QUEM MAIS POLUI A ATMOSFERA EM PORTUGAL?

O Página Um analisou o Pollutant Release and Transfer Register, a base de dados gerida em território nacional pela Agência Portuguesa do Ambiente que reúne as emissões declaradas por centenas de instalações industriais e produtivas. A análise das emissões declaradas em 2024 mostra que refinarias, cimenteiras, fábricas de pasta e papel, centrais de biomassa, siderurgias, unidades vidreiras e até algumas infra-estruturas ambientais continuam a libertar para a atmosfera quantidades significativas de partículas, óxidos de azoto, óxidos de enxofre, compostos orgânicos voláteis, metais pesados e outros contaminantes com impacto direto na saúde humana e nos ecossistemas.

Entre os nomes que surgem frequentemente ao longo dos diversos poluentes encontram-se empresas como a Galp, através da Refinaria de Sines, a Navigator, a Cimpor e a Secil, ao lado de outros operadores industriais relevantes.

Importa sublinhar que este trabalho não pretende demonizar empresas nem ignorar a importância económica dos sectores industriais. Uma sociedade moderna precisa de energia, cimento, papel, vidro, aço e inúmeras outras atividades produtivas. O problema começa quando o debate público deixa de querer saber quais são os custos ambientais associados a essas atividades. Uma democracia madura não escolhe entre economia e ambiente. Exige transparência sobre ambos.

Talvez a principal conclusão deste primeiro capítulo seja, em simultâneo, simples e incómoda. A poluição não desapareceu. Apenas deixou de ser notícia. E quando um problema deixa de ser notícia sem ter deixado de existir, isso diz-nos muitas vezes mais sobre o estado do jornalismo do que sobre o estado do ambiente.

MOSQUITOS QUE SALVAM VIDAS?

• A Google pretende libertar 32 milhões de mosquitos Wolbachia geneticamente modificados na Flórida e na Califórnia, um projeto da empresa-mãe da Google, a Alphabet, através da sua divisão de ciências da vida, a Verily. A Verily solicitou a aprovação da EPA para libertar até 16 milhões de mosquitos por ano, durante dois anos, no âmbito do seu Projeto Debug, que visa reduzir as populações de mosquitos transmissores de doenças como a dengue, o zika, a chikungunya e o vírus do Nilo Ocidental. Os mosquitos são machos e tratados com a bactéria Wolbachia, que pode interferir na reprodução e reduzir a transmissão de doenças. A EPA terá demonstrado negligência, tendo em contta que o período de consulta pública foi demasiado curto e o projeto foi efetivamente aprovado antes de o público ter sido informado. Este projeto é semelhante aos programas de combate aos mosquitos apoiados por Bill Gates e ao World Mosquito Program, sugerindo narrativas semelhantes sobre «mosquitos que salvam vidas». A largada de mosquitos nos EUA é potencialmente perigosa e parte de um padrão mais vasto de «militarização» de insetos geneticamente modificados. Fonte.

• Bolívia: Camponeses ocupam um poço de petróleo em Santa Rosa del Sara e exigem a demissão de Paz. Fonte.

• «Lucros acima da segurança»: os desastres químicos sob a administração Trump acumulam-se, enquanto se avizinham novos cortes na segurança. Fonte.

REFLEXÃO

O WWF SURGIU DO RACISMO, DO COLONIALISMO E DO CAPITALISMO

Emmanuel Clévenot, Reporterre. Revisão: O’Lima.

O WWF, cuja presidente foi forçada a demitir-se devido à sua participação numa marcha antirracista, tem fundamentos colonialistas que continuam atuais, recorda o historiador Guillaume Blanc. Ligações com multinacionais, «colonialismo verde»... «É impossível para o WWF envolver-se na luta antirracista.»

Um bater de porta com graves repercussões. A 28 de maio, encurralada inicialmente pelo seu conselho de administração, Alexandra Palt anunciou a demissão da presidência do WWF França, o Fundo Mundial para a Natureza. O motivo? A sua participação, a 4 de abril em Saint-Denis, numa manifestação antirracista. Uma luta que a organização do pequeno panda se recusa a assumir.

