quarta-feira, 13 de dezembro de 2017

Lisboa: solos contaminados com comissão de acompanhamento em silêncio

Serra da Freita. Foto: Jorge Moreira 11dez2017.
  • Há cerca de 9 meses a Agência Portuguesa do Ambiente anunciou a criação de uma comissão técnica para acompanhar e monitorizar as obras na região de Lisboa que envolvessem solos contaminados, concretamente na zona das obras de construção de um parque de estacionamento subterrâneo para o Hospital CUF Descobertas. A comissão deveria definir medidas concretas para gerir os solos e estabelecer orientações para o futuro. Mas até agora nada, lembra o Público.
  • As enxurradas dos últimos dias arrastaram as cinzas dos fogos, deixando a água imprópria para consumo, como aconteceu em Góis e Ansião. As populações foram aconselhadas a ferver a água antes de a consumirem. RR.
  • A viabilidade da geoengenharia como tecnologia para travar o aquecimento global é duvidosa e uma ameaça para o Ambiente em geral, conclui o 7º congresso dos Ecologistas en Acción.  El Confidencial.
  • A França vai atribuir 13 bolsas de investigação a cientistas norte-americanos para, naquele país, para procurarem soluções para combater as alterações climáticas. Reuters.
  • Dois anos depois da cimeira que firmou o Acordo de Paris, reúnem-se naquela cidade chefes de estado, representantes da sociedade civil e empresários. Apesar da ordem de trabalhos estar relacionada com o futuro da economia verde, a presença de grandes empresários levanta suspeitas acerca da possibilidade de serem abordados projetos de infraestruturas ligadas a combustíveis fósseis. GR.
  • Porque será que a deputada conservadora Andrea Leadsom anda a apagar as postas que escreveu no seu blogue defendendo a caça à raposa? TP.
  • A British Columbia anunciou o lançamento de um projeto de barragem no valor de  8,7 biliõese dólares, aprovado pelo governo anterior daquela província do Canadá, colhendo a crítica do grupo dos Verdes e ameaças de processos judiciais de grupos índios. Reuters.
  • Afinal a Exxon Mobil disse que vai publicar novos pormenores sobre como as mudanças climáticas poderiam afetar os seus negócios, numa atitude vista como destinada a apaziguar os críticos. Tudo isto depois da petrolígera ter pedido ao supremo tribunal de Massachusetts bloqueie o pedido do procurador geral para aceder a dados de modo a comprovar que a empresa, durante décadas,  escondeu o facto de ter conhecimento dos impactos dos combustíveis fósseis sobre o clima.

Mão pesada

  • A Firth Rixson Metals Limited foi multada em 80 mil libras por poluir a Shelf Brook, em Glossop e matar centenas de trutas ao longo de 2 quilómetros. GovUK.
  • A sueca Husqvarna AB e a sua filial norte-americana Husqvarna Consumer Outdoor Products N.A., Inc. foram multadas em 2,85 milhões de dólares por carência de certificação de emissões relativas a uma série de motosserras. EPA.
  • Uma auditoria realizada pelo Ibama em 21 madeireiras de Minas Gerais que comercializam espécies da região amazônica resultou na apreensão de 398 metros cúbicos de madeira sem origem legal e na aplicação de multas no valor de R$ 330 mil.

