ALBÂNIA: RESORT DE LUXO APOIADO POR KUSHNER GERA PROTESTOS

• O projeto de um resort de luxo apoiado por Jared Kushner, genro de Donald Trump, está a desencadear uma onda de protestos em Tirana, na Albânia. A Affinity Partners, empresa de investimento liderada por Kushner, pretende desenvolver empreendimentos turísticos na ilha de Sazan e na zona de Zvernec, perto de Vlora, uma das áreas costeiras mais sensíveis do país. Os manifestantes contestam sobretudo a escolha do local: trata‑se de uma zona húmida protegida, habitat de flamingos e de várias espécies de aves migratórias. A indignação é agravada pela falta de transparência do governo albanês, que tem mantido sigilo sobre as negociações com a Affinity Partners, iniciadas em 2024. O primeiro‑ministro, Edi Rama, rejeita as críticas. Garante que o projeto trará benefícios económicos significativos e descreve as preocupações ambientais como «desinformadas». Vai ainda mais longe ao sugerir que os protestos fazem parte de uma «guerra híbrida» promovida por rivais regionais, incluindo a Grécia. Esta controvérsia soma‑se a outras envolvendo Kushner nos Balcãs. Há poucas semanas, o empresário abandonou um plano para construir um hotel Trump em Belgrado, depois de forte oposição pública e da detenção de um ministro sérvio ligado ao projeto. Fonte.

• 4 000 pessoas reuniram-se em Rennes no domingo para defender a água, convocadas por um coletivo de associações e ONG ambientais. Numa região onde os recursos hídricos são frágeis – 75% da água potável dos bretões provém de águas superficiais, devido à falta de aquíferos –, a tensão em torno deste recurso é intensa. Tanto mais que a qualidade da água está muito degradada por décadas de agricultura intensiva: atualmente, apenas 8% das massas de água encontram-se em bom estado ecológico em Ille-et-Vilaine. Fonte.

• As autoridades do Arizona encerraram indefinidamente um lago popular aos visitantes, após a morte recente de toda a sua população de peixes. O departamento de recreação e vida selvagem responsável pela manutenção do Lago San Carlos afirmou que as condições de seca, bem como a água libertada de uma barragem na zona, resultaram numa mortandade em massa que afetou aproximadamente 100 % da população de peixes. Fonte.

• Embora alguns países pareçam estar a alcançar um crescimento verde — crescimento económico acompanhado de uma redução no uso de materiais —, os dados são muito menos animadores quando analisados ao longo de períodos de tempo mais extensos e com dados mais completos. Há um grande problema nas atuais alegações de sucesso na dissociação: o seu uso de recursos continua muito acima dos níveis sustentáveis. O crescimento verde não é impossível, mas os dados atuais exageram os progressos alcançados. Para permanecer dentro dos limites planetários, os países de elevado consumo devem reduzir o uso absoluto de materiais, e não apenas abrandar o seu crescimento. Alguns países (como Cuba e a Somália) demonstram que isso é possível, mas os seus percursos são diversos e não são facilmente replicáveis. Fonte.

• Os maiores bancos do mundo comprometeram-se a conceder 906 mil milhões de dólares em financiamento à indústria dos combustíveis fósseis em 2025, um aumento «incompreensível» do investimento que garante mais anos de produção de carvão, petróleo e gás, numa altura em que o mundo continua a aquecer. O aumento dos novos empréstimos para combustíveis fósseis, que subiram 64 mil milhões de dólares ou quase 8% em relação a 2024, mostra que os 65 maiores bancos do mundo estão a tomar decisões incompatíveis com os acordos internacionais para conter o aumento das temperaturas globais, de acordo com a coligação de grupos ambientais responsável pela nova análise. Fonte.

REFLEXÃO

FALTA DE ÁGUA? OU FALTA DE USO SUSTENTÁVEL DA ÁGUA?
Maria Carolina Varela, Jornal Maio.

"Quem não poupa água e lenha, não poupa nada do que tenha.” Este dizer é uma forma popular de avisar as pessoas para a necessidade de usar a água de forma sustentável. Foi provavelmente criado por alguém que tinha a noção empírica de sustentabilidade sem conhecer a palavra “sustentável”.

O problema da escassez de água no Sul de Portugal e da Península Ibérica é uma adversidade penosa recente, que deriva do uso insustentável da água que a Natureza dá à região, devida à expansão descontrolada das culturas em regadio intensivo. Em zonas onde o clima é caracterizado por baixa quantidade de chuva, a atividade humana que depende da disponibilidade de água tem de ser planeada para os valores mínimos de precipitação anual e não para a média.

O uso sustentável da água tem de começar pelo licenciamento prudente dos usos da terra. Porém, ao que assistimos é à aprovação incessante, de forma danosa para os interesses do país, de vastas áreas de regadio e outras atividades que implicam enorme consumo de água. As corporações que instalam no Sul de Portugal atividades depredadoras de água são movidas pela voracidade do lucro. De per se, nenhuma empresa vai pautar os seus investimentos pelo uso sustentável da água. Impor contenção é da responsabilidade das autoridades que tutelam o uso do solo.

As empresas privadas têm conseguido expandir as áreas de culturas regadas aos milhares de hectares. Ao invés da agricultura que se baseia em uso sustentável da água, esta agricultura intensiva gera lucros enormes, rápidos e fáceis e é feita em exploração do tipo mineira. Quando os recursos da água e do solo se esgotam, abandonam essa zona e reiniciam o ciclo noutra região ou noutro país.

Entre as culturas intensivas de regadio destacam-se a produção de frutas, flores e legumes em estufa. No Mediterrâneo, o pináculo é atingido nas imensas áreas de estufas em Almeria, de tal maneira imensas, que tomaram o epíteto de “mar de plástico”. Até à década de 1950, na zona dominava a vegetação rasteira, as pastagens e algumas pequenas parcelas para cultivo sazonal. Em Portugal, está a desenrolar-se um cenário idêntico, com as estufas em Odemira. Mas o processo está a expandir-se a outras zonas do país.

O consumo insustentável da água vai muito para além das estufas. A milenar oliveira, tão respeitada pela sua frugalidade, pela capacidade de crescer e dar azeitona em montes e serras de solos esqueléticos, pedregosos, com escassa chuva e estios abrasadores, está a ficar irreconhecível. Está travestida numa cultura agrícola intensiva, em regadio, onde as árvores majestosas e centenárias são substituídas por umas moitas grotescas amontoadas em linhas, ridiculamente atarracadas, que têm vida económica curta. Mas não é apenas a oliveira. Ao cortejo juntam-se outras espécies cultivadas em sequeiro há séculos e louvadas pela sua resistência, como a vinha e a amendoeira. O desvario atinge o sobreiro, já havendo experiências-piloto com rega gota-a-gota.

A indústria (incluindo a geração de energia) é responsável por 19% do consumo de água, as famílias, por 12%. Todo o restante é consumido pela agricultura.

Por baixo desses milhares de “árvores” transformadas em sebes a poder de máquinas consumidoras de combustível estão quilómetros de tubos de plástico com goteiras, que drenam incontáveis metros cúbicos das albufeiras que só têm a água da chuva como fonte de alimentação. Para agravar a escassez estival de água, muitas albufeiras estão em bacias hidrográficas cobertas de eucalipto, uma árvore que a evolução natural dotou com uma fisiologia e arquitetura de raízes capaz de ir buscar água a profundidades sem par nas espécies mediterrâneas autóctones.

As barragens do Alentejo e do Algarve foram construídas para complemento das culturas de sequeiro. As que nos anos recentes exibem mais problemas situam-se nos cursos dos rios Sado, Mira, Odelouca, Arade e afluentes terminais do Guadiana. Todos estes cursos de água nascem nas serras do Algarve, que estão cobertas em grandes extensões por eucaliptos, que substituíram o sobreiro, as pastagens de sequeiro e outros usos seculares dessas terras.

Este consumo insustentável de água é um tabu que ninguém aborda, sejam políticos ou técnicos do setor.

