 300 mil milhões de dólares (60% do mercado mundial). Os lucros das petrolíferas triplicam. O gás norte-americano conquista os mercados na UE. A invasão criminosa é russa mas, enquanto dura, os lucros são dos EUA.’ Miguel Szymanski.
  • Lucros do setor da banana na Madeira são “desviados” e não são distribuídos pelos agricultores, acusa JPP. O governo regional “esbanja dinheiro público em nomeações e em viagens principescas e não distribuiu os lucros pelos agricultores”, sublinhou Élvio Sousa. Carolina Gonçalves Sousa, O Jornal Económico.
  • G7 critica decisão da Índia de proibir exportações de trigo. A Índia proibiu as exportações de trigo a partir de hoje devido ao súbito aumento dos preços do cereal no mercado mundial, situação que colocaria em risco a segurança alimentar do país, segundo um comunicado do Governo indiano. Lusa/Agroportal.
  • Fisco reclamou 4,5 milhões de euros a Fernando Santos. Selecionador recebeu, através da empresa Femacosa, 10 milhões da Federação, mas declarou e pagou IRS sobre salário anual de 70 mil. Treinador diz que pagou ao Fisco e recorreu para tribunal arbitral. Inês Capucho, Observador.

A Cantiga é uma Arma, GAC-Vozes na Luta.

sexta-feira, 13 de maio de 2022

Espinho: esgotos a céu aberto, trotinetes & ETC

O Presidente da JF de Silvalde apelou à resolução do problema do despejo de efluentes do Campo de treinos do Sporting Clube de Espinho na Rua do Golfe. «Passam lá profissionais dos esgotos desta Câmara e parece que ainda não viram o problema», sublinhou José Teixeira na sua intervenção da reunião da Assembleia Municipal de 11 de maio de 2022. O grupo Força Espinho, no Facebook, já alertara para a mesma situação em 2014 e em 2019. A ‘coisa’ deve ser mesmo de mui delicada e difícil solução, tendo em conta que este problema foi aflorado neste grupo, pelo menos duas vezes – em 2014 e 2019.


Sobre o negócio das trotinetes em Espinho, ficamos a saber, na mesma reunião da Assembleia Municipal, que:

- não houve transparência, não houve concurso público, a presença e operação da empresa em questão foi um facto consumado;

- houve isenção de taxas de ocupação de espaço público, apesar de a empresa visar fins lucrativos; - não há regras visíveis e físicas de utilização das trotinetas, não há parqueamentos visíveis e devidamente assinalados

- não há transparência fiscal: a empresa exige ao utente o nº fiscal mas não passa fatura, apenas uma espécie de recibo com referência ao IVA aplicado, omitindo data, hora, duração do serviço prestado, distância percorrida, preço por n tempo e o nome oficial da empresa (não confundir a marca da trotinete BIRD com a empresa referida no protocolo - Fastbird Rides Portugal, Unipessoal, Lda.). Além disso não discrimina o euro exigido pelo prévio desbloqueamento da trotineta, antes de qualquer prestação de serviço, englobando tudo.