Guillaume Blanc, historiador francês e professor no Instituto de Estudos Políticos de Bordéus, analisa esta sequência inesperada. Autor da banda desenhada ‘Les Sacrifiés du paradis’ (ed. Delcourt, março de 2026), investiga há dez anos as políticas levadas a cabo em África por diversas organizações internacionais, entre as quais a WWF. Uma instituição «nascida do racismo, do colonialismo e do capitalismo», defende ele nesta entrevista.

Reporterre — A demissão de Alexandra Palt é surpreendente?

Guillaume Blanc — Surpreendeu-me bastante porque Alexandra Palt, recordemos, vem da L’Oréal. Ela esteve na direção deste gigante dos produtos cosméticos. Por outras palavras, ela é uma figura típica do ambientalismo dominante. Aquele das grandes instituições que trabalham de mãos dadas com as empresas multinacionais em vez de as combater. Um ambientalismo em que aqueles que destroem são também aqueles que protegem. Por isso, sim, fiquei surpreendido ao ouvir esta dirigente demitir-se em nome de valores humanistas.

No dia seguinte à sua participação neste comício contra o racismo em Saint-Denis, Alexandra Palt recebeu um e-mail assinado, entre outros, pela navegadora Isabelle Autissier, presidente de honra da WWF França: «A nossa organização luta, desde a sua criação, para que não haja dúvidas quanto ao seu apolitismo», escreviam os autores, precisando que o objeto social da organização «não inclui a luta contra o racismo». O que lhe inspira esta oposição entre «apolitismo» e «antirracismo»?

Para mim, é pura e simples hipocrisia. O que realmente incomoda a WWF, mesmo que não seja dito explicitamente, são os valores políticos defendidos por La France insoumise (LFI) e, mais precisamente neste caso, os do deputado Bally Bagayoko, por iniciativa do encontro antirracista. O WWF nasceu do capitalismo e do racismo. Os seus representantes não vão, portanto, combater nem o capitalismo nem o racismo.

Por que digo «nascido do capitalismo»? Vejamos quem foram os presidentes da WWF International. De 1976 a 1981, foi John H. Loudon, antigo diretor-geral da petrolífera Shell. De 2002 a 2009, Emeka Anyaoku, um diplomata nigeriano que trabalhou durante décadas na Commonwealth britânica, nomeadamente no setor petrolífero. E de 2022 a 2023, Edward Neville Isdell, ex-CEO da Coca-Cola. Aliás, ele tinha começado a sua carreira a dirigir a filial sul-africana da multinacional… Isto, em plena era do apartheid, nos anos 70.

Então, como é que o WWF pode afirmar ser apolítico? Pelo contrário, tudo isto é extremamente político. São capitalistas. Colaboram com a Coca-Cola, a Shell, mas também com a Ikea ou a Monsanto. Portanto, fazem política. O que realmente os incomoda são os valores da LFI, mais orientados para a luta anticapitalista.

Por que razão diz que o WWF também «nasceu do racismo»?

Desde os anos 2000 até aos dias de hoje, o WWF tem financiado guardas florestais no Nepal, no Congo, na Índia e também no Gabão. Esses guardas florestais expulsam dos parques nacionais africanos e asiáticos as populações que lá vivem. Espancam pessoas e, por vezes, matam-nas. Tudo isto está documentado.

Em 2019, uma investigação do BuzzFeed revelou abusos cometidos contra populações indígenas por forças paramilitares financiadas pelo WWF no Nepal. Documentos internos demonstravam que a ONG estava a par da situação há anos. O mesmo aconteceu num parque nacional da República Democrática do Congo, onde violações coletivas e atos de tortura perpetrados por guardas florestais apoiados pelo WWF foram ocultados por esta organização.

