terça-feira, 28 de junho de 2022

60 organizações lançam manifesto sobre oceanos

  • Mais de 60 organizações nacionais e estrangeiras subscreveram um manifesto que exige a proibição de novas explorações de petróleo e gás offshore e o fim de isenções e subsídios à pesca prejudiciais e para combustíveis fósseis. As organizações, maioritariamente ambientalistas, convocaram para quarta-feira a Marcha Azul pelo Clima, no Parque das Nações, desde a Gare do Oriente até ao Altice Arena, recinto da conferência dos Oceanos. O manifesto reclama também a proibição da pesca de arrasto de fundo e outras artes de pesca industrial e destrutiva em áreas marinhas protegidas, a recuperação dos ecossistemas marinhos colapsados ou sobrepescados e de habitats sensíveis”, como recifes de coral ou pradarias marinhas. Os subscritores pedem respeito pelos pareceres científicos no estabelecimento de medidas de gestão da pesca, uma moratória legalmente vinculativa à mineração em mar profundo em águas territoriais e internacionais e uma rede global de áreas marinhas protegidas que salvaguarde efetivamente pelo menos 30% dos mares e zonas costeiras a nível mundial até 2030. Lusa/Observador.
  • O BE fez no sábado a primeira etapa do seu Roteiro pela Justiça Climática, uma iniciativa para combater esta crise, que considera não poder ser agravada pelas respostas à guerra e à inflação. Neste Roteiro pela Justiça Climática, que começou em Lisboa, os bloquistas vão “apresentar propostas e denunciar situações que do ponto de vista ambiental e social devem ser encaradas. Vamos fazê-lo percorrendo todos os distritos do país ao longo dos próximos meses com iniciativas regulares, que mobilizem não só a organização do BE, mas também organizações, intervenientes e atores sociais que têm um papel na denúncia destes problemas e na proposta para a sua resolução”, afirmou Jorge Costa. Lusa/Agroportal.
  • Entre 2015 e 2017, a nível da UE o uso e risco de pesticidas químicos sofreu uma diminuição de 14%, enquanto o uso de pesticidas mais perigosos teve uma diminuição de 26%. Em Portugal, houve uma redução de 19% no uso e risco de pesticidas químicos e de 54% no uso de pesticidas mais perigosos. Agrotec.

Reflexão - misturas de hidrogénio e metano aumentam a emissão de óxidos de azoto

A Associação Médica Americana e Médicos para aResponsabilidade Social (PSR) advertiram que o baixo ponto de ignição do hidrogénio aumenta a probabilidade de explosões, apresentando um risco de segurança significativo no interior dos edifícios.

"O hidrogénio inflama-se mais facilmente e é mais explosivo do que o metano, aumentando assim o perigo de explosões nos edifícios", disse o PSR. Além disso, ambos os grupos advertem que as misturas de hidrogénio e metano aumentam a emissão de óxidos de azoto (NOx) em comparação com a queima exclusiva de metano, o que irá aumentar o risco de doenças associadas ao NOx, incluindo a asma. O óxido de nitrogénio (NO2), uma emissão de NOx, está relacionado com casos de emergência e internamentos hospitalares por asma e está associado a taxas mais elevadas de demência em adultos mais velhos, observou o PSR.

Estes impactos far-se-ão sentir sobretudo em pessoas de meios desfavorecidos, que têm maior probabilidade de viver em habitações alugadas com fogões mais velhos e inadequadamente ventilados, o que resulta em níveis mais elevados de poluição do ar interior, acrescentou.

"A mistura de hidrogénio irá aumentar, não diminuir, a nossa dependência dos combustíveis fósseis, e isso irá perpetuar as desigualdades existentes na saúde", disse Barbara Gottlieb, directora de ambiente e saúde do PSR.

A posição destes grupos vem na sequência de um relatório publicado em março pela Energy Innovation, que também alertou para os riscos de explosão e emissões de NOx no aquecimento dos espaços. De facto, as emissões de NOx através de fogões a gás natural já aumentam em 42% o risco de asma nas crianças, disse a Energy Innovation.

Rachel Parkes, Recharge.

