Cimaeira do Clima: os 10 pilares do novo Acordo Verde

Flores, Açores.

• Liderados pela França e pelo Reino Unido, os estados da UE bloquearam um novo conjunto de regras que estabelecem que produtos financeiros podem ser considerados "verdes" e "sustentáveis". Reino Unido, França, República Checa, Hungria, Polónia, Eslováquia, Roménia, Bulgária e Eslovénia opuseram-se ao acordo receando que ele impedisse os investimentos em projetos nucleares e de gás fossem considerados verdes. Esses investimentos não foram explicitamente excluídos das novas classificações da UE, conhecidas como taxonomia, mas, de acordo com as regras, seria muito difícil rotulá-los de verdes, reduzindo potencialmente o financiamento futuro para esses setores. A associação da indústria nuclear Foratom recebeu com satisfação a decisão. «A energia nuclear deve fazer parte do rótulo ecológico», disse o ministro das Finanças da França, Bruno Le Maire, em outubro, em comentários que irritaram a Alemanha, a Áustria e o Luxemburgo, os países da UE que mais se opõem firmemente à energia nuclear. Para o laboratório de ideias E3G, a França e o Reino Unido foram os principais países responsáveis pelo bloqueio do acordo, favorecendo os seus próprios interesses políticos e energéticos em detrimento do clima e do meio ambiente. «Os interesses políticos ganharam o dia», disse Tom Jess. Este contratempo ocorreu no mesmo dia em que a Comissão Europeia divulgou o esboço de seu «Acordo Verde», um pacote de medidas, ainda a ser detalhado, para tornar o bloco mais verde e reduzir drasticamente as emissões de carbono. A taxonomia é considerada um pilar essencial do Acordo Verde Europeu, pois poderia aumentar o financiamento para energias renováveis e outros projetos verdes, ao mesmo tempo que denunciava o green washing no qual as empresas aumentam as suas credenciais verdes sem mérito. EurActiv.

• O Acordo Verde inclui um pacote de medidas que permitirá a Europa atingir a neutralidade carbónica em 2050. Eis os seus 10 pontos principais: (1) Neutralidade carbónica. A União Europeia terá como objetivo alcançar emissões líquidas zero de gases de efeito de estufa até 2050, meta que será consagrada numa lei climática a ser apresentada em março de 2020. Isso significa atualizar a ambição climática da UE para 2030, com um corte de 50 a 55% nas emissões de gases de efeito de estufa para substituir o atual objetivo de 40%. O valor de 55% estará sujeito a uma análise de custo-benefício. (2) Economia circular. Incluirá uma política sustentável de produtos com prescrições sobre como fazemos as coisas, a fim de usar menos materiais e garantir que os produtos possam ser reutilizados e reciclados. Indústrias intensivas em carbono, como o aço, o cimento e os têxteis, também focarão a atenção no novo plano de economia circular. Um dos principais objetivos é prepararmo-nos para a «produção siderúrgica limpa» usando hidrogénio até 2030. (Consultar aqui os pontos principais do «Direito à reparação»). (3) Requalificação de edifícios. O principal objetivo é pelo menos duplicar ou até triplicar a taxa de renovação de edifícios, que atualmente é de cerca de 1%. (4) Poluição zero. (5) Ecossistemas e biodiversidade. Tomada de medidas para melhorar a qualidade dos solos e da água e promover a plantação de árvores. (6) Agricultura com menos pesticidas, fertilizantes e antibióticos. (7) Promoção dos veículos elétricos, instalação de um milhão de pontos de recarga até 2025; promoção dos biocombustíveis e do hidrogénio. (8) Apoio às regiões mais dependentes dos combustíveis fósseis para fazerem a transição para fontes de energia mais limpas. (9) Apoio à inovação em tecnologias amigas do ambiente. (10) Apoio diplomático ao Acordo Verde. EurActiv.

• A Alemanha alertou Washington para se meter nos seus próprios negócios depois dos legisladores dos EUA terem aprovado um projeto de lei que pretendia sancionar empreiteiros que trabalham num gasoduto russo para a Alemanha. A UE também se opôs às sanções contra empresas que fazem negócios legítimos. «A política energética europeia é decidida na Europa, não nos EUA", disse o ministro dos Negócios Estrangeiros Heiko Maas. «Rejeitamos interferências externas», sublinhou. Entretantp, o comissário de Comércio da UE, Phil Hogan, disse que Bruxelas «se opõe à imposição de sanções contra quaisquer empresas da UE que conduzam negócios legítimos». «O objetivo da Comissão Europeia sempre foi garantir que o Nord Stream opere de maneira muito transparente e não discriminatória, com o grau adequado de supervisão», afirmou. O gasoduto Nord Stream 2 será executado no Mar Báltico e deve duplicar o transporte de de gás natural russo para a Alemanha. Metade do projeto é financiado pela gigante russa de gás Gazprom, sendo o restante coberto pelos seus parceiros europeus: Wintershall e Uniper da Alemanha, Shell Anglo-Holandesa, Engie da França e OMV da Áustria. EurActiv.

• WWF e Portucel promoveram debate em Maputo sobre plantação de florestas. A Portucel Moçambique (parte da portuguesa Navigator) desenvolve um projeto de plantação florestal para produção industrial de pasta de papel no centro de Moçambique. Lusa. Mais um exemplo de como uma boa consultora «verde» ajuda a alavancar monoculturas que esgotam solos e reduzem a biodiversidade.

• Nos anos 80, os negros de New Orleans foram incentivados a comprar casas construídas pela cidade em cima de um aterro tóxico. Três décadas depois, é um dos piores pontos críticos de ocorrência de cancro da Louisiana, mas os moradores do Gordon Plaza continuam a lutar para serem realojados. The Guardian.

• Os índios americanos estão desproporcionalmente sem acesso à água potável, conclui um relatório que mostra que mais de dois milhões de americanos não têm acesso a serviços de água corrente e ligação a rede de esgotos. EcoWatch.

• Mato Grosso perdeu quase 1.700 km2 de mata, segundo o PRODES, e quase tudo aconteceu ilegalmente em propriedades privadas. Como para derrubar a mata, o proprietário precisa de autorização do Estado, o Instituto Centro de Vida cruzou os dados do PRODES com as autorizações de supressão emitidas pelo poder público e descobriu que 85% do desmatamento no estado não tinham autorização. Mais da metade do desmatamento aconteceu em propriedades registradas no Cadastro Ambiental Rural, ou seja, é muito fácil para o governo saber quem é o dono da propriedade, se tiver vontade para fazer valer a lei. Outra descoberta foi que a maior parte do desmatamento aconteceu em grandes propriedades, como mais de 1.500 hectares. «Esses proprietários que estão desmatando sabem que o Estado tem os dados deles, telefone, CPF. Mais da metade é grande propriedade e 30% são grandes cortes, de mais de 50 hectares. Isso significa que há planejamento por trás, e que eles (os donos) consideram que vale a pena gastar dinheiro com o desmate. Estão apostando que vai mudar a lei», disse Alice Thuault, analista de política pública do ICV ao Estadão. ClimaInfo.