Açores: projetos polémicos em Poços de São Vicente Ferreira

  • Começaram as obras de dois novos empreendimentos turísticos de grande dimensão junto à zona dos Poços de São Vicente Ferreira, em S. Miguel, Açores. Os adversários dizem que os trabalhos em curso violam o disposto no POOC da costa norte da ilha de São Miguel, que classifica a zona em causa como “Espaço Natural de Proteção” e que são redundantes, uma vez que já há suficiente oferta de alojamento turístico de grande dimensão na envolvente imediata e próxima e uma numerosa oferta de alojamento local que, no conjunto, oferecem um número de camas considerável e adequado à capacidade de carga da zona. Além disso, os novos projetos implicam volumetria impactante e promovem um tipo de turismo intensivo que colide com opções locais de turismo de natureza num destino sustentável. Amigos do Calhau. Petição.
  • The Navigator Company apresentou cinco candidaturas ao Plano de Recuperação e Resiliência, num investimento superior a 100 milhões de euros. A Agenda “From Fossil to Forest – Produtos de Embalagem Sustentáveis para Substituição do Plástico Fóssil – é uma das iniciativas em que a Empresa está a participar. O objetivo da Navigator é desenvolver, patentear, produzir e comercializar soluções de embalagem inovadoras que substituam as atuais embalagens de plástico de origem fóssil, nomeadamente as de uso único, por materiais de base renovável e biodegradável a partir da floresta, permitindo assim, dizem, a construção de um futuro sustentável. Agroportal. Tanto paleio, tanto greenwashing para justificar o aumento da área de plantação de eucaliptos.
  • Os residentes da aldeia galesa de Fairbourne recusam-se a abandonar as suas casas apesar dos avisos de que poderá desaparecer devido às alterações climáticas. As cerca de 700 pessoas que lá vivem apelam à autarquia local para oferecer mais ajuda. Daisy Phillipson, LADbible.
  • Lista de livros grátis, em PDF, fornece uma sólida estrutura teórica, empírica e analítica sobre processos de pilhagem dos recursos africanos e a exploração dos mineiros locais. Fonte.
  • Os trabalhadores de uma refinaria da Chevron nos arredores de São Francisco estão em greve há 7 semanas por razões de segurança e remuneração. A Chevron paga agora horas extraordinárias à polícia local para intimidar os grevistas. Ted Goldberg, KQED.
  • As maiores empresas mundiais de combustíveis fósseis estão a avançar silenciosamente com dezenas de projetos de petróleo e gás que poderão arrasar os objetivos climáticos estabelecidos nas últimas cimeiras do Clima. Damian Carrington e Matthew Taylor, The Guardian.
  • Ativista mexicano desaparecida sublinha a ameaça mortal aos defensores do ambiente. Desde 2018 que, pelo menos, 45 ativistas ambientais foram mortos, fazendo do México o segundo país mais perigoso do mundo para a defesa do ambiente depois da Colômbia. Diego Oré, Reuters.
  • Investigando a contaminação por mercúrio em lagos de água doce na Coreia. PHYS.

Mão pesada

A Coastal GasLink foi condenada a pagar $170.100 por permitir danos na bacia hidrográfica e violação dos direitos indígenas. Esta é a sua segunda sanção em menos de três meses por infracções ambientais ao longo de 670 Kms de gasoduto em construção no norte da British Columbia. Amanda Follett Hosgood, The Tyee.

Reflexão - Medidas para mitigar o aumento de preços nos combustíveis terão custado aos contribuintes portugueses 700 milhões de euros em apenas 8 meses

As medidas para mitigar o aumento de preços nos combustíveis terão custado aos contribuintes portugueses 700 milhões de euros em apenas 8 meses. Esta é uma oportunidade perdida para investir em opções de mobilidade mais eficientes e sustentáveis, como os transportes públicos e os modos activos, reduzindo a dependência dos combustíveis fósseis.

O custo com dois dias de redução do ISP seria suficiente para um primeiro ano de um programa nacional bike-to-work e seis dias de redução do ISP permitiram aplicar a taxa reduzida de IVA de 6% a bicicletas durante um ano inteiro, por exemplo.

Face ao aumento dos preços dos combustíveis fósseis, o Parlamento Português aprovou, em Abril, uma nova lei que dá margem ao Governo para reduzir o imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP), até ao final do ano. No início de Maio, o Governo baixou o ISP no equivalente a uma redução do IVA de 23% para 13%. Esta medida custará mais de 80 milhões de euros por mês aos cofres do Estado.

De Novembro a Junho, entre reduções de impostos, subsídios e impostos que se deixaram de cobrar na área dos combustíveis, terão sido 700 milhões de euros, anunciou há dias o Governo. São praticamente 100 milhões de euros por mês que as medidas para mitigar o aumento do preço dos combustíveis fósseis custam aos contribuintes portugueses. Possivelmente, chegaremos ao final do ano com um montante equivalente ao orçamento de 2022 do Fundo Ambiental destinado a subsidiar os custos dos combustíveis fósseis.