Todos os discursos políticos e técnicos, papagueados pelos meios de informação, culpam a SECA. Quando o problema toma dimensões dramáticas, surgem os remendos — medidas conjunturais a jusante, como o aumento do preço da água e o apelo à diminuição do consumo doméstico. São paliativos para afastar responsabilidades e encobrir o cerne do problema. Os media incutem nos ingénuos, de forma desonesta, a ideia de que os cidadãos urbanos podem contribuir para o alívio do problema se abrirem menos as torneiras das suas casas. Quando o nível da água das albufeiras se torna crítico, é certo que isso se torna imperativo até à próxima época de chuvas. Mas difundir que o uso familiar é parte do problema e incutir essa ideia no cidadão ingénuo é profundamente desonesto, sobretudo quando se sabe que o consumo doméstico representa pouco mais de 10% do consumo total de água.

Transferir a responsabilidade para o nível pessoal e criar a culpa no cidadão é toldar-lhe a capacidade de questionar as causas estruturais e porque é que estão a ser omitidas.

Os povos mediterrânicos, nomeadamente o Sul de Portugal, lidam com a prolongada seca estival há milénios. Já os Romanos construíram barragens no Sudoeste da Espanha, como a albufeira de Proserpina, perto de Mérida, que foi sofrendo as necessárias manutenções e ainda hoje funciona. Os sistemas de regadio que os Árabes trouxeram para a Península Ibérica são mais um dos engenhos humanos para o aproveitamento judicioso da água.

Os egípcios usavam nilómetros para medir o nível das cheias do Nilo e prever as colheitas em consonância. Os ciclos de chuva / seca sempre existiram, são erráticos e fazem parte do normal do clima de cada região, sendo já descritos na Bíblia, Genesis 41: “Então chegaram ao fim os sete anos de abundância que houve na terra do Egipto. E, como José havia predito, começaram a vir os sete anos de fome. Havia carestia e fome em todas as terras vizinhas, mas em todo o Egipto havia o que comer. E concluiu José: ‘Agora, portanto, que o faraó escolha um homem inteligente e sábio e o estabeleça sobre toda a terra do Egipto. Que o faraó aja e institua funcionários supervisores na terra para recolher um quinto da colheita do Egipto durante os próximos sete anos de fartura. Eles deverão reunir todos os víveres que puderem desses bons anos que virão e acumular reservas de trigo que, sob o controle do faraó, serão armazenados nas cidades. Essa poupança servirá de reserva especial para os sete anos de fome que se abaterão sobre o Egipto, a fim de que a terra não seja aniquilada e o povo não morra de fome!”

Viver com a média é bastante acessível, o engenho está em saber viver com os anos de escassez. Mas não há nenhuma técnica, por mais sofisticada, que permita gastar mais água do que a que as albufeiras podem armazenar com a precipitação que os céus nos oferecem.

FRANÇA: MILHARES SEM ÁGUA POR ESTAR CONTAMINADA COM PFAS

• Desde quinta-feira, 10 de julho, os 2 800 habitantes de 12 comunas das Ardenas tiveram de deixar de beber a água da torneira. A causa: níveis de PFAS superiores ao limite legal de 100 nanogramas por litro (ng/l). Fonte.

• Novo México processa a Força Aérea dos EUA devido à poluição por PFAS da base militar de Cannon, New Mexico. Os elevados níveis de PFAS provenientes da base contaminaram a água, danificaram as culturas e envenenaram as vacas da zona. Fonte.

• A China desmantelou 300 das 357 barragens e encerrou a maioria das centrais hidroelétricas no Chishui – um importante afluente do rio Yangtsé – para proteger espécies de peixes ameaçadas e restaurar o ecossistema. Fonte.

GIRONA: PESCAR MENOS PARA PESCAR MELHOR

• Há mais de uma década, os pescadores de Roses (Girona) chegaram a um acordo oral para suspender a pesca da pescada na zona. A proibição, que ainda hoje se mantém, melhorou o ecossistema marinho e estabeleceu uma união atípica entre o sector das pescas, os cientistas e as ONG. Fonte.

• Carmen Bravo, a médica de família que luta contra as terras raras: "O impacto na saúde é transgeracional perto de uma mina". Após 39 anos em clínicas rurais de Ciudad Real, esta médica decidiu colocar-se na linha da frente da luta contra a exploração mineira de terras raras em Espanha. "A mineração verde não existe", denuncia. Fonte.

• Técnicos do Centro Nacional de Investigação Científica francês, a bordo do navio oceanográfico L'Atalante, localizaram mil bidões carregados de resíduos radioativos a 700 quilómetros da costa galega, uma ínfima parte dos milhares de toneladas de barris radioativos presentes nesta zona da fossa atlântica, o ponto com maior quantidade de resíduos radioativos do planeta, afirmam os ecologistas. A Greenpeace afirma que navios holandeses, belgas e britânicos despejaram 142.000 toneladas de resíduos nucleares entre 1940 e 1980, pelo que a organização exige agora que tanto a UE como o Governo espanhol assumam a responsabilidade pelo depósito de resíduos mais radioativo do planeta. Fonte.

Foto: Kurt Strazdins

• “Como neta de alentejanos posso dizer que a pior coisa que se pode fazer num dia de calor é abrir janelas. Devem estar fechadas e os estores em baixo, até que ao final do dia se abrem para arejar. Como historiadora posso garantir que ninguém morre de calor, ao contrário do que diz a DGS – a menos que se caia no deserto de avião e a rigor não se morre de calor mas em consequência do desastre. Não há “mortes pelo calor”, há mortes porque há milhares de idosos abandonados, sem cuidados de saúde públicos e os filhos deles estão a trabalhar por turnos, longe e sem dinheiro; há mortes porque a arquitetura sucumbiu ao lucro e as casas são mal construídas; há mortes porque a educação para a natureza não existe, num país em que praticar (não em teoria) a vida na praia, nas correntes, no calor, devia ser parte integrante dessa disciplina chamada educação física; (…) há mortes porque o turismo criou uma imagem para fazer lucrar os resorts que ensina todos os dias milhares de pessoas a irem torrar ao meio dia para a costa. (…)” Raquel Varela, Não se morre de calor, morre-se de capitalismo.

ESPOSENDE ADIA CORTE DE VEGETAÇÃO PARA APOIAR POLINIZADORES

• Esposende não corta a vegetação durante a primavera para que as abelhas e outros insetos polinizadores possam “trabalhar”. A existência de polinizadores é condição necessária para a existência de espaços verdes e ecossistemas urbanos saudáveis e resilientes, podendo as zonas urbanas constituir um refúgio importante para muitos polinizadores, fornecendo locais de alimentação e reprodução. A ausência de polinizadores pode originar escassez de alimentos com implicações diretas para a humanidade. Fonte.

• A Agência Portuguesa do Ambiente adjudicou a maior intervenção de alimentação artificial de praia alguma vez realizada em território nacional. A empreitada, agora formalmente adjudicada, vai reforçar o troço costeiro entre Cova-Gala e Costa de Lavos, no concelho da Figueira da Foz, com mais de 3,3 milhões de metros cúbicos de sedimentos, ao longo de 120 dias de execução. Os sedimentos serão dragados ao largo da praia da Claridade, sendo depois colocados nas zonas emersa e imersa a sul do esporão 3 da Cova-Gala. Esta operação visa repor a linha de costa nos níveis de 2011, antes dos impactos erosivos associados ao prolongamento do molhe norte do porto. Fonte.

REFLEXÃO: COMBATENDO A SECA E ENRIQUECENDO O SOLO

© David Richard / Reporterre.

Perante a seca crescente, Marlène Vissac desenvolve uma abordagem "hidronómica": a ovinicultora planta árvores e enriquece o seu solo.

Instalada desde 2022 na aldeia de Les Crozes, teve por objetivo tornar-se agricultora e travar a sua batalha a partir do zero. Trata-se de uma "batalha" a longo prazo, iniciada uma década antes como educadora ambiental: adaptar a agricultura às alterações climáticas.

Em primeiro lugar, enfrentando o desafio da água. “Apesar de poder chover muito no inverno, no verão, isto aqui é um deserto", diz ela. A água escorre pelas encostas e pelos vales. Para não falar dos caprichos do clima, do calor, dos ventos do sul. Consequentemente, os prados secam e deixam de ser suficientes para alimentar os animais.

