segunda-feira, 29 de novembro de 2021

Guimarães: O Metrominuto estimula andar a pé

Alto Rabagão, Montalegre.

  • Portugal lançou o seu primeiro leilão para o direito de instalação de parques solares flutuantes nas águas de sete das barragens do país, com uma capacidade total de produção de 263 megawatts. Numa primeira fase, serão instalados parques solares com uma capacidade até 100 MW nas águas da barragem sul do Alqueva e com 50 MW na barragem de Castelo de Bode. Reuters/MSN.
  • O Metrominuto é um mapa lançado pelo Laboratório da Paisagem que permite saber os tempos que leva a percorrer as distâncias entre os principais pontos de Guimarães. O objetivo é reduzir o uso do automóvel no centro e incentivar a locomoção a pé, contribuindo para a redução das emissões e para a melhoria da qualidade de vida. Este tipo de mapa para peões nasceu em Pontevedra, em 2011, e já foi adotado em várias cidades. CM Guimarães.

Reino Unido: mais operadoras de energia a falir

  • A Entice Energy e a Orbit Energy são as duas últimas fornecedoras de energia a entrar em colapso no meio da atual crise de preços da energia que atinge o Reino Unido. Estas duas falências elevam para 25 o número total de empresas de energia falidas desde o início de Agosto. Os especialistas da indústria prevêem que restarão apenas 10 fornecedoras de energia britânicos até ao Natal, em comparação com mais de 50 em Junho. The Secret Market Report.
  • O presidente sul-africano Cyril Ramaphosa afirmou que o país só aceitará um financiamento inicial de 8,5 mil milhões de dólares para o ajudar a passar do carvão para uma energia mais verde se os termos forem adequados aos objetivos nacionais, tais como a redução da dívida e a criação de emprego. Wendell Roelf e Tim Cocks, Reuters.

Reflexão – Cádiz, o primeiro município espanhol a tomar posição contra o Tratado da Carta da Energia

O executivo camarário de Cádis aprovou uma moção instando o governo espanhol a iniciar imediatamente a saída do Tratado da Carta da Energia (TCE). Um acordo internacional dos anos 90 que protege os investimentos no setor da energia e permite às multinacionais e aos investidores processar os Estados perante os tribunais arbitrais privados pelas suas medidas legislativas.

A porta-voz do Adelante Cádiz, Lorena Garrón Rincón, explicou que o TCE é "um tratado contra o povo, contra a transição energética, que hipoteca o futuro comum". Sublinha também que "foi demonstrado que os principais beneficiários do tratado são as grandes empresas de combustíveis fósseis". Recentemente, duas empresas alemãs de energia (RWE e Uniper) processaram os Países Baixos ao abrigo do TCE por causa dos seus planos de eliminação gradual do carvão até 2030 e estão a reclamar em conjunto cerca de 2,4 mil milhões de euros. A britânica Ascent Resources reclama 120 milhões de euros à Eslovénia por ter solicitado uma avaliação de impacto ambiental para um projecto de fraturação hidráulica. A petrolífera Rockhopper Exploration está a procurar uma compensação de 350 milhões de euros da Itália por recusar uma licença de exploração petrolífera ao largo da sua costa.

Segundo a porta-voz da Câmara Municipal de Cádiz, "a Espanha não tem nada a ganhar por estar dentro e tem muito a perder". De facto, há 50 processos judiciais contra Espanha e mais de 10 mil milhões de euros reclamados, um montante que teria de ser deduzido do Orçamento de Estado. Além disso, o Grupo adverte que o TCE impede os Estados de tomarem medidas eficazes para baixar os preços da eletricidade, algo que "o Governo deve tratar urgentemente".

Em julho passado, mais de 400 organizações em todo o mundo, 102 das quais espanholas, lançaram uma declaração pedindo aos governos europeus que abandonassem o TCE o mais tardar até à COP26 em Glasgow, o que não fizeram. Além disso, mais de 500 membros da comunidade científica e mais de 1 milhão de pessoas em toda a Europa apelaram a uma saída deste Tratado. 

Ecologistas en Acción.

Para uma melhor compreensão das implicações do Tratado da Carta da Energia, convirá (re)ler as referências publicadas neste bogue.