Bico calado

Público 12dez2017.
  • «(…) Se até há dias alguém quisesse saber o quanto a Raríssimas - Associação Nacional de Deficiências Mentais e Raras estava bem integrada no sistema de vasos comunicantes do regime, bastaria dar uma olhada ao Conselho Consultivo de Reflexão Estratégica da instituição sem fins lucrativos, cujo endereço eletrónico ficou entretanto inacessível. Aquele órgão, presidido por Leonor Beleza (ex-ministra da Saúde e presidente da Fundação Champallimaud), foi sempre uma espécie de dream team nacional, pelo menos em diversas áreas políticas e profissionais. Senão, vejamos: além do consultor de comunicação António Cunha Vaz, dele fazem parte, entre outros, Fernando Ulrich (presidente não executivo do BPI), Isabel Mota (antiga deputada do PSD, ex-secretária de Estado e atual presidente do Conselho de Administração da Fundação Calouste Gulbenkian), Graça Carvalho (ex-Ministra da Ciência e do Ensino Superior nos governos de Durão Barroso e Santana Lopes), Maria de Belém (ex-ministra da Saúde em governos socialistas e ex-candidata presidencial), Roberto Carneiro (ex-ministro dos governos de Cavaco Silva) e Rui Santos Ivo (atual vice-presidente do Infarmed e antigo diretor executivo da Apifarma, a associação que representa a indústria farmacêutica). O conselho consultivo foi “criado com a finalidade de agilizar ações que movimentem, de forma expressiva, toda a sociedade portuguesa, em prol daqueles que sofrem de doenças raras”, estando aí representadas as áreas que interessam à associação: finanças, política da saúde, medicamentos, educação e comunicação. Da assembleia-geral fizera parte o agora ministro Vieira da Silva e a antiga deputada do CDS, Teresa Caeiro. Também Maria Cavaco Silva foi a madrinha da Raríssimas nos anos em que a Presidência da República esteve entregue ao marido, Aníbal. Por influência do casal, a rainha Letizia, de Espanha, foi apresentada à presidente da instituição e visitou as instalações da Casa dos Marcos, um centro de acolhimento na Moita para pessoas com doenças raras criado debaixo do chapéu da Raríssimas e de uma fundação entretanto dada como inativa. (…)» Visão 11dez2017. A propósito, ouvir o Mata-bicho de 12dez2017 e José Barata Moura (1973) em Vamos brincar à caridadezinha.
  • «Em 2018 o Estado irá transferir 2000 milhões de euros para instituições sem fins lucrativos. A Raríssimas é uma delas, mas são centenas de IPSS que recebem financiamento público, através de acordos de parceria com o Estado para a gestão de serviços sociais, ou de subsídios. Estão também isentas de IRC, IVA, IUC, IMI e IMT para os prédios afetos à sua atividade. No caso das Misericórdias, a isenção aplica-se a todos os prédios, independentemente do seu propósito. Podem receber ainda 0,5% do IRS dos contribuintes, para além dos donativos ou pagamentos privados pelos serviços prestados.(…)». Mariana Mortágua, in Até as boas intenções têm dever de transparência - JN 12dez2017.
  • «(…) Marcelo, que é constitucionalista, sabe qual é o maior poder do Presidente da República em Portugal é o poder de falar. Se continuar a gastar palavras com tanta intensidade, tanto para fait divers como para factos importantes, estará pura e simplesmente a desperdiçar o poder que os portugueses lhe deram. Não foi para isso que foi eleito nem é para isso que é pago.(…)» João Pedro Henriques, in Marcelo: como gastar o poder apenas falando - DN 12dez27.
  • «Afirma Assis: as declarações de Catarina Martins são “lamentáveis”, “inadmissíveis” e “um ataque ao carácter” do PS, pelo que Costa deve dar-lhe “uma resposta clara e incisiva”. Tinha dito Catarina que, ao negociar, estabelecer e aprovar e depois rejeitar uma taxa sobre as rendas energéticas, o PS se mostrou “permeável” aos grandes interesses económicos. Assis acha isto “lamentável” e inadmissível”. Há pouco tempo, Assis foi o mais destacado apoiante de um candidato a secretário-geral do PS que fez a sua campanha a afirmar que lutava contra “o PS associado aos negócios e interesses” (António José Seguro, Sábado, 31-07-2014) e que “há um partido invisível de poderes fáticos [e] as pessoas que estão associadas a esses interesses apoiam António Costa” (António José Seguro, RTP, 23-09-2014), tendo mesmo indicado o nome de um empresário, Nuno Godinho de Matos, como exemplo de que “existe uma parte do PS mais associada aos interesses” (Expresso, 23-09-2014). Será que Assis achava então “admissível” o ataque dirigido a Costa, e não achava “lamentável” que o seu candidato falasse do “PS associado aos negócios e interesses”? Ou será que então se esqueceu de pedir a Costa que desse “uma resposta clara e incisiva” ao seu candidato que acusava Costa? Ou será que achava certa a acusação sobre o “partido invisível” dos interesses económicos, mas agora acha escandalosa a constatação factual de que, no recuo da taxa que aprovou primeiro e recusou depois, o PS se mostrou “permeável”?» Francisco Louçã, in Brincadeiras de Francisco Assis, FB.
  • «(…) A cultura do “That makes me smart”, exibida pelo Senhor Trump para justificar não ter pago os impostos, com que o confrontou a Senhora Clinton, perdeu licença social. Em contexto de economia reputacional, montagens unicamente por razões fiscais, por exemplo, testas de ferro sem actividade económica real, ou desvios artificiais de lucros (isto é, uma empresa/super-rico que obtém lucros num país estrangeiro com alta tributação, desvia-os para um país/região de nula ou baixa tributação, de modo a eliminar ou reduzir o imposto), são percecionadas como actos repugnantes. Isto é, porque agravam o esforço fiscal dos cumpridores, a dívida pública e a erosão da receita dos Estados, ofendem a economia de mercado/iniciativa privada, e causam desigualdade e pobreza. Acresce que a percepção de impunidade sobre os ricos e poderosos que não pagam os impostos na medida da sua capacidade contributiva fractura a confiança nas instituições políticas e origina radicalização política.(…)» Nuno Sampayo Ribeiro, in Circuito offshore: fim à vista? - Público 12dez2017, a propósito do debate, em Estrasburgo, de 200 recomendações do relatório final da comissão de inquérito dos Panama Papers. 

terça-feira, 12 de dezembro de 2017

Fundo para a Conservação dos Oceanos distingue três projetos

  • O Fundo para a Conservação dos Oceanos distinguiu 3 projetos com 100 mil euros: «IslandShark – Oceanic islands as Essential Habitat for Sharks» (Universidade dos Açores/ OMA – Observatório do Mar dos Açores), «FindRayShark – Applying innovative technologies to the conservation of rays and sharks» (MARE – Centro de Ciências do Mar e do Ambiente) e «Shark Attract – Sharks and rays conservation by enhancing awareness within fishermen communities and society» (MARE- Centro de Ciências do Mar e do Ambiente). JEMar.
  • A Monsanto promete dar incentivos, sob a forma de um desconto de metade do preço, aos agricultores norte-americanos se aplicarem em campos de soja o XtendiMax com o VaporGrip, um herbicida com base num composto químico conhecido como dicamba. Os reguladores de vários estados já impuseram restrições à aplicação do dicamba devido a impactos negativos sobre cultivos vizinhos. Reuters.
  • A Exxon Mobil quer que o supremo tribunal de Massachusetts bloqueie o pedido do procurador geral para aceder a dados de modo a comprovar que a empresa, durante décadas,  escondeu o facto de ter conhecimento dos impactos dos combustíveis fósseis sobre o clima. Reuters.
  • Paul Nickel, biólogo e fotógrafo da National Geographic, e a sua equipa, captaram imagens arrepiantes de um urso polar esquelético e cambaleante, faminto e exausto. O degelo provocado pelas alterações climáticas estão a privar estes e outros animais de alimentos e a empurra-los para a extinção. CBC.
  • A Rio Tinto, uma das maiores mineiras do mundo, e dois dos seus gestores, têm até 16 de janeiro para responder à acusação de fraude na operação de compra de uma mina em Moçambique, por mais de 3 mil milhões de euros. O Observador.

Mão pesada

Dois diretores e um funcionário da empresa Guamá Resíduos Sólidos que administra o aterro sanitário de Marituba, em Belém, foram presos durante a operação Gramacho, que investiga supostos crimes ambientais no aterro sanitário. A Polícia apurou que, no mês de janeiro de 2017, por não ter mais lagoas para armazenamento de chorume, a empresa despejou o líquido bruto no solo sem impermeabilização, conduzindo o poluente diretamente para o Igarapé Pau Grande, situado em grande parte no interior do Refúgio da Vida Silvestre, unidade de conservação de proteção integral. Globo.

Bico calado

Imagem: Tommi Ris.