Para fazer face a esta situação, Marlène Vissac fez algumas escolhas radicais. Num país conhecido pela sua carne de vitela, optou por ovelhas Raïole, uma raça resistente da região de Cévennes que está em vias de extinção. "Os prados já não são suficientemente ricos para o gado". E para evitar sobrecarregar os seus 11 hectares, ela utiliza o "pastoreio rotativo dinâmico". Isto implica estacionar os animais numa pequena área da parcela e deslocá-los com muita regularidade - até 2 ou 3 vezes por dia.

Trata-se de uma prática agro-ecológica reconhecida, que "dá aos animais uma alimentação fresca sem esgotar os recursos do solo, distribuindo o estrume uniformemente pelo campo".

O credo de Marlène Vissac é preservar e enriquecer o solo. Porque, repete vezes sem conta, "pensar na água sem pensar no solo não faz sentido". A água que escorre, também conhecida como "água azul", não serve para as plantas. Tem de ser transformada em 'água verde', ou seja, uma multidão de pequenas gotas misturadas com o solo... como uma espécie de película de água". Para que a magia funcione, são necessárias raízes e microrganismos "que ajudam a estruturar o solo em agregados que atuam como superfícies de retenção para esta película aquosa".

Mas isso não é tudo. É preciso matéria orgânica, para permitir que o solo atue como uma esponja e aumente a sua capacidade de retenção de água. E, finalmente, são necessárias raízes de árvores com micorrizas, para que a água possa passar através do terreno. Estas simbioses entre fungos e plantas formam redes subterrâneas capazes de transportar nutrientes e humidade.

Daí as fileiras de árvores que brotam no pasto. Tília, amoreira branca, freixo da montanha, ácer de Montpellier e corticeira. Todos foram plantados segundo um padrão específico, o "keyline". Inventada por um agricultor australiano, Percival Alfred Yeomans, esta técnica tem como objetivo "abrandar, infiltrar e distribuir a água". Este método paisagístico não é uma receita milagrosa. Criar curvas nos campos enquanto se pratica uma agricultura intensiva que esgota o solo não trará qualquer benefício hídrico.

A agricultora aponta para uma árvore plantada a meio caminho, na depressão do seu prado ondulante. É o seu "ponto-chave", "aquele sítio especial onde o declive se torna mais suave", onde a água abranda. A partir daí, traçou uma linha perpendicular ao declive, seguindo a linha de contorno. Este padrão era depois repetido alguns metros mais abaixo. Foi ao longo destes caminhos serpenteantes que ela acabou por criar raízes para as suas árvores.

"Estas sebes funcionam como um ecrã, um guarda-sol, e distribuem a água por toda a parcela", resume. São técnicas experimentadas e testadas noutros países e divulgadas aqui sob o nome de hidrologia regenerativa. Mas continuam a ser vistas como arriscadas, ou mesmo ridicularizadas, pelo mundo agrícola. "A plantação de sebes é vista como uma prática antiquada", suspira a agricultora, que há mais de seis anos tenta transmitir os seus conhecimentos aos seus colegas. O seu gabinete, Hydronomie - uma mistura de agronomia e hidrologia - oferece apoio e formação aos agricultores. Guillaume Delaite, agricultor e padeiro no sul da região de Aveyron, pôde experimentar uma série de melhoramentos numa parcela de 6 hectares. Quatro anos após os primeiros testes, já notou algumas mudanças: "Acabámos com a erosão, o solo já não é arrastado pela mais pequena tempestade", diz. Mas as árvores estão a ter dificuldade em crescer, entre as geadas e a seca... É um trabalho a longo prazo.

Fonte.

GUIMARÃES FINALISTA DA CAPITAL VERDE EUROPEIA 2026

• Guimarães é finalista da Capital Verde Europeia pela segunda vez. Guimarães é uma das três cidades que disputam o título de Capital Verde Europeia 2026. O seu desempenho foi valorizado em sete parâmetros ambientais, alguns deles sendo a qualidade do ar, a qualidade e eficiência da água, as áreas verdes e o uso sustentável do território. JN 12jul2024.

• Cabril: descida súbita da água preocupa autarcas e operadores turísticos. Nos últimos dias, o nível das águas terá baixado sete metros. A justificação dada aponta para a compensação dos níveis de salinidade na água de Lisboa. Púbico 12jul2024.

SETÚBAL APRESENTA PLANO DE AÇÃO CLIMÁTICA

• Criar uma rede de refúgios climáticos, expandir a rede ciclável, apostar na energia solar e melhorar a eficiência energética de edifícios são algumas das medidas que a cidade de Setúbal se compromete a executar no âmbito do Plano Municipal de Ação Climática. Fonte.

• Incêndios de grandes proporções estão a devastar o Pantanal, a maior zona húmida do mundo, no oeste do Brasil. Os culpados? Possivelmente os grandes criadores de gado, que já iniciaram incêndios para ganharem pastagens. Fonte.

CHINA E EUROPA ESVAZIAM MARES AFRICANOS

• 17.000 arrastões chineses e europeus estão continuamente saqueando os mares africanos para satisfazer os nossos paladares ocidentais. Essa injustiça que grassa no mar, longe dos olhares, é um lugar de exploração humana e animal, conflitos e ecocídio. MrMondialisation.

• As empresas estão a influenciar a política governamental em matéria de armas nucleares. Á medida que as despesas da Grã-Bretanha com armas nucleares aumentam exponencialmente, as empresas que as fabricam e vendem gastam milhões de libras para financiar grupos de reflexão que aconselham o governo sobre esta questão. Os fabricantes de armas nucleares reuniram-se com altos funcionários do governo em 2023, antes do anúncio de um aumento das despesas com a defesa. As despesas globais com armas nucleares aumentaram mais de 43% nos últimos cinco anos no Reino Unido. Enquanto as escolas britânicas se desmoronam e o Serviço Nacional de Saúde está à beira do colapso, o governo conservador gastou 6,5 mil milhões de libras do dinheiro dos contribuintes em armas nucleares só em 2023, um aumento de 17,1% em relação a 2022, tornando a Grã-Bretanha o quarto maior gastador nuclear, depois da Rússia, da China e dos EUA - que gastam mais do que o resto do mundo em conjunto. Fonte.

• Uma das maiores redes de caminhos-de-ferro de mercadorias dos EUA tem de pagar cerca de 400 milhões de dólares à tribo Swinomish, no estado de Washington. A BNSF Railway é acusada de infração intencional ao passar repetidamente comboios de 100 vagões que transportavam petróleo bruto através da reserva da tribo. Fonte.

PANAMÁ: ILHÉUS FOGEM DA SUBIDA DO NÍVEL DO MAR

• 1200 habitantes da ilha panamiana de Carti Sugtupu estão a ser deslocados para o continente, uma vez que a subida do nível do mar devido ao aquecimento global ameaça devorar permanentemente as suas cas
  as. As suas casas inundavam-se regularmente e o governo prevê que, em 2050, Carti Sugtupu estará completamente submersa, juntamente com várias outras ilhas do arquipélago de 350, das quais apenas 49 são habitadas. Fonte.

• A Suécia proíbe a pesca de arrasto de fundo em todas as suas águas, numa medida que poderá permitir a recuperação dos fundos marinhos e a reconstituição da vida selvagem. Os conservacionistas afirmam que a pesca de arrasto de fundo destrói o habitat do fundo do mar de que os peixes necessitam para viver e reproduzir-se, destruindo gerações de vida oceânica. Fonte.

COSTA AZUL: QUE PROJETOS SUSTENTÁVEIS?

• Os projetos turísticos que se perfilam para a Costa Azul, entre Troia e Melides, são insustentáveis, alerta a Plataforma Dunas Livres. Basta só referir a escassez de água, que obriga a fazer furos em todo o lado e exige uma dessalinizadora. Fonte.

• A Secretaria Regional do Mar e das Pescas, através da Direção Regional das Pescas (DRP), está a financiar um Plano de Monitorização Regional de Contaminantes em Organismos Marinhos para Consumo Humano, durante o quinquénio 2023-2027. Os níveis de contaminação encontrados vão permitir reportar informação obrigatória, bem como alertar para os níveis considerados preocupantes para o consumidor. Diário da Lagoa, junho2024.

