quarta-feira, 19 de setembro de 2018

Bico calado

  • Repórteres OCCRP, descobriram os pormenores de um esquema audacioso de vários milhões de dólares que viu dezenas de ilhas das Maldivas concessionadas a empreendedores em ofertas sem licitação - e o dinheiro foi roubado. Enquanto os magnatas locais e investidores internacionais lucravam, o povo deste arquipélago paradisíaco no Oceano Índico pouco via. Pela primeira vez, os repórteres investigaram a fundo estes negócios, descobrindo o que foi distribuído, para quem e quanto. As revelações também incluem novas provas que implicam o presidente autoritário das Maldivas, Abdulla Yameen, no escândalo.
  • A Oxfam publicou um relatório, Prescription for Poverty (Receita para a Pobreza), que examina as atividades financeiras de quatro das maiores farmacêuticas mundiais - Johnson & Johnson, Pfizer, Merck & Co (conhecida como Merck Sharp & Dohme ou MSD na Austrália) e Abbott. O relatório constatou que, na Austrália, estima-se que, entre 2013 e 2015, as quatro tenham evitado injustamente pagar 215 milhões em impostos por ano. Tais práticas, embora não sendo ilegais, não estão de acordo com o espírito da lei.
  • «Em janeiro de 2017, em Washington, a ministra do Mar dava as boas-vindas ao investimento americano em exploração de petróleo no nosso país. Em Portugal, garantiu a ministra, não há movimentos "contra este tipo de exploração porque estamos a fazer a coisa silenciosamente". Enquanto Ana Paula Vitorino vendia as costas portuguesas à perfuração em grande profundidade, decorria em Portugal uma consulta pública para a atribuição de um título de utilização privativa do espaço marítimo (TUPEM) para a realização de um furo e prospeção petrolífera em Aljezur para a ENI e a Galp. O furo teve 4 votos a favor e 42 295 contra mas, em janeiro de 2017, o Governo decidiu a favor da atribuição do TUPEM. Os tais inexistentes movimentos de que falava a ministra interpuseram uma providência cautelar. O Governo contestou e perdeu. No dia seguinte, o Ministério do Mar interpôs recurso no tribunal do Loulé, ao lado da Galp e da ENI. Durante estes anos, em que o Governo se colocou ao lado das petrolíferas contra os movimentos sociais, as populações, e todas as autarquias implicadas nestes projetos, a ministra do Mar foi assessorada por Ruben Eiras, gestor da Galp Energia. Eiras era assessor de imprensa de Manuel Pinho no Ministério da Economia quando, em 2006, transitou para gestor da Galp Energia. Nestes anos fez várias comunicações públicas, em que defendeu a estratégia da Galp de promoção da prospeção e exploração de gás natural e petróleo em Portugal. Em maio de 2016 o Ministério do Mar nomeou este "trabalhador da Galp Energia" para assessor. Os sites públicos com o seu currículo dão a entender que acumulou este cargo com o seu trabalho na Galp, mas o ministério avançou a um jornal que Eiras interrompeu funções na Galp em dezembro de 2015. Em qualquer dos casos, em fevereiro de 2018, Ruben Eiras foi nomeado diretor-geral das Políticas do Mar em regime de substituição, tendo-se mantido no cargo desde então, apesar da substituição ter cessado em maio. Há neste caso questões jurídicas a esclarecer, nomeadamente quanto a potenciais incompatibilidades e à permanência irregular no cargo em regime de substituição. Mas uma coisa é certa, a política do Ministério do Mar quanto à prospeção e exploração de petróleo em Portugal não se distingue, neste momento, da da Galp, e isso é perigoso, incoerente e irresponsável. É perigoso porque, mais uma vez, assistimos à dominação das políticas públicas pelos interesses privados. É incoerente porque contradiz a intenção de combater as alterações climáticas. É irresponsável porque os contratos são financeiramente ruinosos para o Estado.» Mariana Mortágua, in O lóbi em grande profundidadeJN 18set2018.
  • Cheias provocaram a morte de 100 pessoas em 10 estados da Nigéria, conta a Reuters. RTP e quejandos agora só falam deste tipo de catástrofe nos EUA, no Japão, em Macau e nas Filipinas…
  • Pirómano e membro da Proteção Civil: jovem de 34 anos pode ser condenado a 15 anos de prisão por incêndio que provocou em Ribeira, na Corunha. El País.

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