Uma parte destas verbas é absorvida pelas empresas petrolíferas e não chega sequer aos consumidores portugueses. Em acréscimo, as medidas são altamente inequitativas do ponto de vista social. Segundo a ONG Transport & Environment, dos 334 milhões de euros de redução de impostos sobre combustíveis em Portugal entre Novembro e Fevereiro, 103 milhões foram benefício dos 10% da população com maior poder económico, oito vezes mais que os 10% mais pobres, que só beneficiaram em 13 milhões. Os condutores com maiores recursos económicos consomem, em média, mais combustível – conduzem mais, muitas vezes sozinhos e com veículos de maior potência e mais poluentes. Enquanto isso, as pessoas que usam transportes públicos não recebem nada.

Esta é uma oportunidade perdida para dirigir mais investimentos à mobilidade sustentável e descarbonizar o sistema de transportes. Para que tal aconteça, teremos que reduzir drasticamente o uso de combustíveis fósseis em vez de continuar a encorajar o seu consumo. Metade das deslocações nas duas áreas metropolitanas são inferiores a 5 km, e muitas delas poderiam ser feitas a pé ou de bicicleta, se os ambientes urbanos fossem seguros e confortáveis para estes modos.

Contudo, na proposta de Orçamento do Estado para 2022, o Governo destinou somente 400 mil euros para a Estratégia Nacional para a Mobilidade Activa Ciclável (ENMAC) 2020-2030. O custo que o Estado suporta com um dia de redução do ISP (2.7 milhões) é, assim, sete vezes superior ao investimento previsto para um ano inteiro na ENMAC 2020-2030. Em comparação, a República da Irlanda, com metade da população portuguesa, investe diariamente 1 milhão de euros (360 milhões por ano) na mobilidade activa. Dito de outra forma, a Irlanda destinou para a mobilidade activa 1500 vezes mais dinheiro do que Portugal, per capita. E, nos próximos meses, o Governo português destinará cerca de 2500 vezes mais a compensar as perdas fiscais dos combustíveis fósseis do que investirá na mobilidade activa. Se adicionarmos a estes números absurdos os custos sociais e ambientais (as chamadas externalidades) dos combustíveis fósseis e do uso excessivo do automóvel, concluímos que esta não é uma forma responsável de pensar o futuro.

Dois dias de redução do ISP seriam suficientes para um primeiro ano de um programa nacional bike-to-work, como existem em muitos outros países europeus, que recompensasse financeiramente as pessoas que se deslocam para o trabalho em bicicleta em vez de carro. O mesmo custo de seis dias de redução ISP permitiria baixar o IVA nas bicicletas de 23% para a taxa reduzida de 6% ao longo de um ano.

A Agência Internacional da Energia publicou recentemente um relatório em que aconselha os governos de todo o mundo a adoptarem medidas para a redução do consumo de combustíveis fósseis. A eficiência energética e a redução do consumo são a “Arábia Saudita da Europa”. Promover modos sustentáveis, como recomendamos no nosso Manifesto “Mudar a mobilidade urbana: do discurso à acção política”, é e será um elemento-chave para reduzir a nossa dependência dos combustíveis fósseis. Ao mesmo tempo, estaremos a contribuir para os objectivos climáticos, a reduzir os custos dos congestionamentos de trânsito nas cidades e a melhorar a saúde pública e a qualidade de vida urbana. Mas também se conclui que políticas de incentivo ao uso de modos sustentáveis estarão votadas ao fracasso se, em simultâneo, continuarmos a subsidiar, com o dinheiro de todos, as deslocações em automóveis.

Portugal terá de reduzir até ao final da década as emissões em pelo menos 55%, face a valores de 2005. Contudo, somos o segundo país da União Europeia que mais usa o automóvel e o sector dos transportes é desde 2019 o sector com maior peso (28%) nas emissões do país, tendo as emissões dos transportes em Portugal aumentado 60% em relação a 1990.