• Edimburgo proíbe a publicidade a combustíveis fósseis e produtos com elevado teor de carbono. A autarquia local anunciou a proibição dos anúncios de companhias aéreas, aeroportos, veículos utilitários, navios de cruzeiro e automóveis a gasolina e a gasóleo. Fonte.

• A reserva da Nação Santee Sioux no nordeste de Nebraska está sob uma ordem de não beber água potável desde 2019. Os líderes esperam que uma nova lei estadual possa impulsionar o financiamento necessário para resolver o problema. Fonte.

AÇORES: PESCADORES PREOCUPADOS COM EXCESSO DE CAPTURA DE ATUM

Produtores preocupados com excesso de pesca de atum-patudo. Presidente da FPA alerta que a quota do atum-patudo poderá esgotar devido a excessiva pesca desta espécie, que puxa os preços para baixo. Governo publicou portaria a restringir capturas. Açoriano Oriental 8mai2024.

Reflexão: 'No campo, as classes trabalhadoras são amigas do ambiente... sem o reivindicarem'

Nas zonas rurais, as classes trabalhadoras não se autodenominam necessariamente “verdes”, diz a socióloga Fanny Hugues. Mas as suas práticas de “ajuda” são: hortas, reparações, auto-renovação de casas, etc.

Fanny Hugues, doutoranda do Centro de Estudos dos Movimentos Sociais, está a finalizar uma tese provisoriamente intitulada “Viver com poucos recursos no meio rural: recuperar, reparar, autoproduzir-se”, baseada na observação do quotidiano de cerca de quarenta habitantes do meio rural. Pessoas que não se enquadram no discurso ecológico, embora as suas práticas o sejam profundamente, explica a socióloga.

Ideias colhidas pela reportagem:

- o trabalho remunerado organiza-se em torno do trabalho de subsistência e não o contrário. Eles trabalham para ganhar apenas o que precisam de dinheiro. A maioria também possui capital imobiliário. E, acima de tudo, dispõem de muitos outros recursos não monetários que invalidam o facto de viverem “com poucos recursos”: acesso à natureza, intercâmbios entre vizinhos, amigos, família, know-how, recuperação em abundância, etc. Há várias maneiras de sobreviver nas áreas rurais. Combina diversas práticas como montar uma horta ou mesmo um curral, produzir a própria lenha, consertar, construir ou reformar a sua casa por conta própria — tudo isso com a ajuda de pessoas próximas. A utilização de “bons negócios” (promoções, bens usados, descontos) também faz parte disso.

-  Eles têm carros com em média quinze anos, comprados em segunda mão ou oferecidos. Eles consertam-nos com os meios disponíveis ou recorrem a mecânicos que conhecem bem. Mas na verdade essas pessoas não conduzem muito, porque sai caro. Eles agrupam as viagens, organizam, nunca vão a um lugar de carro de propósito, não viajam só para comprar uma baguete. Raramente usam transporte público porque há muito pouco – apenas um autocarro demanh manhã e outro à noite. Algumas pessoas andam de bicicleta, mas é preciso estar em boas condições físicas; são extremamente frugais em termos de transporte.

- Nenhuma das pessoas que segui afirmou ser verde. Porque as suas práticas são herdadas desde a infância, interiorizadas. Disseram-me “bem, não, não sou verde”, “é bom senso”, “é lógico”, “é natural”, etc. A maioria destas pessoas cresceu em ambientes da classe trabalhadora, onde se tomava cuidado para recuperar e fazer com que as coisas durassem. Depois essas práticas continuaram porque essas pessoas ainda têm condições materiais de existência bastante restritas. Então, para eles, nem é preciso dizer. Há outra palavra que surge com frequência: “respeito”. Se quisermos que a natureza nos dê, devemos respeitá-la e não poluí-la. Por exemplo, para os aposentados agrícolas, não colocar produtos químicos na sua horta é uma delas. Há um sentido prático e um sentido moral que nos encoraja a sustentar e cuidar da natureza. Para eles, os decisores políticos – vistos como pessoas que vivem nas cidades e fazem parte das classes mais altas – “não compreendem o que estamos a fazer”. As pessoas politizadas que tenho acompanhado falam de uma ecologia “acima do solo”, presente apenas em discursos, enquanto os rurais fazem ecologia prática.

- O discurso do tipo “é preciso instalar painéis fotovoltaicos, comprar equipamentos mais eficientes” não pode ser dirigido a pessoas que não têm meios, e que também têm um sentido prático, moral, que os encoraja a fazer durar os objectos e recuperar.

- Para eles, o rótulo ecológico não corresponde à verdadeira ecologia prática. Portanto, quando outras pessoas se definem como verdes, elas veem isso apenas como um compromisso de fachada.

- Para os aposentados agrícolas, a ecologia tornou-se uma “moda” enquanto acreditam que as suas práticas económicas são herdadas de várias gerações. Consideram-se como tendo “inventado o orgânico antes do orgânico” ou mesmo a “permacultura antes da permacultura”, antes de um rótulo e estágios institucionalizarem algumas das suas práticas. Então, por que colocar um novo rótulo em práticas que já faziam antes?

- Nenhuma das pessoas estudadas é dominante a nível social, político ou económico no seu território. São pessoas que vivem de forma muito discreta e que se ajudam com pessoas socialmente próximas. Eles não se sentem marginalizados porque a sua sociabilidade está voltada para pessoas que adotam estilos de vida semelhantes. No entanto, alguns temem que os seus estilos de vida sejam enfraquecidos pelo êxodo urbano, ou pela chegada ao seu bairro de classes médias altas urbanas com um estilo de vida consumista.

Marie Astier, Reporterre.

Bico calado

• O primeiro grupo de refugiados foi transferido para uma barcaça habitacional gigante na costa sul da Inglaterra, no quadro das opções políticas do governo para reduzir o custo de abrigar migrantes que querem estabelecer-se no país. Euronews.

• Alan MacLeod: Este planeta não sobreviverá ao capitalismo.

• O Reino Unido planeou ou executou mais de 40 tentativas de destituição de governos estrangeiros em 27 países desde o fim da Segunda Guerra Mundial, envolvendo as agências de informação, intervenções militares encobertas e ostensivas e assassinatos. MARK CURTIS, Declassified UK.

 

•  "A Guerra" - Raul Solnado - 1967 -TV Record Brasil.

• "Tal como outros grupos de imigrantes em Angel Island, os mexicanos procuravam vida nova nos Estados Unidos. (...) Ao contrário dos asiáticos, os mexicanos não enfrentaram leis de imigração que impedissem especificamente a sua entrada nos Estados Unidos. Na verdade, a política de imigração dos EUA facilitava o movimento de trabalhadores migrantes mexicanos para o norte, e os funcionários da imigração apenas aplicavam-lhes seletivamente as leis gerais de imigração. Mas os mexicanos também não eram tratados da mesma forma que os imigrantes europeus. Enquanto os europeus eram geralmente valorizados como potenciais americanos, os mexicanos eram principalmente valorizados por fornecer trabalho temporário. (...) Até à década de 1920, os trabalhadores masculinos mexicanos cruzavam rotineiramente a fronteira para trabalhar durante a temporada agrícola, depois voltavam para o sul por alguns meses ou mais, e depois migravam para o norte novamente. A ideia do "Northern Pass", ou uma passagem de fronteira não regulamentada para os Estados Unidos, tornou-se comum para gerações de mexicanos. As famílias mexicanas eram, portanto, altamente transnacionais, com alguns membros trabalhando e vivendo nos Estados Unidos, enquanto outros permaneciam no México. Esta migração circular transfronteiriça servia tanto os empregadores do sudoeste, que queriam um fluxo constante de trabalhadores, como os nativistas, que achavam o trabalhador temporário mexicano menos ameaçador do que outros grupos de imigrantes que ficavam para se estabelecer no país." Erika Lee & Judy Yung, Angel Island, immigrant gateway to America – Oxford University Press 2010, pp 248-251.