Bico calado

  • Madrid acolheu no fim de semana passado a contra-cimeira da NATO, que mobilizou dezenas de milhares de pessoas em manifestações de rua.Contracumbre de la OTAN efetuou-se como preparação para a próxima cimeira da NATO que será realizada em Madrid dias 29 e 30 de Junho.  Os media corporativos portugueses mantiveram um silêncio sepulcral quanto a este acontecimento. La Haine.
  • O caos instalou-se no parlamento italiano a propósito da continuação do apoio militar à Ucrânia com membros da coligação no poder a abandonarem a sala dizendo "nem mais uma arma para Zelensky". As sondagens mostram que a grande maioria das pessoas em Itália quer um acordo de paz, mas o primeiro-ministro Draghi insiste no envoi de armas. Fonte.

  • «Se há uma inspeção de Jogo, que faz ela que não vê o que se passa no Casino de Espinho? Referimo-nos às ‘slot machines’ que, de ano para ano, vêem  aumentado o seu índice de prémios… ‘aumentados’ à casa. Ou seja, à maneira que o tempo vai passando, menor é o número de moedas ‘devolvidas’ pelas máquinas e, consequentemente, maior o número das que ficam lá dentro. Já se percebeu qual é a exlicação do fenómeno: num país em que tudo subiu, as ‘slots’ nunca subiram – continuam a 2$50 e a 5$00. Porque adaptá-las a novos preços significaria decerto uma despesa talvez incomportável – daí a ‘descoberta’ fácil: fizeram-se ‘arranjos’ de modo a elas não darem praticamente prémio algum. (…)» Revista Turismo Hotel, citado pelo Maré Viva de 28 de junho de 1979.
  • «A Secretária de Estado Condoleezza Rice, testemunhando a 5 de abril de 2006 perante a Comissão de Relações Externas do Senado sobre um pacto nuclear EUA-Índia: ‘A sociedade da Índia é aberta e livre. É transparente e estável. É multiétnica. É uma democracia multi-religiosa que se caracteriza pela liberdade individual e pelo Estado de direito. É um país com o qual partilhamos valores comuns... A Índia é uma potência global em ascensão que acreditamos poder ser um pilar de estabilidade numa Ásia em rápida mudança. Por outras palavras, em suma, a Índia é um parceiro natural para os Estados Unidos’. Aqui está um relatório do Departamento de Estado sobre direitos humanos - publicado no mesmo dia - que tinha isto a dizer sobre a Índia: ‘O Governo respeitou geralmente os direitos dos seus cidadãos e prosseguiu os esforços para refrear as violações dos direitos humanos, embora subsistissem numerosos problemas graves. Estes incluíam execuções extrajudiciais, desaparecimentos, mortes sob custódia, uso excessivo da força, detenções arbitrárias, tortura, más condições prisionais, e prisão preventiva prolongada, especialmente relacionada com o combate às insurreições em Jammu e Caxemira. A violência social e a discriminação contra as mulheres, o tráfico de mulheres e crianças para prostituição forçada e trabalho forçado, e o feticídio feminino e o infanticídio continuaram a ser preocupações. A deficiente aplicação das leis, a corrupção generalizada, a falta de responsabilização, e o sistema judicial severamente sobrecarregado, enfraqueceram a aplicação da justiça.’» William Blum, America’s deadliest export – Zed Books 2014, pp 111-112.

sábado, 25 de junho de 2022

Santarém: areeiro condenado por abate ilegal de árvores e extração de areia em Rio Maior

O Tribunal de Santarém condenou um antigo areeiro a quatro anos de prisão (suspensa) e ao pagamento de 1,8 milhões de euros à Infraestruturas de Portugal (IP) por ter colocado em risco o nó de Rio Maior do IC2. Em causa no processo estava o abate e apropriação de eucaliptos e pinheiros bravos num terreno de perto de 20 mil metros quadrados da IP, confinante com o troço do IC2 que faz a ligação à Estrada Nacional 1, no nó de Rio Maior, a que se seguiu a extração de areia e inertes, num volume de escavação de 256.835 metros cúbicos, avaliada em 1,4 milhões de euros. Por essa razão, pelo menos desde meados de dezembro de 2015, o talude criado, a apenas 9 metros da área pavimentada da faixa de rodagem, atingia os 30 metros de altura na zona adjacente à estrada, apresentando, no plano superior, inclinações muito acentuadas. Em consequência, ocorreram desabamentos na zona junto à estrada, o que levou a IP, em maio de 2016, a reduzir a faixa de rodagem, deslocando a circulação para uma zona mais afastada do talude. Em novembro de 2018, numa avaliação do talude, verificou-se a possibilidade de agravamento das instabilizações, o que levou ao corte total do troço no início de Dezembro de 2018 para uma empreitada de reabilitação concluída um ano depois. O Mirante.