Os elevados encargos para os contribuintes e as famílias portuguesas do custo dos combustíveis resultam, em larga medida, da inércia dos sucessivos governos em proporcionar às pessoas alternativas de transporte mais eficientes, económicas e sustentáveis. Por razões geopolíticas ou pela necessidade de redução de emissões, o preço dos combustíveis fósseis tenderá a aumentar nos próximos anos, e, se continuarmos a repetir os mesmos erros, estaremos a exacerbar os problemas e a aumentar as desigualdades sociais.

Rui Igreja / MUBi - NA.

Bico calado

  • «O tráfico de escravos no Atlântico, a maior e mais continuada migração forçada por via marítima em toda a história humana, envolveu o transporte de pessoas, mercadorias, plantas e germes entre quarto continentes – Ásia, Europa, África e América. No seu auge, por volta de 1780, cerca de 260 embarcações cruzavam anualmente o oceano ara transportar 79 mil cativos de África para o Novo Mundo. Eram capturados e comprados ao longo do litoral africano, numa extensão territorial de quase 6 mil quilómetros de comprimento por outros mil de largura, da atual fronteira da Mauritânia com o Senegal até o sul Angola. Nas décadas seguintes, essa faixa costeira dedicada à captura, à compra e à venda de seres humanos estender-se-ia por outros 4 mil quilómetros com a inclusão de Moçambique no roteiro do tráfico de escravos para o Brasil. O banco de dados Slave Voyages regista que havia um total de 188 portos de partida de cativos no continente africano. Vinte deles respondiam, sozinhos, por 93% de todo o tráfico no Atlântico.» Laurentino Gomes, Escravidão – Porto Editora 2021, p 183

quinta-feira, 12 de maio de 2022

Países Baixos: ativistas bloqueiam acesso a navio com 60 milhões de quilos de soja do Brasil