Reflexão – “O decrescimento: do quê ao como. Propostas para o Estado espanhol"

Vários indicadores mostram cada vez mais claramente que o capitalismo industrial global está a colidir com os limites ecológicos: pandemias, incêndios devastadores, proliferação de fenómenos meteorológicos extremos, perturbações energéticas, escassez. Temos de aprender a viver num mundo condicionado pelas alterações climáticas (ipcc, 2021), pela crise dos ecossistemas (ipbes, 2019) e por uma oferta limitada de energia (AIE, 2020) e de materiais (Banco Mundial, 2017). Este é o melhor cenário possível, porque a realidade é que a degradação dos ecossistemas pode lançar-nos para situações mais profundas de irreversibilidade. A ativação de loops de feedback climático positivo é um exemplo paradigmático destes perigos que enfrentamos (Steffen et al., 2018). Se isto acontecer, será o sistema terrestre como um todo que marcará o ritmo do aquecimento global e as medidas de redução das emissões humanas serão relativamente irrelevantes. Inevitavelmente, esta crise sistémica será acompanhada por grandes transformações políticas, económicas e culturais.

Dois elementos determinarão a forma destas transformações num futuro próximo. O primeiro é o nível de degradação ecológica do planeta. Quanto mais avançar a destruição dos ecossistemas de que dependemos, menos pessoas poderão habitar a terra e mais difícil será para elas levar uma vida digna. É, pois, fundamental travar as dinâmicas destrutivas associadas ao capitalismo, nomeadamente ao capitalismo industrial.

Deste ponto de vista, o ecológico, para qualquer ordem social com pretensões de sobrevivência no tempo, é obrigatório acabar por trabalhar sob o paradigma da sustentabilidade, contemplar de uma forma ou de outra os limites físicos e os equilíbrios ecossistémicos e climáticos. Isso não está a acontecer agora para além de parte do ambientalismo, do campesinato ou das populações indígenas. Por um lado, os diferentes formatos de capitalismo verde levam em conta, na melhor das hipóteses, alguns elementos da crise ambiental, mas à custa de aprofundar outros, numa tentativa de manter a dinâmica expansiva do sistema. Por outro lado, os movimentos de extrema-direita combinam uma negação discursiva da crise com políticas que, paradoxalmente, a têm em conta (embora numa perspetiva de fixação de privilégios). Desta forma, o encerramento das fronteiras pode ser entendido sob a ideia de "ninguém mais entra aqui", algo que tem uma dose de realidade física se não se quiser empreender uma distribuição e levar uma vida frugal. Em todo o caso, as opções sociais terão de incorporar, em maior ou menor grau, a sustentabilidade, pois dela dependerá a sua viabilidade. Assim, uma questão-chave nos tempos que se avizinham não é a de saber se seremos capazes de desencadear coletivamente processos de transformação social capazes de inaugurar uma relação pacífica com o resto da vida no planeta, mas sim se seremos capazes de o fazer a tempo, quando ainda existe uma pequena margem para talvez não ativar os loops de feedback positivo que destruirão definitivamente o atual equilíbrio climático e ecossistémico.

O segundo elemento central nestas transições é o grau de igualdade, justiça, liberdade e democracia que estas novas ordens serão (ou não) capazes de garantir. Há uma enorme variedade de formas de organização social capazes de garantir os níveis mínimos de sustentabilidade acima referidos. É possível que assistamos a reduções drásticas da igualdade para garantir o consumo de pequenas minorias tendo em conta a capacidade de carga dos ecossistemas, ou à extensão de modelos autoritários que salvaguardam o equilíbrio ecológico à custa da asfixia da liberdade. Mas estas não são as únicas opções; uma organização social consciente da crise atual pode também ser justa e democrática, desenvolvendo a autonomia a todos os níveis. Na realidade, estes são formatos "ideais", e entre eles há toda uma série de cinzentos e hibridações que são susceptíveis de serem utilizados ao máximo. Ou seja, nem o confronto com os limites ecológicos da civilização industrial abre necessariamente a porta a ordens eco-fascistas ou autoritárias, nem a ordens eco-sociais. No que respeita à construção de cenários sociais, nada é definitivo. Nenhuma ordem política será o resultado automático do desenrolar das perigosíssimas dinâmicas em curso. Todos os formatos de sociedade que podem ser implantados dentro das margens de disponibilidade energética e material e das funções ecossistémicas disponíveis estão em aberto e dependem das lutas sociais que se articulam. Isto não significa, no entanto, que todos eles tenham as mesmas possibilidades de se desenvolverem nas condições sociológicas actuais.

É na encruzilhada entre estes dois elementos, e no meio da incerteza que está associada aos seus muitos desafios e arestas, que nos colocámos para escrever este livro. Sentimos que temos a responsabilidade de exercitar a nossa imaginação, de não sucumbir a visões apocalípticas, nem de nos contentarmos com uma continuidade verde e reformista do existente, que acreditamos ser uma quase garantia do prolongamento da destruição ecológica e, acreditamos, de ordens sociais eco-autoritárias ou eco-fascistas. Assim, propusemo-nos imaginar itinerários de transformação com potencial para nos conduzir a ordens sociais que, por um lado, se integrem com os ecossistemas à enorme velocidade de que hoje necessitamos e, por outro lado, produzam uma profunda mutação social que, através do empoderamento coletivo, dê origem a sociedades livres, justas e democráticas.

É a esta dinâmica social que chamamos decrescimento. Outros poderiam ter preferido falar de "emergência climática, biodiversidade, material e energética", de "adaptação profunda ao colapso sistémico" ou de "programa gaiano". A nossa escolha de terminologia deve-se a dois elementos. Por um lado, acreditamos que a noção de decrescimento nos permite focar a contração do nosso metabolismo social, que tende para uma expansão constante impossível. Por outro lado, é um termo que já goza de uma certa projeção política e que arrasta consigo dinâmicas de resistência e de criação social que, embora minoritárias, já fazem parte do ecossistema político do nosso território. Seja como for, apesar de o utilizarmos, não nos agarramos ao termo, pois estamos conscientes de que, se tem virtudes nalguns domínios, também tem fragilidades noutros. Para além das denominações, o importante é que precisamos de pôr em prática processos sociais que garantam a autonomia, a possibilidade real de as comunidades tomarem decisões sobre o seu destino político e a satisfação universal de todas as necessidades em harmonia com o funcionamento da teia da vida. Este livro trata da forma como podemos alcançar este objetivo no contexto espanhol. Quando falamos de decrescimento, não pretendemos definir o termo. Certamente que outras pessoas, enquadradas na mesma corrente política, discordam de algumas das propostas que apresentamos. Mesmo entre nós, também o fazemos. O conteúdo deste livro não pretende ser uma cátedra.

Além disso, apesar da sua estrutura propositiva, estas páginas não pretendem ser um programa de governo ou um manual de instruções. Elas devem ser entendidas como um fermento ou uma semente. Para desenvolverem o seu potencial, devem ser metabolizadas, ou seja, assimiladas e transformadas pela sociedade. O nosso objetivo não é dirigir ou liderar, mas fazer parte dos processos sociais emancipatórios num tempo convulsivo que nos trará possivelmente o melhor e o pior e no qual, para nosso pesar, poderemos mesmo jogar quase tudo como espécie. Somos tristes protagonistas daquela antiga maldição chinesa que consistia em sabermo-nos habitantes de tempos interessantes.

Finalmente, embora o texto tenha sido assinado por dois de nós, na realidade o que aqui se apresenta são ideias partilhadas e discutidas com muitos outros no seio dos movimentos sociais, em particular no movimento ambientalista e, mais especificamente, em Ecologistas en Acción. Não pensamos que estamos a fazer contribuições radicalmente novas, mas sim uma digestão de pensamentos coletivos. Deste modo, a autoria é, de facto, bastante coletiva. Em todo o caso, Walter Actis merece uma menção especial, uma vez que deu contributos específicos substanciais para este livro. E Yayo Herrero também, pois fez uma leitura pormenorizada do texto que resultou em suculentos retornos.

Antes de entrarmos nos pormenores da nossa proposta, faremos uma breve caraterização do contexto ecológico que constitui o seu ponto de partida. Explicaremos também porque é que neste livro decidimos centrar-nos no nível económico e, dentro deste, na economia produtiva. Finalmente, para concluir esta introdução, resumimos as principais ideias que propomos.

