Azambuja: reclusos vão poder cumprir tarefas de jardinagem e limpeza pública
- Os reclusos em
regime aberto do Estabelecimento Prisional de Alcoentre, no concelho de
Azambuja, vão poder desempenhar tarefas ligadas à limpeza urbana, corte de
vegetação, manutenção, pinturas e arranjos exteriores, ao abrigo do protocolo
assinado entre a Câmara de Azambuja e a Direção-Geral de Reinserção e Serviços
Prisionais. A medida tem efeito prático partir de 1 de Janeiro de 2023 e vigora
pelo período de um ano, podendo ser prorrogada. No âmbito do protocolo, os
reclusos vão poder sair do estabelecimento prisional para trabalhar, integrados
em equipas, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 17h00, e serão compensados
financeiramente com remuneração calculada com base na Retribuição Mínima Mensal
Garantida, mais subsídio de alimentação. A prestação dos serviços, adiantou
Mara Oliveira, “cessa quando o recluso entra em liberdade condicional ou
definitiva”. O Mirante.
- OE2023: PS
altera voto e aprova proposta do PCP que dá mais um milhão de euros ao ICNF.
Lusa/Agroportal.
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