«(…) E é porque o passado transporta, no seu uso, a possibilidade de uma moral, de uma escolha, que é tão incómodo para aqueles que pensam que apenas podem beneficiar do presente, sem essa maçada de ter limites às suas acções. Os limites são aquelas coisas malditas como seja o saber, em vez da ignorância, a virtude em vez do vale tudo, a prudência em vez do meia bola e força, e o parar para pensar em vez do imediato e do “já” que cada vez mais pesa numa sociedade onde a adolescência se prolonga pelo Facebook e ersatzes de vida similares. (…) Um dos aspectos desta nova forma de luta de classes, na verdade a mesma de sempre, foi a minimização do saber e da experiência, tudo coisas que vem com a vida e o trabalho árduo, combate que assumiu e assume todo o seu esplendor naqueles que vivem nas chamadas “redes sociais” onde há uma ideia igualitária sobre o conhecimento, ou seja, uma apologia da ignorância. Se todos se podem pronunciar sobre tudo e por isso mesmo tudo o que dizem tem o mesmo valor, não vale a pena estudar, nem trabalhar para conhecer uma determinada matéria, basta só escrevinhar umas frases que pretendem ser engraçadas. Esta nova forma de ignorância agressiva, tem sido um instrumento para minimizar não só as hierarquias profissionais e académicas, como para dar o mesmo papel na sociedade a exercícios vulgares e superficiais mais ou menos intuitivos que se tornam virais e pela comunidade cultural entre as “jotas” políticas e as “jotas” jornalísticas que usam as “redes sociais” deles, os seus Facebooks e Twitters para “interpretar” movimentos colectivos que são dos mesmos de sempre, sendo esses mesmos muito poucos. (…) O que acontece é que esse “passado” para além de ser considerado arqueológico, e portanto inútil de lembrar, afunda-se nas trevas do esquecimento. Por sobre esta memória de passarinho, crescem mitos, falsidades e memórias selectivas quase sempre instrumentais para as necessidades dos conflitos do presente. Os mais velhos são também um incómodo porque se lembram de coisas demais e de como, nesse “país estrangeiro” do passado, alguns dos próceres do presente, já mostraram o que valiam ou o que não valiam, os defeitos de carácter ou de incompetência, ou por semelhança de atitudes, podem conduzir aos mesmos sucessos ou, mais comummente aos mesmos desastres. (…)» 
José Pacheco Pereira, in Mas qual é o mal do passado? – Público 9dez2017.

sábado, 9 de dezembro de 2017

Europa: metade das centrais a carvão estão a perder dinheiro


Imam captada aqui.
  • A reintrodução de castores na floresta de Dean, em Gloucestershire, Inglaterra, poderá ajudar a minimizar os impactos de inundações e fomentar a biodiversidade em geral. BBC.
  • Organizações ambientalistas acusaram a Alemanha e a União Europeia de terem violado regras ao avaliar a segurança do herbicida glifosato. Por isso, a Global 2000 e a Rede de Ação de Pesticidas (PAN) anunciaram a apresentação de queixas em Viena e Berlim, e, posteriormente, em França e Itália. Reuters. Já em março de 2016, 6 ONGs ambientais (Global 2000, PAN Europe, PAN UK, Generations Futures, Nature et Progrès Belgique e Wemove.EU) de 5 países europeus tinham apresentado uma queixa formal contra os responsáveis pela reavaliação do glifosato na Europa, por não terem sido reconhecidos os efeitos causadores do cancro de glifosato e para impedir que se permitisse a renovação da sua licença no mercado europeu. 
  • A expansão da estância de esqui de Bansko no parque nacional de Pirin, património mundial da Unesco na Bulgária, será desastrosa para florestas seculares que abriram ursos e lobos, alerta a WWF. The Guardian.
  • A poluição do ar e as políticas de combate às alterações climáticas estão a empurrar as centrais a carvão europeias para a bancarrota. Metade das centrais a carvão europeias estão a perder dinheiro. Encerrá-las evitaria 22 biliões de prejuízos até 2030. The Guardian.
  • Mais de 200 países assinaram uma resolução das Nações Unidas, em Nairobi, para eliminar a poluição plástica no mar, decisão que alguns delegados esperavam que abriria o caminho para um tratado juridicamente vinculativo. Reuters.
  • As grandes potências mundiais andam a pagar 633 biliões de dólares por ano em subsídios à produção de petróleo, gás e carvão. The New Daily.

Reflexão – Porque é que os agricultores norte-americanos estão a suicidar-se?

Foto: David Tipling Photo Library/Alamy

Um estudo dos Centers for Disease Control and Prevention publicado em 2016 concluía que os agricultores e outras profissões relacionadas com a agricultura registavam, em 17 estados dos EUA, taxas de suicídio cerca de 5 vezes superiores às registadas na população em geral e, segundo a Newsweek, o dobro dos suicídios entre os veteranos de guerra. Esses números poderiam ser maiores se se tivesse em conta que muitos casos de suicídio foram camuflados de acidentes agrícolas.

A presente situação é semelhante à vivida nos anos 80 nos EUA e replica o que acontece noutros países, como a França, onde um agricultor se suicida de 2 em 2 dias, a Austrália, com um caso de 4 em 4 dias ou o Reino Unido, com uma ocorrência por semana, para não referir os 270 mil agricultores indianos que se suicidaram desde 1995.
Em 1985, Washington foi palco de imensas manifestações de agricultores. O resultado foi um movimento coeso que avançou com vários programas de apoio aos agricultores. No fim dos anos 90 formaram-se grupos de apoio que conseguiram melhorar a situação e estancar a vaga de suicídios. Um dos programas teve tanto sucesso que se tornou modelo para o programa nacional Farm and Ranch Stress Assistance Network (FRSAN). Em 2008 o programa foi contemplado em lei mas nunca teve o orçamento estimado em 18 milhões anuais. Com o falhanço destes programas, o número de subsídios voltou a subir vertiginosamente, em parte provocados por problemas psicológicos acumulados. Os baixos preços dos cereais impostos pelos intermediários levam à falência, ao endividamento, ao desespero, ao suicídio, à desertificação de imensas áreas rurais

Bico calado

Fotyo: supawadee sukpang
  • Os bancos doaram 8,5 milhões de libras a Nigel Farage e à sua campanha para sair da Europa e ele continua a defender um Brexit com fronteira física. Ele é co-proprietário do Conister Bank, com sede na Ilha de Man, com o seu amigo e apoiante do Brexit, Jim Mellon, residente da Ilha de Man. O banco faz parte do Grupo Manx Financeiro, tabém controlado pelos dois. The Guardian.
  • Isabel dos Santos descapitalizou a Unitel para seu proveito pessoal, através da criação de mecanismos de facturação falsa entre a Unitel e empresas que criava para seu controlo pessoal, não pagando aos sócios. A afirmação é do juiz Queen’s Counsel do Supremo Tribunal das Ilhas Virgens Britânicas. Maka Angola.
  • Enquanto Trump reduz os impostos para as empresas, obriga as cidades e municípios a subirem os impostos para investirem em infraestruturas degradadas. WP.

sexta-feira, 8 de dezembro de 2017

Quem disse que as energias renováveis eram caras e encareciam a fatura da eletricidade?

