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terça-feira, 4 de dezembro de 2018

COP24 - O que se poderá esperar desta cimeira?


A 24.ª Conferência da Partes (COP24) da Convenção-Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas (UNFCCC) decorre em Katowice, Polónia. Não é a primeira vez, nesta década, que a Polónia recebe esta cimeira. Uma lei foi previamente criada e aprovada para proibir qualquer tipo de protesto até 14 de dezembro. O Relator Especial da ONU sobre Direitos Humanos e Ambiente criticou-a. ONGs que nela participam sugerem que a medida não passa de um frete aos patrocinadores da cimeira. A Jastrzębska Spółka Węglowa, a maior produtora europeia de carvão, é uma das patrocinadoras desta cimeira, tal como a seguradora PZU, o banco PKO e a companhia de gás PGNiG. O governo alega que os patrocínios mobilizaram fundos. Se assim foi, quem beneficiará com o controlo da participação democrática e cívica dos cidadãos? 

Na véspera das negociações climáticas, a Polónia pediu ao mundo para plantar mais florestas para se capturar as emissões de carbono e assim conter o aquecimento global. Nada mau para um país que não se tem fartado de conceder imensos apoios às suas centrais a carvão. Aliás, em abril de 2014, a Polónia queria aumentar a extração do carvão e de gás de xisto, em outubro do mesmo ano, dizia que colaboraria no esforço de combate às alterações climáticas se a União Europeia lhe desse mais tempo e mais subsídios e em setembro de 2016, sublinhava que ratificaria o Protocolo de Paris se recebesse mais subsídios. A Polónia foi, de facto, o último país europeu a aprovar uma lei a ratificar o acordo de Paris. 

Dois dos conceitos chave desta cimeira são «mitigação» e «adaptação». Observadores há que prevêem a reposição do filme do passado, em que o Norte desenvolvido continuará a arrastar os pés na tomada de medidas de «adaptação» às alterações climáticas que afetam o Sul, perpetuando situações de extrema injustiça, com os países do Sul a sofrerem as consequências de medidas tomadas pelo Norte.
Foi imensa a pressão corporativa durante as duas últimas semanas de negociações na Convenção sobre Diversidade Biológica no Egito. Pedia-se que os Estados coordenassemn esforços com a indústria com base na «responsabilidade social corporativa». No fundo, uma estratégia de greenwashing, uma vez que as mesmas corporações tudo fazem para não se comprometerem com um tratado da ONU sobre as corporações transnacionais e os direitos humanos. Quanto aos apoios a uma agricultura mais sustentável e biológica, as conclusões penderam para o lado da biologia sintética, uma nova e perigosa forma de engenharia genética, que pode alterar profundamente espécies e ecossitemas inteiros, como diz Nele Marien.
Mais: uma reunião que deveria ser uma cimeira do gasóleo, realizada em 27 de novembro, foi reduzida para uma reunião de funcionários públicos. A comissária da indústria Elzbieta Bienkowska convidara 15 ministros, - da Áustria, Bulgária, República Checa, França, Alemanha, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Holanda, Polónia, Roménia, Suécia, Espanha, Eslováquia e Reino Unido. Apenas os ministros do Luxemburgo e da Roménia confirmaram a presença uma semana antes da cimeira, pelo que a mesma foi cancelada. 

O que se poderá esperar desta cimeira?

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