 

Bico calado

  • O atual presidente da Câmara Municipal de Tondela, José António Jesus, foi condenado à perda de mandato, proibição de exercer cargos políticos durante quatro anos, 5 anos de pena suspensa e 900 de multa por um crime de peculato e dois crimes de falsificação de documento. O ex-vice-presidente Pedro Adão foi condenado a quatro anos e dois meses de prisão, também sob a forma de pena suspensa, por um crime de peculato e um de falsificação de documento. Estas condenações são consequência do processo das deslocações pagas como se as viagens fossem efetuadas em viaturas próprias, mas que foram realizadas em viaturas da autarquia. Interior do Avesso.
  • As perdas para os paraísos fiscais da OCDE dariam para vacinar três vezes a população mundial. Mark Bou Mansour, TJN.
  • General dos Emirados Árabes Unidos acusado de tortura é o novo presidente da Interpol. Público 26nov2021.

sexta-feira, 26 de novembro de 2021

Amarante: escola secundária planta dezenas de árvores autóctones

  • A Escola Secundária de Amarante promoveu a plantação de dezenas de árvores autóctones. A escola contou com a parceria do ICNF e da UTAD e o apoio da autarquia local. Rui Reininho, Tóli César Machado e Jorge Romão, dos GNR, apadrinharam o projeto, plantando um ulmeiro no recreio. Diferentes espécies – Amieiro, Plátano-bastardo, Medronheiro, Bétula, Freixo Duarte D’ Armas, Azevinho, Loureiro, Azereiro, Carvalho alvarinho, Sobreiro e Negrilho – foram plantadas em vários locais e foram nomeadas, individualmente, com títulos de músicas do trio portuense como, por exemplo, “Efectivamente”, “Pronúncia do Norte”, “Popless”, “Sub-16”, “Mais vale nunca”, entre outras, com recurso a etiquetas visuais QRCode que permitem aceder a um conjunto vasto de informação através do telemóvel. Recorde-se que em 2019 foram os Blind Zero a apadrinhar a plantação de uma árvore Freixo Duarte D´Armas nesta escola. ES Amarante.
  • Apicultores com colmeias nas Serras do Porto – Gondomar, Paredes e Valongo – estão preocupados com a falta de pasto apícola, que atribuem, em parte, à produção de eucalipto, que é cortado muito jovem, sendo as áreas depois lavradas e replantadas, eliminando outras plantas que servem de alimento às abelhas, nomeadamente a queiró/urze. Os produtores de mel defendem a existência de mais árvores nativas naquele território. Fernanda Pinto, JN 24nov21.

Reino Unido: praias impróprias para banhos uma vez por semana em 2020

  • Empresas de água em Inglaterra e no País de Gales emitiram mais de 5.500 alertas de descarga de esgotos em águas costeiras no último ano. Um em cada seis dias da época balnear oficial foi considerado "inadável" devido à poluição das águas residuais perto de praias e outros locais costeiros populares, revela o relatório da Surfers Against Sewage. Este número representa um aumento de 87,6% em relação ao valor do ano passado de 2.941. Parte do aumento deve-se a mais notificações e mais locais fornecidos pelas empresas de água, mas a Surfers Against Sewage adverte que não há uma correlação direta entre a ocorrência de chuvadas mais fortes e mais descargas. A Surfers Against Sewage refere que algumas empresas de água fornecem informações e dados apenas disponíveis para as águas costeiras e só durante a época balnear, fazendo com que os números sejam provavelmente uma estimativa conservadora do número de vezes que os esgotos não tratados vão parar aos mares e rios. Segundo aquela organização, todas as companhias de água concordaram em passar a fornecer notificações ao longo do ano, o que é importante, uma vez que mais de metade (56%) das visitas recreativas à costa ocorrem fora dos meses de Verão. Yahoo News.
  • A BP começou a perfurar no campo da Platina, no Bloco 18, ao largo de Angola, 160 milhas a noroeste de Luanda O projecto tem uma taxa de produção projetada de 30.000 barris por dia. Bojan Lepic, Offshore Energy.
  • O custo da energia eólica é neste momento extremamente baixo, mas não pode continuar a cair ao mesmo ritmo, diz Andreas Nauen, chefe executivo do fabricante de turbinas Siemens Gamesa. "A capacidade da indústria para continuar a investir em novas tecnologias e fábricas será reduzida se o esforço para reduzir o custo da energia eólica continuar ao mesmo ritmo porque as margens dos fabricantes de turbinas estão a ser espremidas pelos custos das matérias-primas, como o aço, acrescentou.  Stine Jacobsen, Reuters.
  • A administração Biden acaba de aprovar orçamento de cerca de 30 biliões para projetos relacionados com o nuclear. James ConcaForbes.
  • A Chevron vende petróleo a partir de um derrame illegal ocorrido há dois anos em McKittrick, Califórnia. As autoridades competentes ainda não se pronunciaram sobre as penalizações a aplicar. Aaron Cantu, Capital & Main.
  • NASA prepara teste de defesa planetária, titula o JN de 24 de novembro. Os predadores continuam a maribar-se para a sucata abandonada no espaço, descartada por centenas de missões e projetos. Até quando?
  • Na Amazónia, os garimpeiros sugerem a montagem de um “paredão” composto por centenas de balsas no rio Madeira de modo a dificultar a chegada e a atuação de fiscais ambientais. As balsas exploram o rio a partir de dragas que sugam o leito em busca do ouro, uma ação que causa assoreamento, prejudicando a alimentação dos peixes e comprometendo a qualidade da água. Enquanto garimpeiros reforçam as ameaças de agressão aos fiscais do IBAMA, um projeto de lei no Senado Federal pretende retirar desses agentes o direito ao porte de arma de fogo. A proposta foi apresentada pelo senador Telmário Mota, que também defendeu recentemente a proibição da destruição de maquinaria de desmate e garimpo apreendido em operações do IBAMA. Mota foi acusado pelo então superintendente da Polícia Federal no Amazonas, delegado Alexandre Saraiva, de atuar com um ex-ministro do meio ambiente em favor de madeireiros suspeitos de ilegalidade. ClimaInfo.