Foto: José Roberto Seixas.
  • A Direcção-Geral de Política do Mar (DGPM) lançou três novos concursos para financiamento pelo Fundo Azul, que totalizam uma dotação de 2,6 milhões de euros para projetos de segurança marítima, biotecnologia azul e monitorização e proteção do meio marinho. JEMar.
  • É falso que as renováveis sejam caras e encareçam a fatura de eletricidade. A Asociación de Empresas de Energías Renovables (APPA) prova-o com vários dados e gráficos. A culpa dos preços altos de eletricidade ao consumidor é das taxas impostas pelo governo de Rajoy, sublinha aquela associação. ER.
  • A BP foi acusada de hipocrisia após a descoberta de planos da sua filial argentina para extrair gás de xisto através da fraturação hidráulica na Patagónia, sabendo-se que abandonou aquela tecnologia no Reino Unido. DesmogUK.
  • A China vai reduzir as suas importações de resíduos de plástico do Reino Unido, o que vai exigir mais esforços de reciclagem se o país quiser evitar aumentar o plástico nos seus aterros. The Guardian.


Mão pesada

  • O responsável máximo da volkswagem EUA foi condenado a uma multa de 400 mil dólares e a uma pena de prisão de 7 anos por responsabilidades no escândalo da manipulação dos resultados das emissões em testes de veículos a gasóleo. NYTimes.
  • As empresas chinesas acusadas de violar legislação ambiental pagaram multas no valor de 154 milhões de dólares nos primeiros 10 meses de 2017, um aumento de 48% em relação ao ano anterior, informou o Ministério do Ambiente citado pela Reuters.

Bico calado

Foto: Kamfoo.
  • Os 28 líderes mais influentes de 2018, segundo o Politico. António Costa em 9º…
  • A Exxon Mobil e a Chevron não pagaram, pela terceira vez consecutiva, impostos na Austrália em 2016, apesar de terem registado biliões de dólares de lucros. Também a Shell não pagou qualquer imposto em 2016 na Austrália. Reuters.
  • «Para a Fox News, qualquer crítica ao Trump é considerado um acto de guerra, mesmo que a crítica vier do Papa» Eric Boehlert, TBMedia.

quinta-feira, 7 de dezembro de 2017

Nações Unidas lançam programa de combate ao plástico nos mares

Os 15 países que pior geriram os plásticos em 2010 (milhões de toneladas cúbicas)
  • 15 países reunidos no Quénia sob os auspícios das Nações Unidas acabam de lançar um programa de combate contra o plástico nos mares. Os países que já avançaram com proibições contra o saco plástico incluem: Mauritânia, Senegal, Costa do Marfim, Mali, Gana, Quénia, Etiópia, Malawi, Maurícias, Zanzibar, Uganda, Sri Lanka e Bangladesh. Na cimeira, um delegado da ONU, sob o anonimato, disse que jornalistas em alguns países estavam a ser pagos pela indústria dos plásticos para escreverem histórias sobre perdas de emprego após a proibição do saco plástico. BBC.
  • As microalgas foram as responsáveis pela mortandade de peixes no rio Tejo, em Vila Velha de Ródão, conclui um relatório técnico-científico confirmado pela Quercus. «As análises não enganam. Há contaminação da água. E os peixes morreram por causa da eutrofização que é um fenómeno de poluição. Não há qualquer dúvida», disse Samuel Infante. DN.
  • Triplicou o número de casos de cancro alegadamente provocados pela exposição ao glifosato na Argentina durante a última década conta a insuspeita Deutsche Welle.

Reflexão – Um exemplo de greenwashing

Foto: Ingo Gerlach/Barcroft Images

A Portucel e ONGs moçambicanas acabam de lançar em Maputo o Conselho Consultivo Portucel (CCP) com o objetivo de monitorizar um projeto florestal para a produção de papel e energia da empresa portuguesa no centro de Moçambique. «O CCP tem como resultados esperados ver produzidas recomendações sobre a participação das comunidades locais no projeto, a prestação social da empresa para o desenvolvimento das comunidades, promoção de melhores hábitos culturais, proteção dos direitos humanos e das comunidades locais, melhores práticas ambientais e elaboração de recomendações para uma maior reflexão no âmbito da gestão das parcerias tripartidas entre comunidades, Governo, setor privado e poder legislativo para o desenvolvimento sustentável», diz a plataforma.

Na ocasião, João Lé, diretor-executivo da Portucel, disse já ter investido 92,8 milhões de euros neste projeto, tendo a empresa explorado 4% dos 356 mil hectares sobre os quais incide o Direito de Uso e Aproveitamento de Terra, concedido à empresa portuguesa pelo Governo moçambicano. O responsável da Portucel acrescentou que a empresa já investiu mais de 4,2 milhões de euros no seu Programa de Desenvolvimento Social, tendo beneficiado 5.500 agregados familiares dos oitos distritos do centro de Moçambique onde está a executar o projeto.
"Temos que garantir a conjugação dos interesses sociais, ambientais e os usos agrícolas das comunidades, mas tendo sempre presente que não há desenvolvimento sem investimento", afirmou.