  • Ativistas de 16 países bloquearam um navio que chegou aos Países Baixos com 60 milhões de quilos de soja do Brasil. Mensagem da Greenpeace: É tempo de acabar com a destruição ambiental e as violações dos direitos humanos nos nossos sistemas alimentares.
  • Ativistas do clima admitiram ter esvaziado os pneus de 250 SUVs em Brighton e Hove durante a noite em protesto contra os veículos poluentes. Os manifestantes de ação direta afirmam que os grandes veículos são um desastre para o planeta porque causam emissões de gases com efeito de estufa, problemas de saúde devido à poluição atmosférica e perigo nas estradas. O grupo acrescentou que os ativistas visaram mais de 30 SUVs nos arredores de Edimburgo. O movimento Tyre Extinguishers parece parece ter-se espalhado por outras países, com pneus de veículos vazados na Alemanha, Suíça, Holanda, Nova Zelândia, e nos estados norte-americanos do Arizona e Colorado. Samuel Webb, Independent.
  • A Comissão Europeia vai apresentar planos para a instalação de 300 gigawatts de energia solar até meados da década. O plano envolve colocação rápida e maciça de painéis solares em telhados, mas o plano poderá desiludir 5 países que se manifestaram mais ambiciosos. John Ainger e Ewa Krukowska, Bloomberg.
  • O maior grupo de petróleo e gás da Alemanha, Wintershall Dea, planeia expandir a produção de petróleo no parque nacional Schleswig-Holstein Wadden Sea, uma área designada de conservação da natureza e da paisagem. Este projeto, há anos na gaveta por ser impopular, recebeu subitamente apoio político e será financiado durante 50 anos. O director da WWF em Husum, Hans-Ulrich Rösner, diz que "a plataforma petrolífera está a perturbar maciçamente a paisagem do nosso parque nacional". Susanne Götze, Der Spiegel.
  • Os Coldplay foram rotulados de "idiotas úteis para a lavagem verde" após terem anunciado uma parceria com a petrolífera finlandesa Neste para reduzir para metade as suas emissões em digressão na semana passada. Neste diz ser o maior produtor mundial de biocombustíveis sustentáveis, mas os fornecedores de óleo de palma da empresa arrasaram pelo menos 10.000 hectares de floresta em países como a Indonésia e a Malásia entre 2019 e 2020, segundo um estudo da Friends of the Earth. Carlos Calvo Ambel, da T&E, afirmou: "Neste está a utilizar cinicamente os Coldplay para dar uma imagem verde à sua reputação. Esta é uma empresa que está ligada ao tipo de desflorestação que aterrorizaria Chris Martin e os seus fãs. Ainda não é tarde, e eles deveriam abandonar a sua parceria com a Neste e concentrar-se antes em soluções verdadeiramente limpas". Arthur Neslen, The Guardian.
  • Um embargo imediato ao gás russo poria meio milhão de empregos alemães em risco, alerta um dos conselheiros económicos do governo alemão. Oliver Moody, The Times.
  • Depois de sete anos de investigação, uma comissão oficial do governo das Filipinas concluiu que as empresas fósseis, principais contribuidores para a mudança do clima, são responsáveis pelos danos causados por eventos extremos aos Direitos Humanos da população filipina. O documento elenca 47 empresas dos setores de carvão, petróleo, mineração e cimento – como BP, Chevron, ExxonMobil, Shell, Glencore e Total – sublinhando que elas estão historicamente “envolvidas na ofuscação intencional da ciência climática” e, nesse sentido, atuaram para atrasar os esforços de transição energética no país. ClimaInfo.
  • A mina de ouro tailandesa acusada causar problemas de saúde aos aldeões locais vai reabrir. O complexo mineiro Chatree, propriedade de uma subsidiária da Australiana Kingsgate Consolidated Ltd., começou a funcionar em 2001 e foi encerrado pelas autoridades tailandesas em 2017. Os aldeões alegam que o ambiente e a sua saúde sofreram em resultado das operações; testes de sangue revelaram que a maioria das crianças e adultos testados apresentavam níveis elevados de metais pesados, incluindo arsénio, manganês e cianeto. A empresa mineira nega as alegações de que as suas operações tenham causado problemas de saúde, e em 2017 processou o governo tailandês por ter encerrado a mina. Em janeiro de 2022, o governo deu autorização para que a mina fosse reaberta. Kannikar Petchkaew, Mongabay.
  • A mãe de uma adolescente de Queensland com uma deficiência intelectual está a processar a mineira Mount Isa Mines exigindo uma compensação de 5 milhões de dólares por danos cerebrais causados à menina por envenenamento do chumbo emitido pelas operações na referida mina. Sally Eeles, ABC.

Reflexão: avaliações de impacto de sustentabilidade erradas e tardias encobrem acordos comerciais maus para o ambiente

A Comissão Europeia utiliza avaliações de impacto de sustentabilidade (SIAs) erradas e tardias que encobrem acordos comerciais que prejudicam ambiental, social e economicamente, conclui um novo estudo da Greenpeace Alemanha e do Instituto Francês Veblen para as Reformas Económicas. Como resultado, as avaliações de impacto de sustentabilidade não fornecem aos decisores uma orientação atempada, fiável e objetiva.

O estudo, que examina todas as 31 SIAs concluídas desde a sua introdução há 20 anos, conclui que pecam por atrasos, má gestão administrativa, preconceito ideológico, metodologia defeituosa e falta de participação significativa do público.

De acordo com o estudo, as SIAs são normalmente publicadas tão tarde no processo de negociação que nenhuma das instituições da UE envolvidas tem tempo para apresentar recomendações. Os serviços comerciais da Comissão também ignoram regularmente as conclusões das SIAs destinadas a mitigar quaisquer impactos negativos dos acordos comerciais. O estudo também concluiu que as organizações da sociedade civil ou os sindicatos também são raramente autorizados a participar de forma significativa no desenvolvimento das SIAs, sendo as suas preocupações e alterações regularmente ignoradas.