Este excerto, que corresponde à introdução, foi retirado do livro "Decrecimiento: del qué al cómo. Propostas para o Estado Espanhol" (Icaria, 2023), de Luis González Reyes e Adrián Almazán.

Via Climática.

Reflexão – "O que é o decrescimento, e o que não é"

O "decrescimento" é uma adaptação do termo original francês "décroissance". A palavra designa um conjunto de teorias económicas desenvolvidas ao longo das últimas duas décadas, reunindo mais de 600 publicações com revisão por pares até à data. Mas, para além de ser um tema de investigação, o decrescimento também está relacionado com o movimento socioecológico em rápido desenvolvimento, em que cientistas, economistas, membros do público interessados e, mais recentemente, representantes de quase todos os grandes partidos (exceto os da extrema-direita) uniram forças para debater abordagens que permitam alcançar uma maior sustentabilidade.

O principal objetivo do decrescimento pode ser descrito como fazer a transição necessária para uma economia sustentável e amiga do ambiente de uma forma inteligente, social e democrática. Os defensores da abordagem do decrescimento baseiam-se no crescente conjunto de provas científicas que sugerem que a dependência do crescimento económico contínuo conduz à destruição coletiva gradual e ao empobrecimento através do desvio do seu impacto ambiental.

O decrescimento opõe-se à ideia de "crescimento verde". Os apoiantes do crescimento verde promovem a consciência ambiental e a preocupação com a humanidade, mas agarram-se à crença de que o crescimento e os danos causados pelo crescimento podem ser dissociados de forma atempada e suficiente. No entanto, vários estudos publicados em revistas académicas de renome refutaram cabalmente este pressuposto central. O ónus da prova relativamente às perspetivas de dissociação cabe, sem dúvida, aos defensores do crescimento verde. Até à data, todas as refutações nos meios de comunicação flamengos se basearam em dados seletivos que também não demonstram como a dissociação é ou pode ser adequada e oportuna face à realidade.

Como se explica no relatório "DecouplingDebunked", a intensidade carbónica da economia deveria diminuir 100 vezes mais depressa do que atualmente - um número irrealista - para que o crescimento verde funcione. Por sua vez, o decrescimento como uma necessidade física é uma verdade inconveniente que frequentemente encontra resistência populista e desinformação. Enquanto apenas acrescentarmos energias renováveis e não eliminarmos gradualmente as energias fósseis, o nosso problema existencial continuará a aumentar.

A ciência natural reconhece, portanto, que o ritmo de "dissociação" na realidade não pode ser suficiente para travar o colapso ambiental. O pouco tempo que concedemos aos ecossistemas para se regenerarem já é insuficiente. O crescimento contínuo torna esta tarefa cada vez mais difícil. Investigações recentes mostram que sete das oito fronteiras planetárias (um conceito que estabelece limites para as atividades humanas em diferentes esferas, garantindo uma autorregulação consistente do ambiente do planeta) já foram ultrapassadas, e o custo disso só agora começou a revelar-se. No nosso sistema climático e na forma como o nosso organismo lida com a poluição química, em particular, há um desfasamento entre os danos infligidos e as consequências finais. Tanto em termos planetários como em termos de saúde pessoal, isto significa que tudo o que virmos hoje será pior do que aquilo a que já assistimos, porque os danos causados a ambos os sistemas são piores hoje do que há dez anos.

Os economistas do decrescimento baseiam-se em dados sobre o que torna possível a vida na Terra, enquanto os economistas clássicos se baseiam em dados sobre o dinheiro, como o Produto Nacional Bruto (PNB) e os fluxos de capital. No entanto, estes dois conjuntos de dados são fundamentalmente diferentes. O dinheiro pode ser visto como uma construção social - e algo que não se pode comer ou beber. Pelo contrário, a fertilidade do solo, a disponibilidade de oxigénio e a estabilidade climática são físicas, essenciais e insubstituíveis. Os economistas do decrescimento oferecem modelos para uma sociedade sustentável dentro dos limites do planeta, que os economistas clássicos ignoram.

As propostas políticas baseadas nos conceitos de decrescimento abrangem um vasto espetro de domínios. Exemplos disso são uma distribuição muito mais inteligente da quantidade de trabalho disponível, um sistema monetário diferente daquele em que a dívida e os juros criam um bloqueio eterno ao crescimento e uma redistribuição do orçamento de carbono remanescente com base na pegada ecológica. Algumas propostas com raízes no decrescimento são também implementadas a nível local, regional e mesmo nacional, mas para serem verdadeiramente eficazes e transformadoras, uma escala continental poderia ajudar. E nenhum continente está em melhor posição para beneficiar de uma transição do decrescimento para uma economia pós-crescimento do que a Europa.

Apresentamos abaixo seis dos mitos mais comuns partilhados nos media sobre o decrescimento e os factos reais.

Mito 1: O decrescimento é ideológico.

O que significa: Deve pensar-se que quem diz esta frase não é guiado por ideologias.

A realidade: A ideologia dos economistas clássicos baseia-se na teoria da livre concorrência e do comércio livre gerido pelos mercados, enquanto os economistas do decrescimento têm como base a realidade terrena. Se a palavra "ideologia" é usada de forma pejorativa "não objetiva", aplica-se muito melhor aos economistas clássicos.

Mito 2: O decrescimento é uma recessão.

O que é que isto significa: É preciso acreditar que os decrescimentistas são cegos à miséria que uma recessão cria.

A realidade: O decrescimento é uma transição bem organizada e social para uma economia com serviços básicos garantidos e melhores empregos, paga através da redistribuição da riqueza e da implementação de políticas que combatam a riqueza extrema. A recessão é um problema crescente causado por contradições inerentes aos atuais sistemas de exploração e extração, que tentam criar riqueza infinita a partir de recursos finitos. E sim, numa recessão, os pobres acabam normalmente por pagar aos ricos. Mas esse é, infelizmente, o preço do crescimento.

Mito 3: O decrescimento é comunismo.

O que isto significa: Deve pensar-se que os apoiantes do decrescimento querem pobreza e ditadura.

A realidade: O decrescimento opõe-se aos objetivos de crescimento económico como uma bússola política, quer isso aconteça num quadro capitalista ou comunista. O decrescimento mostra que a riqueza extrema é uma fonte direta de pobreza e de níveis impossíveis de destruição ecológica. Os decrescimentistas também trabalham na democratização da economia, mais do que os economistas neoclássicos. De facto, são os países que seguem a via neoliberal que deslizam mais rapidamente para as ditaduras. Na realidade, é o crescimento dos países com rendimentos elevados que gera pobreza e ditadura.

Mito 4: O decrescimento é anti-inovação.

O que é que isto significa: Deve-se pensar que no decrescimento, a tecnologia é tabu.

A realidade: Os apoiantes do decrescimento querem que a tecnologia e a inovação atinjam a transição necessária, mas são contra as políticas em que a tecnologia e a inovação apenas transferem o problema para outro sítio, em vez de o resolverem. Se as inovações nos automóveis e na habitação forem compensadas pelo aumento do tamanho do automóvel e da casa, o total líquido continua a ser mais emissões. Também argumentam que não há nenhuma boa razão para que o governo não imprima o dinheiro para a tecnologia e a inovação necessárias. O verdadeiro problema é o desvio destrutivo da criação de dinheiro para todos os fins errados, para que haja dinheiro para a inovação de que necessitamos, e não a tecnologia em si.

Mito 5: O decrescimento é um ataque ao seu estilo de vida.

O que é que isto significa: Deves pensar que os decrescimentistas são hippies.

A realidade: Os adeptos do crescimento verde sublinham que todos temos a opção de viver de forma diferente, mas muito poucos decrescimentistas estão a tentar convencer as pessoas a mudar de estilo de vida. Os decrescimentistas defendem normalmente uma abordagem muito mais eficaz aos comportamentos excessivamente destrutivos. Por exemplo, um cartão de crédito de carbono que não peça, mas que garanta que 1% de todas as pessoas que andam de avião não continue a ser responsável por 50% de todas as emissões dos aviões. Continuaria a poder voar, mas não todos os dias. A publicação "Scientists warning on affluence" (Cientistas alertam para a riqueza) afirma que a transição necessária só pode ser eficaz se forem impostas mudanças profundas no estilo de vida de um segmento específico da população mundial - aquele que tem, de longe, o impacto mais desproporcionado. De acordo com os defensores do decrescimento , por exemplo, não há lugar para frivolidades como o turismo espacial. Embora muitos desenvolvimentistas chamem a estas ideias um ataque à classe média ou à liberdade, a realidade é diferente. São um apelo para acabar com a auto-proclamada liberdade dos ultra-ricos para tirar a liberdade de todos viverem.