Três anos antes, a Survival International, uma ONG que luta pela sobrevivência dos povos indígenas, já tinha apresentado uma queixa junto da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico] relativamente a atos de violência cometidos nos Camarões, no âmbito de atividades apoiadas pela WWF. Porquê a OCDE? Porque, tendo o WWF um orçamento superior a 350 milhões de euros, é considerado uma empresa transnacional que pode ser julgada pelo tribunal desta organização.

Não houve seguimento a esta queixa e o WWF também não investigou estes abusos. Limitou-se a dizer que não podia deixar de lamentar que alguns parceiros se tivessem dedicado à criminalização de camponeses, espancamentos, violações, etc., precisando que isso não era da sua responsabilidade. Trata-se de uma cegueira por conveniência, ou melhor, de hipocrisia. E a reação de Isabelle Autissier ilustra isso na perfeição. Sinceramente, pergunto-me se ela tem conhecimento de tais abusos ou se opta por fechar os olhos.

Em 2024, no seu livro «La Nature des hommes» (ed. La Découverte), descreveu como os colonos europeus criaram os primeiros parques naturais de África, já no final do século XIX. De que forma esta história se relaciona hoje com o que se passa na WWF?

A partir de 1897, foram criadas as primeiras reservas de caça em África. O que é importante saber é que os colonos europeus, ao chegarem a este continente, deixaram para trás uma Europa radicalmente transformada pela urbanização e pela industrialização. Uma Europa que tinha perdido a sua natureza. No entanto, eles acabaram por se convencer de que iriam reencontrar essa natureza perdida em África. O problema é que o capitalismo colonial também destrói a natureza. No final do século XIX e início do século XX, os caçadores europeus abatiam cerca de 65 000 elefantes por ano. Entre 1850 e 1920, destruíram nada menos que 94 milhões de hectares de floresta. O tráfico de marfim servia para fabricar bolas de bilhar e teclas de piano. Em suma, a grande fauna entrava em colapso e os colonos eram incapazes de aceitar que as destruições a que assistiam eram da sua responsabilidade.

Então, o que fazem eles? Culpam as populações africanas e criam essas reservas de caça. O objetivo é simples: apropriar-se do direito de caçar, em detrimento dos povos que vivem aqui há milénios. Um pouco mais tarde, esses mesmos colonos conservacionistas vão ser apelidados de uma forma engraçada: os açougueiros arrependidos. Porquê? Porque já nem sequer há animais suficientes para caçar… por isso, vão lutar para converter essas reservas em parques nacionais dedicados à contemplação da natureza. E é aí que as expulsões se multiplicam, para criar uma África natural, virgem e selvagem.

Mas o WWF ainda não existia nessa altura.

Não. Quando a colonização chegou ao fim nas décadas de 1950 e 1960, deu-se início a este projeto global que consistia em prosseguir a desumanização de África através dos parques nacionais. É a isso que chamei de «colonialismo verde». Entre 1 e 14 milhões de agricultores e pastores foram assim expulsos dos 350 parques nacionais africanos no século XX. Milhares de camponeses foram criminalizados, multados por cultivarem as suas terras e condenados a penas de prisão por caçarem animais de grande porte. Nessa altura, duas instituições estavam no comando: a UNESCO e a IUCN. Em 1961, em plena época das declarações de independência dos países africanos colonizados, elas criaram uma espécie de banco: o WWF. Com que objetivo? Enviar especialistas «para ajudar a África a ajudar-se a si própria». Cito-vos aqui um documento de arquivo. Esses especialistas não são mais do que colonos reconvertidos em especialistas internacionais.

Será que o WWF rompeu definitivamente com os seus fundamentos colonialistas?

