REFLEXÃO: 2024, O BOM E O MAU

Zsolt Czeglédi/EPA

O BOM

• A expansão da Rede de Áreas Marinhas Protegidas nos Açores.
• O aumento do valor pago aos municípios e aos sistemas de gestão de resíduos pelo seu esforço na promoção da recolha seletiva de embalagens
• O Plano Nacional Energia e Clima aumenta a participação das energias renováveis no consumo final de energia de 47% para 51% até 2030.
• A Lei da Restauração da Natureza exige que todos os países restaurem pelo menos 20% dos ecossistemas terrestres e aquáticos da UE até 2030, com objectivos ainda mais ambiciosos para 2050.
• As energias eólica e solar atingiram novos máximos na UE, ultrapassando pela primeira vez os combustíveis fósseis na produção de eletricidade.
• A aprovação de lei que estabelece normas mínimas de eficiência, durabilidade e reciclabilidade para quase todos os produtos do mercado da UE.
• A aprovação de novas regras que estabelecem limites mais rigorosos para os poluentes atmosféricos nocivos, obrigando os países a limpar o ar mais rapidamente e a garantir um futuro mais saudável para todos.
• A adoção de uma nova lei que exige que as grandes empresas identifiquem e tratem as violações dos direitos humanos e os danos ambientais nas suas cadeias de abastecimento.

O MAU

• A alteração ao regime de reclassificação do solo rústico em urbano.
• A insistência na construção injustificada de barragens e a ausência de caudais ecológicos nos rios transfronteiriços
• A insistência na incineração como solução da eliminação de resíduos
• A exposição das áreas protegidas e classificadas à mineração