Mão pesada

A Dairy Crest, uma das maiores empresas leiteiras do Reino Unido, foi multada em £1,5 milhões por poluir repetidamente um rio perto da sua fábrica em Davidstow, na Cornualha. Isabella Kaminski, The Guardian.

Reflexão – O lóbi dos pesticidas é um polvo em Bruxelas

O lóbi dos pesticidas em Bruxelas não é frugal com os seus gastos. De acordo com dados da UE, a Bayer é o produtor de pesticidas com o orçamento mais elevado, mais de 4,25 milhões de euros por ano. Apenas a Google, Facebook, e Microsoft têm despesas anuais mais elevadas a fazer lóbi.

Bayer, BASF, Corteva e Syngenta são as maiores empresas mundiais de pesticidas. Embora concorrentes, as empresas colaboram para intensificar os seus esforços de lóbi. São elas que apoiam e financiam a atividade do grupo de lóbi Crop Life. Esta organização financiou um estudo académico da Universidade de Wageningen, publicado em 2022, que concluiu que as políticas de redução de pesticidas na Europa "resultarão numa diminuição dos volumes produzidos por cultura em toda a UE numa média de 10 a 20%".

Todas estas empresas estão a fazer lóbi em Bruxelas de uma forma unida, segundo Nina Holland, uma investigadora do Corporate Europe Observatory. "Todas elas estão a exercer pressão em prol das mesmas regras pró-empresa para avaliação de risco ou adiamento de certas medidas. Bayer, BASF, Corteva e Syngenta lideram o processo”.

A associação de agricultores já se reuniu 26 vezes desde 2019 com comissários europeus ou com o seu pessoal para discutir estas questões. A Crop Life Europe já teve 12 reuniões. Bayer, BASF, Syngenta e Corteva tiveram 69 reuniões, uma média de duas por mês. A UE não mantém registos de reuniões com funcionários de nível inferior.

A nível nacional, onde os governos terão a última palavra sobre a lei dos pesticidas no Conselho da UE, os interesses das associações de agricultores e da indústria dos pesticidas também são notórios. Em França, o ministro da agricultura do primeiro governo Macron estava tão próximo da federação nacional de agricultores, que o chefe desta federação o elogiou publicamente no Twitter como um "bom porta-voz da causa". O antigo chefe de gabinete do ministro da agricultura, Marc Fresneau, passou a integrar recentemente o lóbi nacional dos fabricantes de pesticidas como chefe de relações públicas.

Em 2019, o mercado dos pesticidas foi avaliado em 52 mil milhões de euros, dos quais as vendas europeias representaram 12 mil milhões de euros. As quatro maiores empresas dominam dois terços do mercado mundial. A maior é a Bayer, cujo negócio de "proteção de culturas" registou receitas de mais de 20 mil milhões de euros no ano passado. Depois vem a Syngenta, com sede na Suíça, mas comprada pela ChemChina, e a Corteva, fundada pela DuPont e Dow nos EUA, e outro gigante químico alemão, a BASF.

Bayer, BASF e Corteva são parcialmente detidas pelos mesmos cinco fundos de investimento norte-americanos - Blackrock, Vanguard, State Street, Capital Group e Fidelity. Estes também detêm participações entre 10% e 30% nas principais empresas alimentares mundiais, tais como Unilever, Nestlé, Mondelez, Kellogg, Coca-Cola e PepsiCo.

Estas empresas responderam à perda de quota de mercado, em parte concentrando-se no comércio de sementes que são geneticamente modificadas para serem imunes aos pesticidas.