Não. Este estranho binómio entre predação e proteção, nascido dos colonos no final do século XIX e sobre o qual o WWF se construiu, continua atual 120 anos depois. Poderíamos contentar-nos em pensar que as parcerias entre o WWF e multinacionais como a Shell, a Ikea ou a Coca-Cola se enquadram no greenwashing. Na realidade, é mais complexo do que isso. Tomemos um exemplo: na Etiópia, a empresa encarregada de liderar, em 2016, a expulsão das populações do Parque Nacional de Simien chama-se Intersocial Consulting. Ora, essa mesma empresa trabalha para grupos mineiros e petrolíferos, como a Rio Tinto, a TotalEnergies e a ExxonMobil, para planear os seus projetos de «desenvolvimento sustentável». Por outras palavras, este sistema de preservação anda de mãos dadas com a exploração predatória. A TotalEnergies pode continuar a explorar e a destruir os ecossistemas africanos porque financia a proteção dos parques. A Coca-Cola pode continuar a poluir, uma vez que, paralelamente, ajuda a WWF a recolher as garrafas que poluem os oceanos. Tudo isto anda de mãos dadas. Este ecologismo, supostamente apolítico, tem como objetivo perpetuar a exploração do ambiente. E é a posição da WWF optar por trabalhar com multinacionais destrutivas em vez de as combater.

Será que este discurso, que visa não integrar a luta contra o racismo nas causas defendidas pela WWF, serve para facilitar a prossecução das suas atividades em África?

Na verdade, é impossível para o WWF envolver-se na luta antirracista. Seria, e peso as minhas palavras ao dizer isto, como se o Rassemblement National fizesse da luta antirracista o seu lema. É claro que os doadores do WWF não são racistas, nostálgicos da colonização. Por outro lado, o próprio WWF nasceu do racismo, do colonialismo e do capitalismo. O próprio sistema de criação de reservas naturais nos países africanos e asiáticos baseia-se na ideia de que os africanos e os asiáticos seriam incapazes de proteger a sua natureza. É uma ideia colonial. Portanto, se amanhã o WWF começar a lutar contra o racismo, terá de lutar contra si próprio.

SETÚBAL: PETIÇÃO CONTESTA PRIVATIZAÇÃO DE CINCO PRAIAS

• O Bloco de Esquerda de Setúbal dinamiza uma petição contra a apropriação, por parte da Herdade da Comenda, das praias de Albarquel, Esguelha, Rainha, Comenda e Rasca. A tentativa de apropriação é da empresa Palácio da Comenda S.A., da família Mirpuri, a mesma que tinha impedido o acesso ao Parque das Merendas com uma vedação metálica, removida em Janeiro de 2023 pela Câmara Municipal, na sequência da pressão popular. “Agora querem privatizar cinco praias do nosso concelho através do processo 4833/25.7T8STB que corre no Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal”, lê-se na petição.

• Odemira e Oliveira de Azeméis avançam com Plano Municipal de Ação Climática.

BICO CALADO

• A autarquia de Lagoa, Açores, proíbe som e imagem nas reuniões de câmara. Novo Regimento proíbe captação de som e imagem nas sessões do executivo. O Diário da Lagoa já avançou com participação formal à Comissão da Carteira Profissional de Jornalista e admite recorrer à Entidade Reguladora para a Comunicação Social.

• O aumento das ameaças e dos insultos dirigidos aos presidentes de câmara alemães — muitas vezes alimentados pelo assédio online, pelas teorias da conspiração e pela indignação face a políticas como as medidas contra a pandemia ou o acolhimento de refugiados — está a prejudicar cada vez mais a governação local. Muitos presidentes de câmara referem sentir-se inseguros, o que leva alguns a reduzir as aparições públicas, a evitar decisões controversas ou a demitir-se antecipadamente. Este clima de intimidação prejudica o discurso democrático, desmotiva candidatos qualificados a concorrer a cargos públicos e enfraquece o funcionamento do governo local, que depende do envolvimento aberto e da confiança cívica. Fonte.

LEITURAS MARGINAIS

O PAPA LEÃO XIV ENTENDE A IA COMO PODER. ELE TEM RAZÃO. AGORA, DEVE IDENTIFICAR OS ATORES QUE A EXERCEM

Enrique Dans, Medium. Revisão: O’Lima.