Mito 6: O decrescimento ignora os "países em vias de desenvolvimento".

O que é que isto significa: Deve-se pensar que o decrescimento é branco e elitista.

A realidade: Os defensores do crescimento verde advogam que a sobre-exploração nos países "em vias de desenvolvimento" e o comércio desigual, que reduzem ativamente o desenvolvimento dos países mais pobres num sentido mais amplo do que o monetário. Os "decrescimentistas" querem reduzir esta pressão, muitas vezes violenta. Entre os países que resistiram a esta pressão durante algum tempo contam-se a Costa Rica, o Vietname, Cuba, o Butão e o Uruguai. Todos eles alcançaram um nível de vida mais elevado com uma pegada ecológica mais baixa, em comparação com os países em vias de desenvolvimento que seguem lealmente o crescimento económico como objetivo político prescrito pelo FMI e pelo Banco Mundial. Para os países "em vias de desenvolvimento" ricos em recursos, a lógica do crescimento é, na maior parte das vezes, uma maldição que causa estragos e alimenta guerras. Os decrescimentistas publicaram dados concretos sobre o que poderia ser, na prática, a justiça climática internacional, baseada na responsabilidade histórica.

No mundo real, que ainda está no paradigma do crescimento verde, as expropriações de terras, a poluição química, os esgotamentos e a instabilidade climática estão a acumular-se a um ritmo crescente, enquanto os nossos solos utilizáveis e a disponibilidade local de matérias-primas essenciais, como a água potável e a areia para a construção, estão efetivamente a diminuir. Este paradigma já está a provocar um colapso.

Os defensores do decrescimento também alertam para a visão de túnel do carbono. O clima, a utilização das terras, os solos e a biodiversidade estão indissociavelmente ligados. Uma parte do sistema globalmente interligado não pode ser colocada em "pausa", como sugeriu o Primeiro-Ministro De Croo. A recuperação da natureza não é uma questão opcional. Uma tal opção política faria aumentar o preço global para a humanidade, o que viola o dever de cuidado. A única pergunta a fazer a qualquer dirigente político que apele a uma pausa nas extinções, ondas de calor e furacões deveria ser: "a quem é que pedimos"?

Os "defensores do decrescimento" não pretendem reduzir o PIB, mas estão preparados para aceitar essa consequência como um efeito provável da redução necessária e muito mais rápida de setores que são demasiado prejudiciais, como as indústrias fóssil, química e da carne, bem como a aviação (privada). E, enquanto sociedade, temos de estar preparados para esta consequência e reduzir a nossa dependência dela para criar bem-estar.

A melhor síntese científica disponível aponta cada vez mais para o decrescimento como uma necessidade, desde o Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas (IPCC) à Plataforma Intergovernamental Científica e Política sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistémicos (IPBES). Uma redução rápida da extração e produção mais nocivas é uma condição prévia cientificamente comprovada para alcançar a sustentabilidade global, a justiça social e o bem-estar.

O decrescimento, enquanto disciplina académica e movimento, regista uma ascensão imparável. A conferência "Para Além do Crescimento", o evento mais significativo do mandato de von der Leyen, é uma consequência lógica do facto de que as verdades acabarão por vir ao de cima. Uma base de dados sobre o decrescimento recentemente divulgada, que é apenas a ponta de um icebergue, já lista mais de 400 iniciativas políticas de decrescimento, mais de 600 artigos científicos, mais de 500 livros em 28 línguas, mais de 40 cursos e mais de 240 organizações.

NICK MEYNEN, EEB.

 

Óbidos: mina de caulino em consulta pública

• Consulta pública até 26 de abril: Mina de Caulino Casal dos Braçais, Óbidos. “A área é bastante pobre em termos ecológicos e de biodiversidade, uma vez que as espécies vegetais características da região estão praticamente ausentes, ou confinadas a pequenas bolsas nas zonas de pinhal, existindo uma profusão de espécies invasoras.”

• A Câmara Municipal de Águeda vai apresentar o Índice de Sustentabilidade Municipal, uma ferramenta que monitoriza os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável nos Municípios. Este índice avalia o comportamento dos municípios nos domínios de governança, com vista a desenvolvimento sustentável nas áreas ambiental, social, económica ou turística e resulta de dados fornecidos por vários organismos públicos e privados, nacionais e internacionais.

• Mafalda Duarte nomeada como próxima chefe do fundo climático da ONU. Mafalda Duarte, de nacionalidade portuguesa, junta-se ao Green Climate Fund a partir dos Fundos de Investimento Climático (CIF), com sede em Washington, onde foi CEO desde 2014. Ocupou anteriormente altos cargos no Banco Africano de Desenvolvimento e no Banco Mundial, trabalhando no financiamento climático. Duarte vai substituir o francês Yannick Glemarec, que cumpriu um mandato de quatro anos ao leme do GCF.  A nomeação acontece numa atltura em que a direcção se depara com o seu primeiro caso de queixa depois de os povos indígenas na Nicarágua alegarem que um projecto para reduzir a desflorestação está a exacerbar a violência com colonos que invadem as suas terras. O Fundo Verde para o Clima foi criado em 2010 como principal braço de investimento para apoiar os países em desenvolvimento a cumprirem os objectivos do Acordo de Paris. Os países prometeram 20,3 mil milhões de dólares para o fundo desde a sua criação. Duarte irá gerir uma carteira de mais de 200 projetos e supervisionar a próxima fase de reabastecimento, que culminará numa conferência de doadores a realizar no final deste ano. Chloé Farand, CCN.

• A França diz-se pronta a “lutar" contra a Alemanha para salvar a legislação de transporte verde da UE que proíbe efetivamente a venda de automóveis com motores de combustão a partir de 2035. A Alemanha, a Itália, da Polónia, da Bulgária e da República Checa ameaçam bloquear a legislação, a menos que assegurem alterações ao texto que permitam uma alternativa sintética e um pouco mais ecológica aos combustíveis fósseis que podem ser utilizados nos motores de combustão convencionais. Há também a preocupação de que a mudança para carros elétricos abra a Europa ao ataque dos fabricantes de automóveis chineses, que lideram o mundo em tecnologia de baterias e produção de VE e estão de olho no lucrativo mercado da UE. JOSHUA POSANER, GIORGIO LEALI e HANS VON DER BURCHARD, Politico.

• Ray Brewer declarou-se culpado esta semana por ter defraudado em 9 milhões investidores quando disse que estava a construir digestores anaeróbios em explorações leiteiras na Califórnia e em Idaho. Molly Taft, Gizmodo.

• Metro quadrado de silêncio. As pessoas perderam o respeito pelo silêncio. Não sabem o que fazer com ele, procuram tutoriais na Internet para o encontrar dentro da cabeça, ao mesmo tempo que fecham a janela do YouTube e correm desesperadas à procura de qualquer barulho que as faça sentirem-se menos sozinhas com elas próprias. João Quadros, Sábado.