O timing desta notícia não é inoicente. É a resposta a um relatório acabado de publicar, intitulado «Usurpação de terra para celulose».
O estudo critica a aquisição de terras em larga escala para a plantação de eucalipto nas províncias de Zambézia e Manica. A responsável pelas plantações é a Portucel Moçambique, pertencente à multinacional portuguesa The Navigator Company.
Sergio Baffoni, da Rede Ambiental do Papel (EPN, sigla em inglês), uma das ONGs que assinam o relatório, considera que a plantação de eucalipto pode acarretar danos ao meio ambiente, como a erosão do solo e a redução da água disponível. O ambientalista questiona também a forma como as terras foram adquiridas: "Há um acordo entre a Portucel e o Governo, mas isto não está de acordo com a lei, porque as terras ocupadas por camponeses não podem ser atribuídas a terceiros sem o consentimento das comunidades locais. E houve, por parte da empresa, não do Governo, um processo para pedir este consentimento. Mas este processo foi insuficiente, também porque a maior parte foi feita em português, em locais onde as pessoas falam outras línguas". Embora tenha sido constituída uma comissão da própria Portucel para garantir que os direitos das comunidades sejam salvaguardados, o coordenador executivo da União Nacional dos Camponeses de Moçambique, Luís Muchanga, admite que «esta comissão não se faz sentir". "Sugerimos à empresa é que recomece o processo de consulta junto às comunidades, respeitando o princípio do consentimento livre, prévio e informado. E que refaça isto antes que seja tarde demais", concluiu.
http://www.dw.com/pt-002/produ%C3%A7%C3%A3o-de-celulose-amea%C3%A7a-o-centro-de-mo%C3%A7ambique/a-41555615

O CPP surge na sequência da criação da Portucel Moçambique em 2009, a que o Governo concedeu um Direito de Uso e Aproveitamento de Terra sobre uma área de 356.000 hectares, na província da Zambézia, centro de Moçambique, com a finalidade de florestamento de dois terços da mesma para a produção de pasta de papel e energia.

Aliás, já em dezembro de 2013, o jornal A Verdade escrevia: «Em Socone, foram inquiridas e entrevistadas respectivamente 32 e 47 pessoas, entre elas membros das comunidades afectadas, régulos e líderes comunitários. Segundo os entrevistados a comunidade rejeitou o projecto porque temiam perder as suas terras, pelo que o chefe do Posto Administrativo de Socone, reuniu os líderes comunitários para que não tomassem nenhuma posição que pudesse influenciar a população local a rejeitar o projecto.
“O chefe do Posto proibiu os líderes comunitários de se pronunciarem ou tomarem qualquer decisão sobre a terra e a entrada da Portucel, então eles não falaram mais sobre o assunto e ficaram calados” – revelou um dos membros da comunidade.
Segundo os entrevistados, em Fevereiro de 2011, quando a Portucel iniciou as suas actividades aliciou os membros comunitários a vender as suas machambas com promessas de emprego. Emprego este que segundo eles não durava mais do que uma semana e auferiam entre 80 a 100 MT por dia. Fora as terras que lhes “pertenciam” a empresa colocou as máquinas nas machambas da população, removendo as culturas aí existentes para plantarem as mudas de eucalipto e parte deles viram as suas machambas rodeadas de eucaliptos.
Foi a quando da visita do governador da província ao local, na altura Francisco Itai Meque, que fizeram a queixa e este disse que iria mandar fazer um levantamento das pessoas afectadas e que perderam as suas terras para solucionar o problema.»
Por esta altura, a International Finance Corporation (IFC), membro do Grupo Banco Mundial, anunciava um financiamento de 1,7 mil milhões de euros para desenvolver o projeto da Portucel de plantação de eucaliptos, produção de papel e produção de energia em Moçambique. A primeira fase do projeto da Portucel em Moçambique consistia em novas plantações de eucaliptos numa área de 60 mil hectares, mas a empresa portuguesa tinha um plano de reflorestação que pretende cobrir 356 mil hectares até 2026.

Entretanto, em setembro de 2015, a Portucel inaugurava o que dizia ser o maior viveiro de plantas em África, e que vai abastecer a futura fábrica de pasta de papel, que iria, a partir de 2023, produzir mais ou menos o mesmo que a celulose produzida em Portugal. Na altura, Pedro Queiroz Pereira, presidente do grupo Portucel-Soporcel, lamentava ter de plantar eucaliptos em Moçambique em vez de Portugal devido a resistências contra aquela árvore, mas regozijava-se pela criação de 7 mil postos de trabalho.

Porém, em setembro de 2016, são publicados dois relatórios que alertam para situações de disputa e violação da terra das comunidades locais por parte das empresas que operam no ramo das plantações de monoculturas, nomeadamente a norueguesa Lúrio Green Resources e a portuguesa Portucel Moçambique/The Navigator Company. O primeiro relatório, - “O Avanço das Plantações Florestais sobre os Territórios dos Camponeses no Corredor de Nacala: o caso da Green Resources Moçambique” -, foi produzido pelas organizações moçambicanas Livaningo, UNAC (União Nacional dos Camponeses) e Justiça Ambiental. O segundo, - "Portucel - O Processo de Acesso à Terra e os direitos das comunidades" -, foi elaborado pela Justiça Ambiental em parceria com a World Rainforest Movement.
Na sequência destes relatórios, é entregue à Green Resources, na Noruega, e Portucel/The Navigator Company, em Portugal, bem como às instituições governamentais moçambicanas o Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural e o Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar, uma petição com12332 assinaturas de várias organizações nacionais e estrangeiros, bem como singulares, em solidariedade e apoio às comunidades vítimas da expansão das plantações de monoculturas de eucalipto em Moçambique. A petição apela para que se devolva as terras às comunidades para se resolver muitos conflitos na região.

Mão pesada

A Symphony Chauffeurs Ltd, empresa de autocarros de luxo baseada perto do aeroporto de Heathrow, foi multada em 30 mil libras e o seu diretor em cerca de 4 mil, por despejo das toaletes dos autocarros em sarjetas, contaminando assim o rio Crane. GovUK.