A primeira encíclica do Papa Leão XIV, Magnifica Humanitas, é inteiramente dedicada à IA e às suas consequências para a humanidade. Publicada a 25 de maio, por ocasião do 135.º aniversário da Rerum Novarum de Leão XIII sobre o capital e o trabalho, aprofunda-se muito mais do que a grande maioria das declarações empresariais sobre a ética da IA e é muito mais honesta do que muitos livros brancos governamentais que evitam desafiar as grandes empresas tecnológicas.

A encíclica está certa no essencial: a IA não é apenas mais uma tecnologia, uma ferramenta neutra que podemos avaliar exclusivamente pela sua eficiência, precisão ou capacidade de reduzir custos. É uma infraestrutura de poder. Ela decide o que vemos, o que lemos, que empregos desaparecem, que decisões são automatizadas, que formas de vigilância são normalizadas e que partes da realidade partilhada acabam por se transformar em ruído, polarização ou espetáculo. Como resume a Wired, o Papa entende a IA como uma camada invisível que atravessa o trabalho, a informação e as decisões coletivas. Até aqui, tudo bem.

O problema é que, quando a análise deveria transformar-se numa acusação, não são mencionados nomes. O Papa destaca a concentração de poder, mas não identifica quem o concentra. Fala de plataformas, mas evita nomeá-las. Aborda as lógicas de mercado, mas não identifica as empresas que transformaram essas lógicas numa forma de governo privado sobre as nossas vidas. E isso não é um problema teológico, é uma decisão política. É uma encíclica que fala em generalidades e no abstrato.

Mas a realidade não é abstrata. Enquanto o Papa adverte contra a cultura do poder e até apela ao «desarmamento» da IA, o Departamento de Justiça dos EUA tem provas de que a Google usou a sua posição dominante para controlar o mercado de pesquisa e partilha de vídeos durante uma década, e agora pretende usar o Gemini para fazer o mesmo com a IA. Não estamos a falar de uma «tendência preocupante», mas de um monopólio identificado pelos tribunais, de contratos de exclusividade, de dados, de distribuição, da própria arquitetura do acesso à informação. O documento pontifício vê o edifício, mas evita ler a placa na porta.

O mesmo se aplica à Meta. A reportagem da Wired sobre os protestos em Dublin dos moderadores de conteúdo subcontratados — que classificam dados para treinar a IA da Meta e que recebem salários extremamente baixos — não nos fala de má gestão laboral. É isto que acontece quando a IA é implementada em cadeias de valor reais: trabalho invisível, subcontratado e psicologicamente desgastante, apresentado como se fosse magia tecnológica, e as pessoas que o realizam são simplesmente descartadas quando já não são necessárias. Onde está a dignidade do trabalho, onde exatamente na cadeia está a «centralidade do ser humano»?

A parte da encíclica dedicada ao ecossistema da informação é a mais interessante. Aqui, o Papa tem toda a razão: o problema não se resume apenas à desinformação, às notícias falsas ou ao lixo gerado pela IA que induz os incautos em erro durante algumas horas. O problema é muito mais profundo: trata-se da reconstrução algorítmica do imaginário coletivo. Um sistema que otimiza o engajamento, a indignação, a permanência e a reação emocional não se limita a distribuir conteúdo: define o que uma sociedade considera visível, discutível ou possível. Um estudo publicado na PNAS Nexus mostrou que os algoritmos de classificação baseados no engajamento amplificam conteúdos carregados de emoção e hostis em relação a adversários políticos; outro estudo recolhido pelo El País apontou que a ordem pela qual as mensagens políticas são exibidas afeta a polarização. Na prática, a arquitetura do debate público já não é concebido por parlamentos, editores ou cidadãos, mas por modelos de otimização opacos que transformam os nossos impulsos mais primitivos em inventário publicitário.

E é aqui que a encíclica se revela valiosa, pois compreende algo que muitos reguladores ainda não conseguiram perceber: a verificação de factos não corrige um sistema concebido para recompensar o oposto da deliberação. A verificação de factos pode ser necessária, mas é desesperadamente insuficiente quando toda a infraestrutura foi concebida para apelar às emoções. A democracia não é destruída pela publicação de mentiras, mas sim quando o espaço comum no qual devemos distinguir entre verdade, mentiras, interesses e manipulação foi redesenhado por empresas privadas que respondem perante anunciantes, acionistas e métricas internas, e não perante os cidadãos.