Bico calado

O Sistema de Incentivos Fiscais à Investigação e Desenvolvimento Empresarial tem permitido a grandes empresas deduzir ao seu IRC quase todo o investimento, com pouco ou nenhum escrutínio sobre o destino real do dinheiro. Bloco questionou o Governo sobre as regras deste benefício. Esquerda.

quinta-feira, 25 de novembro de 2021

Algarve: Lagoa dos Salgados a Reserva Natural

  • Vai ser aberto o período de discussão pública para classificar a Lagoa dos Salgados, nos concelhos de Silves e Albufeira, como Reserva Natural. A Lagoa dos Salgados é um dos locais do país onde se pode observar um maior número de espécies de aves aquáticas a partir de um ponto fixo, como flamingos, colhereiros, garças-vermelhas ou pernilongos. No Inverno e Outono, também são abundantes as limícolas, o alfaiate, o pilrito-de-barriga-preta, o milherango ou o combatente. A classificação da Lagoa dos Salgados como Reserva Natural servirá de travão à construção de um megaempreendimento naquela zona, no lado do concelho de Silves. É que a Lagoa dos Salgados situa-se na embocadura da ribeira que desagua na Praia Grande, entre os concelhos de Albufeira (onde já existe o resort dos Salgados, que se estende até à beira da zona húmida) e de Silves. Em 2017, a empresa CBRE, responsável pela comercialização do Praia Grande Eco-Resort, anunciou que este novo empreendimento iria ter uma área potencial de 122 mil metros quadrados, incluindo três hotéis de 4 e 5 estrelas e cerca de 350 unidades residenciais integradas em aldeamentos turísticos, bem como um campo de golfe com 18 buracos. Ainda nesse ano, seis Organizações Não Governamentais de Ambiente (ONGA) exigiram que o Relatório de Conformidade Ambiental (RECAPE) da primeira fase deste megaempreedimento fosse recusado. A construção ainda não arrancou e, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé, corre um processo que opõe essas ONGA e os promotores do resort, segundo disse ao nosso jornal Domingos Leitão, diretor executivo da SPEA. Os ambientalistas pedem a impugnação do Plano de Pormenor de Praia Grande de Silves, bem como da Declaração de Impacte Ambiental. Pedro Lemos, Sul Informação.
  • Desde o princípio do ano o SEPNA registou 27 descargas poluentes no Rio Este identificando os responsáveis por três contaminações para o rio Este, em Braga.  Os setores empresariais responsabilizados pela poluição são lacagens, exploração de pedra e oficinas automóveis. Tomás Guerreiro, O Minho.
  • Águas do Planalto: O contrato leonino e os lucros da Águas do Planalto. Interior do Avesso.

Reino Unido: secreta responsável por despejo de água misturada com produtos químicos cancerígenos

  • A maior secreta do Reino Unido foi responsável pelo despejo accidental de água misturada com produtos químicos cancerígenos, violando a legislação ambiental. O acidente, que ocorreu a 11 de outubro de 2012, viu a GCHQ receber uma carta de aviso formal da Agência do Ambiente, acusando-a de ter violado duas leis. A descarga ocorreu junto das instalações da GCHQ, em Newquay, a norte de Bude, Cornualha. Matt Kennard, Declassified UK.
  • Porcos estão a ser utilizados para afastar aves que representam perigo para a movimentação de aviões na zona do aeroporto de Schiphol ,em Amesterdão. Senay Boztas, The Guardian.
  • O Departamento de Agricultura dos EUA anunciou que está a tomar medidas para revogar a Alaska Roadless Rule e restaurar as proteções a mais de nove milhões de acres de áreas inventariadas na Floresta Nacional de Tongass. A Alaska Roadless Rule, aprovada em 29 de outubro de 2020, isentou o Tongass da Roadless Rule de 2001, que proibia a construção de estradas, reconstrução e extração de madeira em áreas sem estradas inventariadas - com excepções limitadas.

