Reflexão – Reciclagem: indicadores da OCDE

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A maioria dos países conseguiu reduzir a produção de resíduos! Portugal aumentou-a ligeiramente. Sinal de progresso, segundo «lentes» enviesadas?

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Apenas a Áustria e a Finlândia reduziram os níveis de reciclagem dos resíduos produzidos pelos seus municípios. 

Panorama do Ambiente 2015, indicadores da OCDE
Conclusões principais 

• Os países da OCDE emitem muito mais dióxido de carbono per capita do que a maioria das outras regiões, com 9,6 toneladas por pessoa em comparação com 3,4 toneladas por pessoa no resto do mundo. Com as políticas atuais, prevê se que as emissões globais de CO2 atinjam o triplo daquilo que seria necessário para limitar o aumento a longo prazo das temperaturas a 2°C. 
• As emissões de óxido de enxofre e de óxido de azoto mantêm a sua tendência de descida como resultado das poupanças de energia, substituição de combustíveis, controlo da poluição e progresso técnico. 
• Em metade dos países da OCDE, mais de 90% da população está exposta a concentrações de partículas finas acima das quais foram observados efeitos nocivos para a saúde. Estas partículas penetram profundamente nos pulmões e podem conter metais pesados e substâncias orgânicas tóxicas. 
• A procura de água está a aumentar. As captações de água doce mantiveram se estáveis devido a uma utilização mais eficiente e a políticas de preços mais adequadas, mas também devido a uma maior exploração de fontes de água alternativas, nomeadamente, a reutilização e a dessalinização da água. Apesar de muitos países mostrarem uma dissociação relativa entre as captações de água e o crescimento do PIB, num terço dos países os recursos de água doce estão sob tensão média a elevada, e são muitos os países que têm de lidar com faltas de água locais ou sazonais. As alterações climáticas podem vir exacerbar essas faltas, incluindo nos países que beneficiam de um abastecimento de água fiável. 
• Perto de 80% da população dos países da OCDE usufrui de tratamento das águas residuais por parte do Estado. Muitos países estão agora a deparar se com custos crescentes com a requalificação das redes de abastecimento de água e de saneamento devido ao envelhecimento das mesmas. 
• A geração de resíduos municipais abrandou a partir de 2000. Uma pessoa que habite na zona da OCDE gera, em média, 520 kg de resíduos por ano; este valor representa menos 30 kg do que em 2000, mas mesmo assim mais 20 kg do que em 1990. Apesar de os resíduos serem, cada vez mais, lançados de novo na economia através da reciclagem, os aterros sanitários continuam a ser o principal método de eliminação em metade dos países da OCDE. 
• As ameaças à biodiversidade estão a aumentar. Há muitas espécies animais e vegetais ameaçadas nos países da OCDE, designadamente em países com uma população e uma densidade de infraestruturas elevadas. Na América do Norte e na Europa, os terrenos agrícolas e as aves de floresta diminuíram cerca de 30% em 40 anos. Há muitas florestas ameaçadas de degradação, fragmentação e conversão para outros tipos de utilização. 
• A intensidade energética continuou a melhorar ao longo do período 2000-14. As energias renováveis são cada vez mais utilizadas, em especial na Europa. As energias renováveis representam 21% da produção elétrica na OCDE (15,6% em 2000), e quase 9% da oferta total (6% em 2000). Mas os combustíveis fósseis continuam a dominar a oferta (80%). 
• Na maioria dos países da OCDE, as taxas de crescimento do tráfego rodoviário foram superiores às do crescimento económico. Os esforços por parte dos países no sentido da promoção de veículos mais ‘limpos’ têm sido, em larga medida, contrariados por um aumento do parque automóvel e do trânsito, o que resulta num maior consumo de combustíveis e num aumento da poluição. 
• A área ocupada por terrenos agrícolas diminuiu em quase todos os países. A percentagem de terras dedicadas à agricultura biológica continua a ser reduzida, pouco acima dos 2%; as percentagens tendem a ser mais elevadas na União Europeia, alcançando os 10% a 17% em alguns países. 
• A percentagem de investimento em energias renováveis no total do investimento em energia aumentou de 8% para 24%. 
• A aplicação de taxas ambientais está a aumentar, mas continua a ser limitada quando comparada com os impostos sobre o trabalho. As receitas que geraram representaram cerca de 1,6% do PIB em 2013, onde predominam os impostos sobre a energia (69%) e sobre os veículos motorizados e os transportes (28%). As variações nas taxas dos impostos sobre a energia, as desigualdades nos sinais de preço, os níveis reduzidos da fiscalidade sobre os combustíveis que têm impactos elevados sobre o ambiente, e as isenções sobre os combustíveis utilizados em alguns setores dificultam a transição para uma economia de baixo carbono. Há muitos países que continuam a aplicar à gasolina impostos mais elevados do que os aplicados ao gasóleos, e a percentagem de impostos sobre os preços da utilização final é geralmente mais elevada para as famílias do que para a indústria.