"Plano Hidrológico do Tejo 2022-27: decepcionante"

• Aprovado em 24 de janeiro de 2023 no Conselho de Ministros, o novo Plano da Bacia Hidrográfica do Tejo para os próximos cinco anos não põe fim aos maus tratos das suas águas, continua a desrespeitar a Directiva-Quadro da Água (2000/60/CE) que obriga os estados membros europeus a proteger as suas massas de águas superficiais e subterrâneas e a atual legislação espanhola, não cumprindo cinco acórdãos do Supremo Tribunal (ano 2019). Há uma realidade escondida da opinião pública, como explica o hidrogeólogo e funcionário público da Confederación Hidrográfica del Segura Francisco Turrión, na curta-metragem realizada em 2019 "El agua secuestrada", que não foi transmitida por nenhum meio de comunicação social, que é a auto-suficiência da bacia do Segura utilizando água provenientede centrais de dessalinização e aquíferos subterrâneos. [O hidrogeólogo Francisco Turrión, com mais de 28 anos de experiência na Confederación Hidrográfica del Segura, revela as chaves para compreender o absurdo de uma transferência de água que desvia a água do Tejo para uma bacia com mais recursos hídricos do que os seus cidadãos acreditam]. É lamentável o espetáculo vergonhoso do Governo de Castilla-La Mancha ao invocar o suposto triunfo do Tejo sobre a transferência de água do Levante e dos seus afluentes. Nada poderia estar mais longe da verdade. Com o presente Plano, os escassos caudais do Tejo continuam a ser pilhados por mais cinco anos, a fim de prolongar os obscuros interesses económicos da agro-indústria da água na bacia hidrográfica do Segura, violando as leis nacionais e diretivas europeias. Resta apenas confiar na resposta legal das organizações envolvidas na Rede do Tejo, para retomar as queixas perante os tribunais nacionais de justiça e a Comissão Europeia. Entretanto, assistimos impotentes aos danos ambientais causados pela transferência de água do Tejo-Segura não só na bacia de cedência mas também na bacia recetora, com o aumento excessivo da irrigação na região de Múrcia sem controlo e com total impunidade nas terras agrícolas periféricas com a lagoa costeira do Mar Menor, devido ao excesso de nutrientes e agrotxicos que chegam através da água superficial e fluem através dos aquíferos, contaminando o ecossistema lacustre. Ecologistas en Acción.

• IP opõe-se à prospeção mineira em Aveiro. Três empresas (Motamineral-Minerais Industriais, SA, Braga & Fernandes, Lda. e Sorgila-Sociedade de Argilas, SA) querem argila e caulino de Requeixo, Fátima, Nariz, Eixo e Eirol. Infraestruturas de Portugal diz que pode afetar linha de Alta Velocidade. A Câmara de Aveiro também deu parecer desfavorável, argumentando que a área sugerida para a exploração mineira acarretará elevados impactos sobre a qualidade da vida das populações e de riscos ambientais para a região. JN 11mar2023.

• José Sardinha - Presidente do Conselho de Administração da EPAL – Empresa Portuguesa das Águas Livres. TSF.

• Geoffrey Lean escreve sobre a decisão da BBC de não transmitir o episódio final do novo programa de Sir David Attenborough sobre a vida selvagem britânica. O episódio põe a nu o dramático declínio da natureza no Reino Unido e explora as razões por detrás dele, com fontes a dizerem que foi eliminado por medo de poder "antagonizar grupos de direita". (A BBC nega.) Lean escreve: "Não é a primeira vez que a BBC silencia efetivamente o seu maior apresentador que - após anos de críticas por minimizar as ameaças ao ambiente mundial - se tornou ao longo da última década um dos defensores mais declarados e influentes da ação para combater a crise climática e preservar a biodiversidade (...) A Grã-Bretanha foi oficialmente considerada como um dos piores países do mundo pelo estado da sua biodiversidade, tendo perdido quase metade dela desde a revolução industrial. E o governo está a fazer vergonhosamente pouco para resolver este problema".

• As petrolíferas de fraturação hidráulica arrecadaram $35B no ano passado. Agora, estão a pedir dinheiro público para ajudar a combater as alterações climáticas. Marco Chown Oved, The Star.

• A Espanha deve rotular a energia nuclear como fonte de energia estratégica e criar condições para o funcionamento das centrais nucleares durante pelo menos mais 20 anos, diz o grupo industrial Foro Nuclear. Tudo porque se prevê que a procura de eletricidade duplicará a partir de agora até 2050 e que nenhuma fonte de energia será capaz de cobrir todas as necessidades.

«Dizer que temos turismo sustentável nos Açores é só uma estratégia de marketing»

«(...) Para haver sustentabilidade, devem manter-se em equilíbrio diferentes vertentes: economia, ambiente, aspeto social, cultura. (...) Para ver os efeitos devastadores do turismo sem limites, temos muitos exemplos de grandes cidades e zonas não urbanas que ficaram completamente transformadas, onde a massificação turística levou a um crescimento económico desigual. (...) deveria haver um trabalho de fundo que estabelecesse uma estratégia a longo prazo para o turismo nos Açores, a qual deve definir claramente capacidades de carga e identificar aquilo que nos faz únicos. Isto numa população que deveria ser incentivada a estar bem informada, mas, infelizmente, tenta-se ter a população desinformada. (...) Neste momento, vende-se o destino Açores como destino sustentável, mas não há instrumentos que salvaguardem, de facto, isto. (...) É evidente que, sem instrumentos reguladores, há via livre para que os grandes grupos façam o que bem entendem. Isto, aliado aos fundos públicos que há para este tipo de projetos, beneficia muito alguns, mas não a maioria da população, como pretendem fazer-nos crer. (...)

No imaginário de muita gente, sustentabilidade é dar primazia ao aspeto ambiental, indo contra a economia. Mas não é disso que se trata. Para mantermos um setor económico saudável, este tem que ter em conta o ambiente (os recursos de que dispomos, o lixo que geramos, a poluição, etc.), as pessoas que vivem no lugar (se têm condições de trabalho dignas, se têm um lugar onde viver, como usam o espaço público, etc.), a cultura do local, a identidade... Não vale, em nome da economia que prometem salvadora de todos os males, começarmos por sacrificar algumas coisas essenciais, basilares para uma vida de qualidade, como o uso do espaço público (...) temos de ter um Programa de Ordenamento Turístico da Região Autónoma dos Açores (POTRAA) que coloque linhas vermelhas a definir o que nunca deve ser feito cá e que oriente o turismo para aquilo que queremos. Este processo deveria ser construído com as pessoas, estando estas no centro da decisão. São as pessoas que residem num lugar aquelas que devem decidir o que querem para a sua rua, para o bairro, para a freguesia, para a ilha. (...)

Em Santo Amaro há muitas dúvidas sobre a construção de um novo empreendimento no Cabo das Casas. Faz sentido numa freguesia como Santo Amaro onde residem 250 pessoas ter 500 camas? Não parece fazer sentido, pois não? Surgem aqui várias questões que talvez não tenham sido respondidas nem analisadas globalmente: que implicações tem viver numa freguesia que durante a maior parte do ano conta com 250 pessoas e, dois ou três meses por ano, tem 750? Consegue-se tratar dos resíduos? Há água para todos? Quem vai trabalhar nesses empreendimentos e onde vão ficar a viver esses trabalhadores? E na mercearia, como se gere o funcionamento quando a procura triplica só numa pequena parte do ano? Há que ver esta questão no seu conjunto e não só os milhões que vão ser investidos. É o retorno que deve ser analisado, e este deve contemplar todos os aspetos: sociais, ambientais, comunitários, culturais. (...)

Em Santo Amaro já há o problema de uma oferta de camas desproporcionada. Existem, de facto, problemas no preço da habitação. Os jovens que querem ficar não conseguem comprar casa nem terreno porque os preços estão inflacionados. Mesmo que tenham um terreno, os preços da construção subiram consideravelmente. No verão, há uma enchente de pessoas que ocupam os lugares que os residentes usam durante o ano todo. Os preços dos restaurantes são "para turista". E mais questões há que se deveriam perguntar aos residentes, para percebermos ao certo quão fundas são as consequências do que está a acontecer. (...)

Falta coragem política para definir uma estratégia que ponha as pessoas no centro das decisões. Dizem que, se a economia funcionar, estaremos todos bem. Mas o que acontece, de facto, é que os investimentos dos grandes grupos beneficiam os seus sócios em detrimento das condições de trabalho dignas dos trabalhadores, em detrimento dos lugares que exploram... Se as pessoas fossem mais exigentes e reivindicativas, talvez os políticos pensassem duas vezes como agir. É urgente, portanto, já que não temos políticos que consigam ver o cenário a longo prazo e trabalhar para o bem comum, que as pessoas se manifestem publicamente, para exigirmos o que é nosso, defendermos este bem comum. (...)»

Blanca Martín-Calero, entrevistada por David Borges ao Ilha Maior – 10fev2023