O problema é que mesmo que um pesticida químico seja proibido na UE, ele pode ser produzido e exportado. Assim, os venenos proibidos na UE, e as sementes tratadas com eles, podem ser vendidos a países onde ainda são permitidos. Estes países também exportam produtos agrícolas para a UE. E esta é uma queixa de quase todos os agricultores: a UE deveria aplicar as mesmas regras europeias aos produtos agrícolas importados do Brasil, Chile, Marrocos ou de qualquer outro lugar.

Não admira que a mudança agrícola seja tão disputada em Bruxelas: a Política Agrícola Comum é a maior parcela do orçamento da UE, representando 31% do orçamento total em 2022, ou seja, 53,1 mil milhões de euros. Mas todos os principais estados membros da UE assistiram a um declínio significativo do rendimento agrícola bruto médio sem subsídios, variando entre -6% na Alemanha e - 33% na Bélgica. A única exceção é a Espanha, onde o rendimento bruto por hectare aumentou ligeiramente em 3%.

A estratégia Farm to Fork (F2F) pretende que todos os países aumentem a agricultura biológica para um quarto das terras cultivadas, até 2030. Hoje em dia, a agricultura sem pesticidas químicos ocupa apenas uma parcela muito pequena da terra que produz os nossos alimentos. É responsável por 8,5% em média na UE. Apenas na Áustria se aproxima de um quarto (24%) da produção agrícola total.

Nos próximos meses, o objetivo de redução de pesticidas vai ser combatido. O lóbi que critica a F2F aponta em particular para os riscos que uma política restritiva acarreta para a segurança do abastecimento alimentar na Europa. Os críticos da lei da redução dos pesticidas falam de uma possível crise alimentar argumentando que a invasão russa da Ucrânia criou um problema de abastecimento de cereais. Este argumento tem chegado a vários gabinetes de deputados europeus e funcionários de Bruxelas, apesar do facto de a UE ser um exportador líquido de alimentos. Segundo dados da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura, nenhum Estado da UE se encontra entre os 50 países mais dependentes das importações russas e ucranianas.

Os interesses instalados estão a assustar os agricultores, levando-os a acreditar que as políticas F2F lhes custarão o seu sustento, afirma Frans Timmermans, comissário do Green Deal. "Estou profundamente convencido de que se não fizermos o que propomos, então daqui a 10, 15 anos, a questão da biodiversidade será tão horrível que a agricultura não será sustentável na Europa. E então teremos realmente uma crise alimentar na Europa", prevê ele.

Attila Kálmán e Paulo Pena, In Brussels, the multi-billion Euro pesticide business is everywhere – Investigate Europe.

Bico calado

  • “Estamos disponíveis para aceitar a solução com que o PSD está confortável”. Mariana Vieira da Silva, sobre o novo aeroporto – Público 9jun2022. Economistas e engengeiros a favor de Alcochete. JN 23jun2022. Então para que é que querem pareceres? Para lhes fazerem fretes?
  • O Hospital de Vila Franca de Xira está a testar uma nova forma de comunicar que é não comunicar gastando o mesmo dinheiro se tivesse de comunicar. Solicitado a dar informações sobre a interrupção voluntária da gravidez, a que os outros hospitais responderam com dados importantes para se perceber a actividade hospitalar nesta área, os serviços do hospital apenas responderam que fazem a interrupção voluntária da gravidez. Se não percebe que tem no mínimo o dever de informar os utentes, que deve explicações aos contribuintes que pagam a gestão e a comunicação desta unidade e que o sector público não pode ser uma brincadeira, então o hospital está mesmo a precisar de médicos. O Mirante.
  • «Eis o Presidente George H.W. Bush, num discurso proferido na Academia da Força Aérea norte-americana, em 29 de maio de 1991: "Em nenhum lugar os perigos da proliferação de armas são mais urgentes do que no Médio Oriente. Depois de consultar os governos da região e de outros locais sobre como abrandar e depois inverter a produção de armas desnecessárias e desestabilizadoras, estou hoje a propor uma iniciativa de controlo de armas no Médio Oriente. Esta iniciativa apresenta diretrizes de fornecedores sobre exportações de armas convencionais; barreiras às exportações que contribuem para armas de destruição maciça; um congelamento agora, e mais tarde uma proibição de mísseis de superfície-superfície na região; e uma proibição da produção de armas nucleares". No dia seguinte (ou seja, MESMO no dia seguinte, 30 de maio de 1991), o Secretário da Defesa Dick Cheney anunciou que os Estados Unidos dariam a Israel 65 milhões de dólares de aviões de combate norte-americanos e subscreveriam a maior parte de um novo programa de mísseis israelita». William Blum, America’s deadliest export – Zed Books 2014, p 108.