Reflexão – «Quem irá impedir a máfia britânica de despejar lixo ilegal?»

O despejo ilegal de resíduos, muitos deles perigosos, a maioria persistente, é agora uma crise maciça no Reino Unido, causada por falhas chocantes do governo. Grandes áreas de terra e fontes cruciais de águas subterrâneas estão a ser contaminadas por descargas ilegais, e quase ninguém no poder parece importar-se com isso.

A eliminação de resíduos neste país depende, em grande medida, da auto-regulação. Cabe-nos a nós verificar se a pessoa a quem entregamos os resíduos é um transportador registado e responsável. Mas um estudo sobre os transportadores de resíduos não registados em Inglaterra, realizado por Ray Purdy da Faculdade de Direito da Universidade de Oxford e Mat Crocker, antigo diretor adjunto dos resíduos na Agência do Ambiente, mostra que a verificação é quase impossível. Centenas de empresas diferentes utilizam nomes idênticos no registo oficial da Agência do Ambiente, que muitas vezes não têm qualquer relação com os nomes sob os quais anunciam ou comercializam. Muitas fornecem nomes falsos e localizações falsas, incluindo edifícios abandonados, recintos desportivos, etc. As falhas técnicas, não corrigidas após cinco anos, garantem que a plataforma é pouco funcional. Purdy e Crocker descobriram que a Agência do Ambiente não tinha dados sobre o tráfego online, nem pesquisa sobre quantas pessoas tinham conhecimento da existência do registo. Não existe nenhuma secção no registo para denunciar empresas que trabalham ilegalmente.

A investigação de Purdy e Crocker mostra que dois terços das empresas não constavam da lista, portanto operavam ilegalmente. No seu conjunto, estima-se que haja mais de um quarto de milhão de operadores de resíduos não registados em Inglaterra.

Investigando anúncios colocados por pessoas que se ofereceram para remover lixo, Purdy e Crocker relatam que muitos dos que pareciam ser empresários individuais (homem e carrinha) pertenciam, de facto, a redes organizadas. De 10.426 anúncios na Gumtree que seguiram, descobriram que mais de 4.000 tinham sido comprados por apenas duas organizações, que juntas gastam cerca de £300.000 por ano em publicidade na plataforma. No entanto, estes anúncios afirmam estar a promover pequenas empresas locais. Os investigadores estimam que cada uma das carrinhas de uma rede, poderia permitir a evasão fiscal de £132.000. Segundo eles, o retorno do investimento para uma empresa que gere 100 de falsos empresários individuais, está algures entre 40 a 1 e 80 a 1. Aqui, como em Itália, parece que temos uma máfia do lixo. Mas ao contrário da máfia italiana, a nossa raramente precisa de recorrer à intimidação ou à violência, porque ninguém lhe faz frente.

A investigação sugere que entre 1 e 6 milhões de toneladas de resíduos em Inglaterra são tratados todos os anos fora do sistema legal. Os resíduos despejados ilegalmente contaminam o solo, a água e - quando são deliberada ou espontaneamente queimados - o ar com uma vasta gama de toxinas, a maioria das quais é susceptível de não ser monitorizada e não registada. Quanto mais perigosos forem os resíduos, maior é o incentivo para cortar nas despesas.

George Monbiot, Negócio sujo: quem irá impedir a máfia britânica de despejar lixo ilegal? - The Guardian.

Mão pesada

  • Um homem de Dorset que operava uma lixeira ilegal em Heatherlands, Corfe Mullen, foi condenado a pagar mais de £3,000. GovUK.
  • Oito pessoas nos distritos de King e Snohomish, Washington, foram indemnizadas em 62 milhões de dólares pelos prejuízos provocados pela exposição a um produto químico tóxico no Sky Valley Education Center, uma escola pública de Monroe. Este é o veredito mais recente de uma lista de processos judiciais relativos a uma substância química perigosa conhecida como bifenilos policlorados, PCBs, outrora produzida pela Monsanto. O júri decidiu que a Bayer, a empresa alemã que em 2018 comprou a Monsanto, a única fabricante de PCB, fez muito pouco para avisar o público sobre os PCBs. ENS.

Bico calado

  • Barbados vai tornar-se uma república. Tão independente que se mantém na Commonwealth, o velho mercado comum do império britânico. EurActiv.
  • A CNN Portugal é uma empresa de reciclagem, Rendeiro e Cia. Tubo de Ensaio/TSF.