O ponto mais fraco do documento é a questão do trabalho. O Papa Leão defende a dignidade do trabalho, mas a partir de uma conceção de emprego que parece cada vez mais desatualizada. A grande questão já não é se a IA irá destruir empregos, mas sim quem fica com o valor dessa destruição, dessa substituição ou dessa reorganização. Quando uma empresa automatiza um processo, reduz o número de funcionários, aumenta a produtividade e melhora as margens, para onde vai esse valor? Para os trabalhadores? Para as suas comunidades? Para impostos capazes de financiar a transição, a formação ou o rendimento? Como sabemos, a maior parte vai para os mercados. A McKinsey formula-o na linguagem da estratégia empresarial: a IA não é simplesmente uma revolução da produtividade, mas uma reinicialização competitiva, uma reconfiguração sinistra dos modelos de negócio, das estruturas de mercado e das fontes de lucro.

É por isso que a proposta da Coreia do Sul de um dividendo para os cidadãos proveniente dos lucros da IA é muito interessante. Pode ser imperfeita, discutível ou prematura, mas pelo menos coloca a questão no lugar certo: se os sistemas de IA são treinados com base em dados, mão de obra, infraestruturas, conhecimento coletivo e mercados socialmente construídos, por que razão o retorno deve concentrar-se quase exclusivamente em algumas poucas empresas e nos seus acionistas? Por que aceitamos sem pestanejar que a automatização seja apresentada como progresso quando os seus benefícios são privatizados e os seus custos são socializados?

O Vaticano tem tradição suficiente para ir muito mais longe. A Rerum Novarum não se limitou a lamentar «os excessos da industrialização». Apontou abusos, falou de salários, propriedade, empregadores, trabalhadores, associações e condições concretas. Compreendeu que a doutrina social não podia continuar a ser um apelo piedoso ao bem comum enquanto as fábricas, os proprietários de terras e o capitalismo industrial redefiniam as vidas de milhões de pessoas. A Magnifica Humanitas pretende ser a Rerum Novarum da IA e, em muitos aspetos, consegue-o: compreende a mudança de era, reconhece a magnitude do desafio e recusa-se a cair na ingenuidade tecnofílica. Mas, precisamente quando deveria transformar o diagnóstico numa crítica institucional concreta, refugia-se na abstração.

Obviamente, não se trata de pedir ao Papa que elabore uma lista negra de empresas tecnológicas, nem de transformar uma encíclica numa ação antitrust. As encíclicas são concebidas para serem atuais e legíveis durante décadas ou séculos, pelo que mencionar empresas específicas não faz sentido. Mas significa compreender que, em 2026, falar de IA sem indicar que empresas como a Google, a Microsoft, a Meta, a Amazon, a OpenAI, a Nvidia, a Apple ou a Anthropic é como falar da Revolução Industrial sem mencionar fábricas, minas, caminhos-de-ferro, empregadores ou sindicatos. Não uma menção específica, mas uma indicação de que tipos de atores são bons e quais são maus. A tecnologia não cai do céu. A tecnologia tem proprietários, incentivos, contratos, cadeias de abastecimento, modelos de negócio e estratégias de captura regulatória. Quando tudo isto desaparece da linguagem, a possibilidade de agir sobre ela também desaparece.

Nada disto diminui a importância do documento. Num mundo em que a ética da IA é, com demasiada frequência, definida pelas mesmas empresas que beneficiam da sua ausência, é extremamente relevante que uma instituição com autoridade moral a nível global afirme que a tecnologia deve servir a humanidade e não as empresas. Colocar o poder no centro da questão é igualmente importante. Discutir comunicação, educação, trabalho, guerra, democracia e dignidade no mesmo quadro é muito mais sofisticado do que a habitual litania de «princípios éticos» concebidos para adornar apresentações corporativas.