Bico calado

Imagem colhida aqui.
  • «(…) E não posso esquecer a figurinha do eurodeputado Paulo Rangel que gastou várias páginas do jornal Público a derrubar o embuste da ideia de Centeno presidir ao Eurogrupo, porque ninguém importante, aliás ninguém em absoluto falava nisso, o que só prova uma de três coisas sobre Paulo Rangel em Bruxelas: ou não conversa com ninguém importante; ou as pessoas importantes não lhe dizem nada que interesse; ou ele é que não anda lá a fazer nada de interessante. Porque não entendeu o que se estava a passar na União Europeia até ter de engolir este Mário e os seus resultados, que alteraram a visão europeia sobre a estupidez económica da austeridade. (…) Rui Cardoso Martins, FB. Versão áudio em O Fio da Meada, Antena1 de 6dez2017.
  • «(…) Mas a ver António Costa acompanhado de empresários para visitar uma monarquia despótica onde os dirigentes sindicais são presos, lembro-me como gostaria de ter um primeiro ministro que um dia viajasse acompanhado de comissões de trabalhadores e sindicatos (democráticos, claro), e falasse de direitos laborais, culturais, sociais e humanos em vez de "oportunidades de negócios". Esta ideia de que a função de um Governo é viajar num avião carregado de empresários, que se tornou moda nos últimos anos, é mais um daqueles absurdos que já todos tomam por normal e eterno - sempre terá existido. Falso. O "desde sempre", só para esclarecer, tem poucas décadas, há 30 anos os impostos eram sobretudo para o Estado prestar educação, saúde, cultura; e as empresas privadas, como privadas que são, faziam sozinhas os negócios que queriam e podiam, no avião deles, não esperavam boleia do Governo, que actua assim no estrangeiro como um "facilitador de negócios privados" para usar uma expressão conhecida do jornalista Gustavo Sampaio. O Estado só faz sentido enquanto instituição se o dinheiro que colecta é público e destinado a serviços públicos - a desejos privados deve corresponder dinheiro privado. (…)» Raquel Varela, FB. https://www.facebook.com/permalink.php?story_fbid=10210787154530029&id=1085430783
  • «Diz João Soares: Jerusalém é, de facto, a capital do único Estado democrático da região, Israel. Lá estão, e funcionam em perfeitas condições de tranquilidade democrática, o Parlamento, a maioria dos Ministérios, Tribunais independentes, Presidente da Republica, órgãos de comunicação social livres. “ (…) As palavras do João Soares são as mesmas que ouvi em 1971, em Nampula, ao general Fraser, chefe do estado maior das forças de segurança e defesa da África do Sul (SADF) para justificar e elogiar o apartheid no seu país. Lembro-me de, na altura, me ter interrogado sobre o lugar dos negros nessa simpática e funcional democracia, com todos os ingredientes que os ingleses tinham deixado aos colonos da colónia do Cabo e que estes impuseram aos boers. Acresce que, não existindo esses belos e puros instrumentos de exercício democrático em Portugal, nas colónias portuguesas pelo menos os negros não estavam legalmente proibidos de andar de autocarro com brancos e de se sentarem nos bancos da frente, as escolas eram mistas... Enfim, Israel é a democracia mais parecido que conheço com a democracia do apartheid da África do Sul... tirando as legendas "Not blanks" - só para brancos e o "only for jews", claro. Mas os negros, tal como os palestinianos, necessitavam de uma autorização para se deslocarem nas zonas dos brancos, só o podiam fazer a certas horas, eram revistados, tudo dentro da lei e da mais perfeita democracia...» Carlos Matos Gomes, FB. https://www.facebook.com/carlos.matosgomes/posts/1528835843829018
  • «Os media portugueses estão a afundar-se há muito num pântano de auto descredibilização já várias vezes denunciado. O professor Nobre Correia, crítico insistente, voltou a chamar a atenção para o comportamento dos comentadores, a propósito da candidatura de Mário Centeno à presidência do Eurogrupo. Entre todos, o conselheiro de Estado Marques Mendes distingue-se pelo modo tonto com que sempre abordou o assunto na sua banca televisiva e pela falta de respeito para com o ministro das Finanças. Que um conselheiro de Estado não dignifique as suas funções é um desses acidentes que podem acontecer, mas que ninguém aconselhe o enfatuado conselheiro é algo que escapa à compreensão de um ingénuo mortal.» JAG, CJ. http://www.clubedejornalistas.pt/?p=14405
  • «A propósito da eleição de Mário Centeno para Presidente do Eurogrupo, dizer-se que a eleição de qualquer Português para um alto cargo internacional é um motivo de grande honra para o País. (…) A eleição de Guterres para Presidente da ONU, por exemplo, foi obtida com toda a competência e HONRA e todos fomos testemunhas do brilhantismo das suas intervenções aquando das audições prévias à votação. Guterres tal alcançou não por ser Português, mas pela sua competência e HONRA! (…) O ser Português, Letão ou Luxemburguês, é secundário e tanto assim é que um Português foi por duas vezes nomeado Presidente da Comissão Europeia- e é mais que legítimo perguntar se de tal beneficiou Portugal ou se o nosso País saiu mais prestigiado desta nomeação- e aqui, aqui sim, sem qualquer honra ou glória. A sua nomeação, porque de uma nomeação se tratou, não adveio de um qualquer reconhecimento por quaisquer méritos ou feitos, mas como um pagamento, ou prémio, por um serviço sujo prestado: o de ter aceitado ser cicerone activo, e até protagonista, daquela cimeira da vergonha, de um dos actos mais vis que a História pode contar, a cimeira das Lages onde, ele e mais três autênticos vilões, deturparam a realidade e promoveram uma sangrenta guerra que alterou, por muitos e muitos anos, a vivência mais ou menos tranquila de uma região deveras importante na geostratégia mundial. A isto chama-se desonra! (…) A eleição de Mário Centena, (…) é um triunfo dele próprio, da sua competência, da sua afirmação e da sua HONRA! A sua eleição (…)  não foi obtida pela cedência, mas pela afirmação! A afirmação do protagonista de uma política económica alternativa à então vigente. (…)» Joaquim Vassalo Abreu in Da honra e da desonra! - À esquerda do zero. https://aesquerdadozero.wordpress.com/2017/12/05/da-honra-e-da-desonra/

