Ambientalistas querem iniciativa legislativa para proteger e defender ativistas

• 26 organizações subscreveram o Manifesto Em Defesa dos Ativistas Ambientais. Os subscritores apelam para a «produção de legislação que defenda os ativistas ambientais de processos sem fundamento que visam apenas a sua intimidação, instaurados por agentes que foram denunciados por más práticas ambientais», que consideram «fundamental para que a justiça realize uma apreciação preliminar da malquerença desses processos evitando o seu arrastamento por longos períodos com graves danos morais e materiais para os ativistas ambientais envolvidos». De acordo com o Manifesto, a próxima transposição para o ordenamento jurídico da Diretiva (UE) 2019/1937 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2019, relativa à proteção das pessoas que denunciam violações do direito da União, deve contribuir para alterar este quadro. «Essa Diretiva aplica-se a denúncias em vários domínios, entre os quais o domínio ambiental. Assenta no pressuposto de que 'as denúncias e a divulgação pública alimentam os sistemas de aplicação dos direitos nacionais e da União com informações conducentes à deteção, à investigação e à ação penal eficazes por violações do direito da União, aumentando deste modo a transparência e a responsabilização'». Lusa/Expresso.

• A Câmara do Porto lançou um concurso público para o desenvolvimento do Plano Municipal de Arborização que vai definir, a médio e longo prazo, o que plantar, substituir ou descontinuar, com o objetivo de minimizar os impactos negativos da crise climática. A primeira fase cobrirá 14 áreas ao longo de uma área útil de 17 hectares, em eixos de circulação principais como a Via de Cintura Interna (VCI), nomeadamente nos nós de Francos, Regado, Freixo, entre outros, bem como a Quinta de Salgueiros, junto ao Estádio do Dragão. As 10.000 árvores a plantar oferecerão à cidade e aos portuenses serviços invisíveis, como a retenção de poluentes atmosféricos e o armazenamento de carbono. Na Quinta de Salgueiros vai ser criada uma floresta urbana. Greensavers.

• O rio Vez, junto à ponte de Santar, em Arcos de Valdevez, apareceu a correr com cor esbranquiçada. Segundo testemunhas oculares, a tez esbranquiçada poderá ser tinta industrial, estando os serviços ambientais da GNR a investigar a proveniência. A zona, bastante visitada por turistas, é um dos pontos-chave da ecovia do Vez, ligando-se diretamente ao centro da vila, através dos passadiços e restante ecovia ciclável e pedonal. É em Santar que se encontra o Moinho de Santar e o Observatório Natural de Avifauna de Guilhadeses. Perto, situa-se a sua foz com o Lima. O Minho.

• O uso da água do Alqueva está muito longe de ser sustentável, diz a Zero, sublinhando que a expansão da área de regadio do empreendimento para abastecer um olival intensivo e um amendoal superintensivo põe em causa a margem de segurança para rega. «A quantos anos de seca pode a albufeira responder em dotações para rega quando tivermos quase 200.000 hectares dependentes em época normal e mais ainda nas fases de seca?», questiona a Zero.