No entanto, fica aquém. A próxima carta, encíclica ou documento sinodal terá de fazer o que este evita: apontar estruturas, identificar atores e propor mecanismos concretos, em vez de fazer um apelo genérico ao multilateralismo num mundo em que o multilateralismo não consegue competir com os lóbis. Não precisamos de invocações solenes de responsabilidade partilhada enquanto a captura de valor permanecer brutalmente assimétrica. Chega de diagnósticos impecáveis minados pela timidez na acusação.

O Papa demonstra que sabe qual é o problema. Compreende que a IA não é uma ferramenta, mas sim uma nova arquitetura de poder. Percebeu que ela afeta a verdade, o trabalho, a democracia, a guerra e a liberdade. Chegou mesmo a encontrar uma formulação poderosa: «desarmar a IA». Mas desarmar algo requer saber quem detém as armas, quem as fabrica, quem as vende, quem delas beneficia e quem paga as consequências da sua utilização.

E é aí, precisamente aí, que a Magnifica Humanitas vacila. O diagnóstico do Papa é lúcido, parte de uma posição moral elevada, recupera uma valiosa tradição social e coloca as questões necessárias. Mas evita apontar o dedo aos culpados evidentes.

O Papa fez o diagnóstico. Agora tem de encontrar a coragem para identificar a origem do problema.

BICO CALADO

Rui Medeiros, ex-ministro está a fazer ‘um fato à medida’ para contratação de advogados que ‘safem’ políticos e gestores públicos de chatices com o Tribunal de Contas.

• Numa altura em que a proposta de revisão da Lei do Tribunal de Contas – orquestrada pelo Governo, por via do advogado e ex-ministro Rui Medeiros – está a provocar forte contestação entre magistrados, juízes do próprio Tribunal de Contas e organismos anticorrupção, uma investigação do PÁGINA UM detectou que a sociedade de advogados que mais beneficiou, nos últimos cinco anos, de contratos públicos adjudicados por ajuste directo ao abrigo do polémico artigo 27.º do Código dos Contratos Públicos foi a Sérvulo & Associados (7,57 milhões de euros, com 89 contratos). Esta é, precisamente, a firma que integra como sócio um dos principais constitucionalistas associados à proposta de norma agora contestada: Rui Medeiros. Fonte.

• 19 milhões em cinco anos: contratos de ‘mão beijada’ a advogados dão rendas de favor a políticos e amigos. Entre os vários casos identificados, um dos mais paradigmáticos é o de Guilherme Silva, histórico dirigente do PSD, antigo deputado e ex-vice-presidente da Assembleia da República. Actualmente com 82 anos, beneficia de uma avença mensal de 2.750 euros da Universidade da Madeira que, nos termos contratualizados, poderá prolongar-se até aos seus 85 anos. Fonte.

• “Já deve haver algum comando ibérico de polícias. Ontem a polícia de Madrid andou a vasculhar os socialistas do PSOE, hoje, é a polícia de Lisboa que anda a vasculhar freguesias socialistas. Ao que parece as sondagens, por cá, estão pela hora da morte para o PPD/PSD e simpáticas para o PS, enquanto, por lá, em Madrid, o PP e o Vox, querem eleições gerais antecipadas. Quando é assim a “justiça” intervém de imediato…” Francisco Fortunato.

• A directora do jornal Agroportal, Sara Pelicano, tem empresa de comunicação (Tinta Pertinente) e agora até faz assessoria de imprensa. O Agroportal é detido por José Diogo de Albuquerque, antigo secretário de Estado da Agricultura, quando Assunção Cristas foi ministra. A Secretaria-Geral do Governo contratou a agência de comunicação fundada por João Líbano Monteiro, por ajuste directo, para a organização de um encontro de apenas uma tarde dedicado à complementaridade entre fundos europeus, recorrendo para o efeito a uma excepção do Código dos Contratos Públicos destinada à aquisição de serviços sociais e de outros serviços específicos. Mas nada houve ali de serviços sociais, excepto se se chegar ao ponto de considerar que um “networking cocktail” tem uma componente social, embora em contexto distinto do invocado artigo 6.º-A do Código dos Contratos Públicos. O montante do contrato à agência de comunicação JLM & Associados – que entretanto foi adquirida pela sueca Kreab, embora João Líbano Monteiro se mantenha na gestão – ficou em 19.900 euros, precisamente cem euros abaixo da barreira dos 20.000 euros que exigiria procedimentos concorrenciais mais exigentes. Fonte.