sexta-feira, 24 de junho de 2022

Estarreja: auto de contraordenação a central de alcatrão

  • A Câmara de Estarreja levantou um auto de contraordenação à empresa que opera uma central de betuminoso, junto ao nó da A29, sem licenciamento. Moradores locais têm apresentado queixas, incluindo na Assembleia de Freguesia de Beduído e Veiros, devido aos cheiros insusportáveis produzidos pela ‘fábrica de alcatrão’, localizada a 200 metros do núcleo habitacional e que provoca, nos vizinhos, dores de cabeça, dificuldades respiratórias e ardor nos olhos. NA.
  • A existência de vegetação seca e em mau estado nas ciclovias de Samora Correia e Benavente dá mau aspeto àquelas vias e já gerou críticas por parte de autarcas na última reunião pública do executivo camarário. O presidente do município, Carlos Coutinho, admite que os serviços estão empenhados em procurar combater o stress hídrico, situação que só se conseguirá, diz, com recurso a prado de sequeiro, o que não exige rega. Ao longo das ciclovias foram plantados pinheiros com o intuito de daralguma  sombra, mas as árvores  tiveram dificuldade em desenvolver-se e vingar e como estavam a dar uma má imagem foram arrancadas. O Mirante.
  • Ativistas do Climáximo e do Scientist Rebellion concentraram-se na sede da REN em Lisboa, para denunciar o crime contra a humanidade da REN por planear expandir o terminal de gás fóssil em Sines e construir novos gasodutos, bloqueando uma transição energética real e justa. Climáximo.

EUA: férias fiscais aos combustíveis fósseis

  • Joe Biden pediu ao Congresso para suspender o imposto federal sobre a gasolina e o gasóleo durante três meses, uma operação que representaria um custo de cerca de 10 mil milhões de dólares. Os críticos dizem que a proposta de férias fiscais dá milhares de milhões às petrolíferas, mas não vai baixar os preços dos combustíveis. Os analistas disseram que as medidas para reduzir os custos dos combustíveis aumentariam a procura e poderiam, portanto, em última análise, aumentar os preços do petróleo. Os índices de popularidade de Biden desceram nos últimos meses, à medida que a inflação disparou, levantando o receio de que os democratas possam perder as suas magras maiorias no Senado e na Câmara nas eleições intercalares de novembro. Além disso, os esforços dos EUA para culpar a Rússia pelo custo crescente dos combustíveis fósseis e dos alimentos pouco fizeram para dissipar a insatisfação dos eleitores. Entretanto, a sua tentativa de aumentar a produção nacional de combustíveis fósseis, a fim de diminuir o impacto de factores internacionais, tem sido amplamente criticada por ambientalistas, que argumentam que isso irá impedir qualquer hipótese de os EUA cumprirem as suas metas climáticas. Fontes: Financial Times, The Independent, BBC, The Times e The Guardian.
  • New Jersey está a processar a Ford Motor Company por alegadamente ter despejado resíduos nas terras natais da Nação Ramapough Lenape, uma tribo indígena americana. O processo acusa a empresa de eliminar milhares de toneladas de lama de tinta tóxica e outros poluentes no local de uma antiga mina de ferro no norte de Nova Jersey nos anos 60 e 70, doando ou vendendo depois o terreno sem revelar a contaminação. Como resultado, membros tribais dizem ter sofrido cancro, defeitos de nascença e outros impactos negativos para a saúde. Diana Kruzman. Grist.
  • A central nuclear de Diablo Canyon, que fornece 9% da energia da Clifórnia, deveriam ter sido encerradas em 2025, mas há gente que defende o prolongamento da sua vida ativa tendo em conta a atual crise de energia do estado. Uma lei aprovada em 1976 proibiu a construção de novas centrais nucleares até que os resíduos pudessem ser eliminados de forma permanente. Diablo Canyon restou como a único fornecedora de energia nuclear. Gabrielle Canon, The Guardian.

