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terça-feira, 18 de dezembro de 2018

Inspeção do Ambiente: O braço da lei é brando e curto para com crimes ambientais

  • "Guardiões da Energia" é um projeto que funciona em 41 escolas da Europa Central e é financiados pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional. EuroNews.
  • «Nos últimos quatro anos, a Inspeção-Geral do Ambiente decretou coimas num valor superior a 37 milhões de euros, mas dos tribunais saíram punições de pouco mais de seis milhões. Nuno Banza, inspetor-geral do Ambiente, considera que o sistema judicial acaba por aliviar o quadro legal que é exigente. Carla Amado Gomes, professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa alerta para o facto de que, para além de o legislador ter vindo a atenuar as sanções às contraordenações ambientais,  os tribunais passam este sinal à sociedade: “se no caso das infrações ambientais, as coimas são muito atenuadas e se, no crime, as poucas condenações que há, são penas suspensas, a mensagem que se está a passar é que o crime compensa.”» RR.
  • Residentes de Newark, New Jersey, estão a processar a sua cidade por muito pouco está a ser feito para garantir a boa qualidade da água que chega às toneiras das suas casas. NJTV.
  • A capital do Chile recebeu 100 autocarros elétricos importados da China. Os governantes julgam poder com esta pequena revolução nos transportes públicos de Santigo reduzir os elevados níveis de poluição do ar naquela área. World Economic Forum.



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