quarta-feira, 6 de dezembro de 2017

Madeira: obras da barragem do Paul da Serra contaminam levadas

Foto: Jefta Images/Barcroft Images
  • As obras de construção da barragem do Paul da Serra, na Madeira, já estão a provocar a poluição de várias levadas e a barragem em si própria pode provocar danos irreversíveis nos aquíferos e lençóis subterrâneos de água da ilha, alertam ambientalistas. A secretária do Ambiente e a Empresa de Eletricidade da Madeira garantem que não haverá problemas. RTP.
  • O governo britânico vai disponibilizar cerca de 100 milhões de libras para apoiar a primeira geração de pequenas centrais nucleares, que fornecem um décimo da energia das grandes centrais nucleares. A Rolls-Royce e várias empresas americanas e chinesas têm pressionado e aguardado este tipo de apoio desde que George Osborne lhes prometeu 250 milhões há dois anos. The Guardian.
  • A Noruega está a desmantelar a central a gás de Kårstø. Só operou 5 anos (2007-2014), o que representa um desperdício financeiro de 240 milhões de dólares. CT.
  • Um memorando de entendimento para a construção do gasoduto de gás natural subaquático mais longo do mundo foi assinado pelos Ministros da Energia de Israel, Chipre, Grécia, Itália e União Europeia. O gás será transportado do campo israelita de Leviathan e do bloco cipriota de Afrodite. EJP.
  • Os médicos do Sri Lanka apelaram à federação de cricket para rever o seu regulamento depois de um jogo entre a Índia e o Sri Lanka ter continuado após 3 interrupções, quando alguns jogadores vomitaram e manifestaram dificuldades em respirar. A Indian Medical Association também criticou severamente a decisão das autoridades desportivas. AFP/TD.
  • A Crestone Peak Resources, petrolífera baseada em Denver e com 200 poços em Erie, acaba de processar a cidade de Crestone alegando que as regras sobre cheiros são inconstitucionais devido à sua linguagem vaga. DP.
  • Centenas de cidadãos manifestaram-se junto do capitólio do estado da Virgínia para protestar contra dois projetos de gasodutos, alegando que contaminarão nascentes, ribeiros, rios e lagos. The Roanoke Times.
  • A Amnistia Internacional denuncia a morte de 58 defensores de direitos humanos em 2017 no Brasil, a maioria relacionada com questões ligadas ao ambiente e à disputa de terras. Globo.
  • A China lança o primeiro cargueiro elétrico do mundo para transportar carvãoTP. Irónico?
  • A maior parte do plástico que chega ao mar é lançado por 8 rios asiáticos (Yangtze, Indus, Yellow, Hai, Ganges, Pérola, Amur/Heilong, Mecão) e 2 africanos (Nilo e Níger). DW.

Mão pesada

  • A South West Water foi multada em 16 mil libras por descarga de amónia em excesso em linhas de água a partir de uma ETAR perto de Plymouth. The Herald.
  • A Motorhog Ltd, de Doncaster, foi multada em cerca de 25 mil libras por, entre outras violações, derrames de poluentes na sua estação de sucata e desmantelamento de veículos em fim de vida. GovUK.

Bico calado

Foto: Fernando Santos/Picasa.
  • Marques Mendes não serviu para porteiro da Sonae mas serve para porteiro da SIC, diz-se no Mata-bicho de 5dez2017, a propósito de Centeno no Eurogrupo.
  • «(…) Foi deste Eurogrupo que vieram as orientações de austeridade durante a crise, impostas à força a democracias nacionais e soberanas. E foi este Eurogrupo que expulsou o ministro das Finanças grego quando, em 2014, este recusou as orientações da União Europeia. E foi também o Eurogrupo que assistiu às declarações xenófobas do seu anterior presidente ou do ministro das Finanças alemão contra Portugal. (…) Tanto Durão Barroso, nomeado presidente da Comissão Europeia, como Constâncio, nomeado vice-governador do BCE, são portugueses. E nem por isso a austeridade foi menos violenta, ou os nossos bancos foram protegidos da venda aos conglomerados europeus. Quanto a famílias políticas, não podemos esquecer que Dijsselbloem, anterior presidente do Eurogrupo, pertencia ao Governo socialista holandês. Sabemos que não ouviremos de Centeno qualquer discurso xenófobo a propósito dos países do Sul. Mas isso não significa que a política de austeridade dirigida a estes países sofra alterações. (…) Não tenhamos ilusões. A União Europeia e as suas várias instituições já deram provas de enorme resiliência, mesmo contra a maior contestação popular. Se Mário Centeno fosse uma ameaça ao seu status quo, não seria hoje presidente do EurogrupoMariana Mortágua, in Eurogrupo: pode alguém ser quem não é? - JN 5dez2017.
  • Marcelo dá selfies aos pobres e protege milhões dos ricos. Carlos Carvalhas, in Linha da Frente, TSF 5dez2017.

terça-feira, 5 de dezembro de 2017

Londres: Mayor quer fontenários em praças e parques

Foto: Diogo Sá Lima, 13nov2017.
  • O Centro Social A Devesa, no concello de Salceda de Caselas, Pontevedra, acolheu «I Xornadas Galego-Portuguesas fronte a eucaliptización e os incêndios», organizadas pela Cousa de Raíces”, o ADEGA, a Asociación Treze-Catorze, a Quercus e a Asociación Matogueira. Todos unidos no combate à proliferação dos eucaliptais e pela promoção da floresta autóctone. ADEGA.
  • O mayor de Londres quer avançar com uma rede de fontenários e estações de enchimento de garrafas para reduzir os resíduos plásticos. Isso será feito especialmente em praças e parques. The Guardian.

Mão pesada

Tomás Marcelo Isoldi, conselheiro do PP de Alcalá de Henares, e Francisco Javier Fernández, ex-edil do mesmo grupo, foram acusados de licenciar um terminal de autocarros que, durante vários anos, operou sem as licenças devidas. Os vizinhos queixavam-se de poluição, vibrações e ruído. El País.