Uma avaliação qualitativa das SIAs revela igualmente uma tendência geral a favor dos benefícios da liberalização do comércio, que minimiza o impacto do enfraquecimento da regulamentação, nomeadamente na saúde e na proteção ambiental, e o impacto socioeconómico sobre os trabalhadores na UE e noutros países. Utilizando vários exemplos concretos, o estudo demonstra que a análise das SIAs aos impactos ambientais, climáticos e direitos humanos é normalmente superficial.

Greenpeace.

Bico calado

  • «(…) confrontado com o brutal aumento dos combustíveis nas últimas semanas, o Governo decidiu, no final de abril, reduzir em 16 cêntimos por litro o valor do ISP. Contudo, o preço médio da gasolina 95 simples, que a 29 de abril era de 2,03€ o litro, era em 2 de maio, é de 1,98€, o que representou uma redução de preço de apenas 5 cêntimos, quando o imposto baixou 16 cêntimos. O que significa que as petrolíferas se apropriaram, em média, de 11 cêntimos por litro. O mesmo no gasóleo, que passou de uma média de 2,01€ por litro, a 29 de abril, para uma média de 1,94€ por litro, a 2 de Maio, o que representou uma redução média de apenas 7 cêntimos por litro, o que significou uma apropriação pelas petrolíferas de 9 cêntimos por litro. A própria Entidade Nacional para o Sector Energético (ENSE) identificou, entre 29 de abril e 2 de maio, uma subida da margem bruta de 15 cêntimos por litro na gasolina e de 11 cêntimos por litro no gasóleo. Em simultâneo, a GALP anunciava um aumento em 496% dos lucros obtidos no primeiro trimestre de 2022. Palavras para quê? (…)» António Filipe, Roubados na estrada - Expresso 9mai2022.
  • «Há 40 anos, agentes da PSP dispararam munições de guerra indiscriminadamente e à queima-roupa contra a população do Porto. Mataram dois jovens trabalhadores (Pedro Manuel Sarmento Vieira, operário têxtil de 24 anos e o menor Mário Emílio Pereira Gonçalves, de 17 anos - o primeiro foi atingido nas costas, o segundo na cabeça) e feriram dezenas de pessoas horas antes da manifestação do 1º de Maio. Nunca se fez justiça.» Miguel Pérez Suárez, Setenta e Quatro.
  • «Uma associação de ucranianos denunciou que em Setúbal (presidência CDU), Aveiro (PSD), Gondomar (PS) e Albufeira (PSD) os refugiados da guerra na Ucrânia estavam a ser recebidos por, cito as palavras que Pavlo Sadokha usou na RTP, a 29 de abril, "russos e ucranianos pro-Moscovo". (…) Porque carga de água é que só o PCP e a CDU levam pancada, são investigados, são criticados, são acusados pelos processos de receção aos refugiados ucranianos? Porque é que as outras autarquias, com procedimentos similares ou também controversos, são poupadas a esse escrutínio? Porque é que as instituições nacionais com responsabilidades nesta operação são esquecidas? Isto não é perseguição ao comuna?... Não?... É democracia?...AhPedro Tadeu, Não há perseguição ao comuna?DN 11mai2022.

  • Soldados israelitas escondidos atrás de bunkers e utilizando espingardas de tiro furtivo de longo alcance assassinaram intencionalmente 35 crianças, paramédicos, jornalistas e pessoas deficientes durante o seu ataque contínuo contra manifestantes civis palestinianos ao longo da fronteira de Gaza, diz um relatório das Nações Unidas. A Comissão de Direitos Humanos da ONU (UNHRC) afirmou que os soldados israelitas violaram as leis internacionais de direitos humanos e humanitárias ao matarem 189 palestinianos e ferirem mais de 6.100 em protestos semanais de sexta-feira desde o seu início a 30 de março de 2018. Ray Hanania, MEM.