Mão pesada

Após uma multa recorde em janeiro por despejar ilegalmente águas residuais, o Porto de Morrow continuou a bombear água rica em azoto para terrenos agrícolas do nordeste do Oregon. Por isso, o Departamento de Qualidade Ambiental do Oregon anunciou que vai a aumentar a multa do porto para mais de 2,1 milhões de dólares. Alex Baumhardt, Oregon Capital Chronicle.

Reflexão: “Migração forçada - Estará a Europa a construir justiça climática ou muros climáticos?”

Migração forçada: as inundações e os incêndios florestais estão a aumentar. São três vezes mais propensos a forçar as pessoas a fugir das suas casas do que os conflitos. No entanto, os maiores emissores de gases com efeito de estufa do mundo gastam o dobro do dinheiro para armar as suas fronteiras, do que para financiar medidas de mitigação climática. Estará a Europa a construir justiça climática ou muros climáticos?

Alberto Vela e Harrison Vogt, EEB.

Bico calado

  • «Fui ler a entrevista coletiva que a presidente da Comissão Europeia deu a vários órgãos de comunicação social. Logo na terceira frase, reproduzida pelo jornal Público, a senhora dispara esta pérola: "Tem de haver apoio militar (à Ucrânia) e estamos a fazer a nossa parte com cerca de 2000 milhões de euros canalizados pelo Mecanismo de Apoio à Paz". A análise a esta frase de Ursula von der Leyen suscita-me algumas questões e permite-me retirar várias informações e ilações curiosas: 1 - A União Europeia tem um sistema de apoio às guerras que, hipocritamente, se chama de "apoio à paz". Que belo conceito de paz tem Ursula von Der Leyen! (…) 3 - O ano passado o texto da Decisão do Conselho Europeu 2021/509, de 22 de março de 2021, dizia que este "Mecanismo de Apoio à Paz" só podia gastar 540 milhões de euros durante 2022. O valor apontado por Ursula von der Leyen é 3,7 vezes superior e resulta de uma sequência de decisões do Conselho Europeu tomadas entre 28 de fevereiro e 23 de maio, após a invasão russa. 4 - Para além da compra de armas para a Ucrânia, este "Mecanismo de Apoio à Paz" anda a financiar operações nos Balcãs, no Corno de África, na Somália, no Mali, na República Centro-Africana, na Líbia e em Moçambique. Em algumas destas operações há militares portugueses envolvidos. 5 - Na Líbia, como denunciou recentemente uma reportagem da revista New Yorker, para além de outras tarefas, este "Mecanismo de Apoio à Paz" serve também para impedir indiretamente a entrada de imigrantes na Europa, que acabam por ser levados para prisões em condições miseráveis na Líbia, sujeitos ao arbítrio de guardas violentos, corruptos e de traficantes de escravos. Que belo conceito de direitos humanos tem Ursula von Der Leyen! (…) 9 - Já agora, gostaria também de saber que parte dos meus impostos está a ser usado para comprar armas para a guerra na Ucrânia e, como o dinheiro é finito, em que áreas os meus impostos deixaram de ser usados para a Ucrânia poder ter estas armas? Que belo conceito de transparência política tem Ursula von Der Leyen! (…)» Pedro Tadeu, Ursula von Der Leyen pensa mesmo em democracia? - DN 22jun2022.
  • A França e a Alemanha pressionaram os líderes da União Africana durante meses para se juntarem a uma breve reunião via Zoom com Volodymyr Zelensky no dia 20 de junho. 51 dos 55 chefes de Estado africanos (93%) boicotaram a reunião, demonstrando uma clara neutralidade sobre a guerra por procuração ocidental com a Rússia. Benjamin Norton, Multipolarista.

  • Defesa de Espinho de 24 junho 1982 – primeira página em branco. Tudo em protesto contra a sonegação de informações sobre as atividades do executivo camarário liderado por José Fonseca (CDS) e contra o corte de publicidade camarária no jornal. As dificuldades de acesso a informações e a suspensão da publicidade teriam sido provocadas por posições assumidas pelo jornal consideradas contrárias à política da administração camarária. Nem a oferta de espaço publicitário no jornal conseguiu dissipar a prepotência de José Fonseca. O DE fez uma queixa ao Conselho de Imprensa.