LEITURAS MARGINAIS

CÃO VAREADOR

Jesus Zing, NA.

Foi uma pequena história que fez “furor” nos primeiros anos do poder local no Portugal democrático. Aconteceu em Vagos.

Os protagonistas foram a presidente da Câmara, Alda Vítor e o vereador Domingos Cerqueira. Tudo por causa de um…cão. Em 2015, Domingos Cerqueira, publica o livro “Memórias que não são só memórias”. E recorda o episódio, como segue.

“Tomei posse de vereador da Câmara Municipal de Vagos (…) Logo na primeira reunião em que participei, passou-se um episódio um pouco caricato que serviu para as pessoas começarem a saber o que podiam esperar de mim.

A senhora presidente tinha um cão que a acompanhava para toda a parte (…)Ora, sobre o cão da senhora presidente, um cãozito rafeiro que andava sempe atrás dela para onde quer que ela fosse, quando lhe perguntavam, ela respondia:

– Este cão é o meu vereador da Câmara de Vagos, por isso anda sempre comigo.

Logo na primeira reunião da Câmara em que participei, estávamos todos na sala à espera da chegada da senhora, quando ela chega, tipo presidenta general, com o cãozito rafeiro atrás, de cauda a dar a dar. Ela senta-se na sua cadeira de poder e o cão enrosca-se a seus pés. Acto contínuo, sem que eu tivesse pensado nisso antes, recolho todos os meus papéis que já tinha na mesa, dei os bons dias e saí porta fora. Ia já na praça fronteiriça, quando vem o chefe da secretaria atrás de mim, a dizer que a senhora presidente queria começar a reunião, e se eu não me importava de regresssar.

– Sr. João – disse eu -, diga à senhora presidente que o quórum está completo. Como ela diz que o cão é um vereador, está o número completo. Só que eu não aceito ter como colega vereador um cão.

E fui para o café, onde passados minutos voltou o sr. João.

-Sr. Vereador, a senhora presidente diz que pode vir, que mandou recolher o cão.

Eu voltei para a sala e a reunião começou. A certa altura vêm chamar a presidente ao telefone. Demorou uns minutos. Regressou acompanhada do cão “vereador”. Não abri boca, levantei-me, recolhi os meus pertences e já ia a pôr a mão à porta para sair quando ela grita:

– Esteja descansado que o cão vai já embora.

E o cão saiu para não voltar mais, nem nesse dia nem nos dias que se seguiram, daí até ao fim. Nesse dia o cão vereador perdeu definitivamente o mandato na Câmara de Vagos (…)”.

Nota: Alda dos Santos Vítor foi presidente da Câmara de Vagos, eleita pelo CDS e pelo PPM, entre 1976 e 1985. Faleceu com 96 anos, em Agosto de 2018. Fez muito pouca campanha, não tinha experiência de falar em público e estava em casa, em Lisboa, quando soube que tinha sido eleita. Inicialmente, continuou a viver em Lisboa, devido ao trabalho do marido, deslocando-se todas as semanas a Vagos e regressando a Lisboa ao fim de semana, como se pode ler na Wikipédia. O seu nome está incluído na toponímia de Soza (Vagos), onde faleceu. Era natural de Aveiro. Domingos Cerqueira, 89 anos, nasceu em Aveiro. Foi presidente da Assembleia Municipal de Vagos (CDS), deputado à Constituinte, vereador da Câmara de Aveiro (PSD) e dirigente associativo – Florinhas do Vouga e Bombeiros Velhos, entre outras associações.