Bico calado

Foto: Supawadee Sukpang
  • «Dusan Sidjanski, antigo professor de Durão Barroso, revelou em carta: “Cortei todos os laços com ele.” E Sidjanski, um dos mais prestigiados docentes da Universidade de Genebra, explica, assim, a razão de tão radical decisão: “Ele usou as instituições da UE para participar nos piores bancos globais.” A acusação de Dusan Sidjanski, que além de professor foi amigo de Durão Barroso, foi conhecida na mesma semana em que a imprensa suíça tornou público o fim da ligação de Barroso à universidade onde estudou e agora dava aulas como professor convidado. Para Sidjanski a ligação do Dr. Barroso ao Goldman Sachs é uma “mancha para a Europa”. Por isso, sublinha, “não posso acreditar que neste momento ele destrua a sua reputação a este ponto. Isso mostra que ele é fraco.” (…) A notícia de que a Universidade de Genebra não renovou o contrato do Dr. Barroso e prescinde dos serviços do “prof” foi tornada pública na última semana pelos jornais suíços, mas entre nós passou quase total e convenientemente despercebida. (…) a Universidade de Genebra considera que o banco de investimento norte-americano, que agora dá emprego a Barroso, é um dos grandes responsáveis pela crise financeira de 2008. Uma crise que, recordo, provocou a falência de estados e empresas e dizimou milhares de famílias em todo o mundo.(…)» Soares Novais, in Barroso acusado de traição - A viagem dos argonautas.
  • «Imagino que poucos tenham percebido a totalidade do significado de uma frase enigmática de António Costa. Foi em junho passado que ele afirmou ter “conhecimento de como certos operadores, designadamente a EDP, têm várias manhas para conseguir contornar muitas vezes, com a indevida cobertura das entidades reguladoras, aquilo que é garantido”. Quais as manhas? Não o disse na altura, mas agora já está mais claro. António Costa atirava a pedra ao telhado das entidades reguladoras, acusando-as de beneplácito e “cobertura” de comportamentos indevidos. Contudo, atirar a pedra para telhado alheio não tem bom resultado quando o nosso é de vidro. Foi exatamente o que se viu com a alteração de voto que o PS fez numa das propostas do Orçamento do Estado. As manhas que António Costa quis esquecer são as proximidades entre o poder político e os grandes grupos económicos, as pressões que estes exercem sobre quem decide e como conseguem colocar governos na defensiva. A julgar pelo que aconteceu, António Costa sabia bem do que falava. A proposta do Bloco de Esquerda era simples: criar uma “contribuição solidária para a extinção da dívida tarifária do Sistema Elétrico Nacional”, que taxaria o abuso que é praticado nos preços da energia renovável em Portugal quando em comparação com a média internacional. É em linha com o que já está a ser aplicado em Espanha e que conseguiu reduzir o peso da fatura da eletricidade no país de nuestros hermanos. Aqui permitiria ir buscar 250 milhões de euros ao esbulho que as elétricas praticam ao país. No entanto, mexer nos monopólios é como mexer num ninho de vespas e logo as pressões se iniciam. E é isso que tem dado longa vida às rendas abusivas no nosso país. Os diversos governos têm sempre preferido sacrificar as pessoas e os seus direitos a tocar nos lucros dos grandes grupos económicos e nos seus privilégios garantidos. Há outras manhas das energéticas, além da sua proximidade ao poder político. Veja-se as notícias recentes da fuga de investimentos no nosso país. Pura propaganda, como se percebe. Em Espanha, o rendimento nas mesmas situações é menor do que em Portugal e não é por isso que deixa de haver investimento. A EDP que o diga, que mesmo assim ainda tem bastante lucro da produção energética do outro lado da fronteira. A não ser, é claro, que o investimento apenas fosse para aproveitar uma renda abusiva e garantida e, com isso, explorar ainda mais o nosso país. Se era deste tipo, faz tanta falta como uma viola num enterro. Um outro argumento que não faz sentido é o da litigância que a medida iria criar. Por um lado, os espanhóis conseguiram fazer o que estamos a propor e venceram a litigância. Por outro lado, não devemos esperar que as empresas com interesses tão significativos deixem de lutar por eles. O que não podemos é assustar-nos com isso e deixar de lutar pelo interesse público. Isso é a cedência permanente a qualquer chantagem de privados. António Costa esteve mal, portanto. O PS tornou a ser o PS do qual as pessoas desconfiam e deixou a sua veia das clientelas económicas sair vitoriosa. Perderam as pessoas, que continuarão a ser roubadas em cada fatura da eletricidade. (…)» Pedro Filipe Soares, in As manhas da EDP - DN 30nov2017.
  • «Em 4 de dezembro de 1980 faleceram, em Camarate, na queda da aeronave em que seguiam, o primeiro-ministro Francisco Sá Carneiro, Adelino Amaro da Costa, ministro da Defesa, e mais cinco acompanhantes. Volvidos 37 anos, a comunicação social, quase exclusivamente nas mãos desta direita, não dá relevo ao facto, se é que algum órgão o referiu, quando nesse trágico acidente se finaram duas figuras de primeiro plano, que ocupavam altas funções no Estado. Talvez seja a decadência ética e cívica dos atuais partidos da direita que os faça ignorar a herança dos fundadores que, pelo menos, se bateram pela liberdade de expressão e que deviam o prestígio ao facto de terem afrontado a ditadura. Talvez a vergonha de terem de comparar Passos Coelho a Sá Carneiro e a Dr.ª Assunção Cristas a Adelino Amaro da Costa (já não digo ao fundador Freitas do Amaral, cuja foto foi retirada da sede), iniba o PSD e o CDS de lhes evocar a memória. Depois de ter ocupado os mais altos cargos do Estado com Cavaco e Passos Coelho, é o pudor que leva o PSD à amnésia do seu passado. Já o CDS, tão dado a missas, nem uma novena de ação de graças ter mandado rezar, é a prova de que a exuberante líder ainda anda de cabeça perdida por ter sido eleita vereadora da Câmara de Lisboa. Bem se pode dizer que o PSD e o CDS têm melhores defuntos do que os mortos-vivos que os lideram.» Carlos Esperança, FB. https://www.facebook.com/carlos.esperanca.1/posts/10215086108127773
  • Israel é o primeiro país do mundo a usar veículos terrestres não tripulados para patrulhar as suas fronteiras e substituir soldados em missões. O novo modelo de Border Patroller pode ser armado com armas controladas remotamente. Estes robôs podem receber rotas pré-definidas para sua patrulha, tornando-os mais ou menos autónomos. AM.