França: ambientalistas vencem primeira etapa em processo contra o Estado por inação climática

• Em maio de 2020, centenas de camiões da empresa de demolições DAYTA S.L, contratada pelo Grupo Q, promotor da urbanização Rancho Linares, despejaram milhares de toneladas de entulhos e a Câmara Municipal não fez nada. Perante denúncias dos Ecologistas en Acción, Agentes do Medio Ambiente da Junta de Andalucía, pela SEPRONA e pela Asociación de Empresas Gestoras de Residuos de la Construcción y Demolición de Andalucía, o departamento do Ambiente da Câmara Municipal limitou-se a enviar uma fiscalização para verificar a veracidade das reclamações, após a qual nada fez; nem parou os despejos, nem deu início aos procedimentos disciplinares obrigatórios. E quando se avançou para a penalização, o resultado foi uma coima de 674 euros, o que equivale a uma multa de 5 cêntimos por cada tonelada despejada. Ecologistas en Acción.

• A ação interposta por grupos ambientalistas contra o estado francês por inação climática foi julgada na quinta-feira, 14 de janeiro. O relator público pediu ao tribunal administrativo de Paris que reconhecesse a falha do estado na luta contra as alterações climáticas. Se este parecer for seguido pelos magistrados, que devem dar o seu parecer no prazo de quinze dias, "seria uma decisão histórica para a justiça climática em França", afirmou Cécilia Rinaudo, coordenadora geral da associação Notre Affaires À Tous. Esta ação legal foi movida em março de 2019 por quatro ONGs - Notre Affaire À Tous, Greenpeace, Oxfam e a Fondation Nicolas Hulot - contra a inação climática do Estado. Três meses antes, as associações tinham recolhido mais de dois milhões de assinaturas na petição que lançaram para denunciar a inação climática do governo francês.  Alexandre-Reza Kokabi, Reporterre

• Uma empresa canadiana de combustíveis fósseis começou a explorar petróleo e gás na Bacia do Kavango, uma área ambientalmente sensível na fronteira da Namíbia e do Botsuana. Os impactos ecológicos do projeto podem ser devastadores: a fraturação hidráulica não só esgotaria e poluiria as escassas reservas de água nas savanas secas da Namíbia, mas também ameaçaria o Delta do Okavango do Botswana, um Património Mundial da UNESCO com suas grandes populações de elefantes, hipopótamos, rinocerontes e pássaros. Os combustíveis fósseis não devem pôr em risco um dos últimos grandes tesouros naturais da África Austral com novas explorações. Assine a petição pedindo a suspensão do projeto! Rainforest.

• Comunidades tribais celebram no Panamá uma vitória pelos seus direitos de controlar algumas das maiores florestas da América Central, uma vitória que pode beneficiar a conservação em toda a região do noroeste do Panamá inserida num território semi-autónomo, conhecido no Panamá como Comarca, cobrindo cerca de 400.000 acres de suas terras ancestrais. “Este é um ato de justiça que vai devolver a tranquilidade aos Naso, garantindo as nossas terras”, disse o Rei dos Naso, Reynaldo Santana. “Seremos capazes de continuar o que sabemos melhor e o que a nossa cultura e modo de vida representam: cuidar da nossa mãe terra, conservar uma floresta majestosa e proteger o país e o planeta dos efeitos das alterações climáticas.” Fred Pearce, e360.

• Na China, cerca de 100 milhões de pessoas têm consumido água potável contendo níveis perigosos de produtos químicos tóxicos, alertou um estudo da Tsinghua University.  Os per- e polifluoroalquilos (PFAS) são produtos químicos sintéticos usados em tecidos e pesticidas. As cidades com níveis elevados incluem Wuxi, Hangzhou e Suzhou no leste da China e Foshan na província de Guangdong, no sul, A concentração média de PFASs no leste do país era 2,6 vezes maior que no norte, o que os autores do relatório atribuíram à intensa atividade industrial e alta densidade populacional. Business World.