França: tribunal ordena desmantelamento de 7 aerogeradores

• O Tribunal de Recurso de Nîmes ordenou o desmantelamento de 7 aerogeradores do parque de Bernagues, no município de Lunas, Hérault, por terem sido comprovados danos ambientais, nomeadamente e a solução técnica proposta pelo operador não impedira a morte de aves. A licença para a sua construção fora cancelada duas vezes pelo Conselho de Estado em 2011 e 2012, alegando-se que o estudo de impacto não fora suficientemente aprofundado, especialmente no que dizia respeito à águia-real, uma espécie protegida e emblemática da região da Occitânia. A empresa, no entanto, assumiu o risco de montar as suas turbinas eólicas para comissionamento em 2017. Esta é, em 20 anos, a segunda vez que a justiça condena a empresa Énergie Renouvelable du Languedoc, subsidiária do grupo Valeco, e ela própria subsidiária da alemã EnBW, a desmantelar este parque. Em 2021, o Tribunal de Cassação já tinha ordenado a “desmontagem do local construído ilegalmente” e remetido o caso para o Tribunal de Recurso de Nîmes. Esta decisão do Tribunal de Recurso de Nîmes poderá servir como jurisprudência à medida que os processos contra este sector se multiplicam em França e em todo o mundo nos últimos anos. Em Novembro de 2022, o Tribunal de Cassação condenou a EDF a uma multa de 3.000 euros pela responsabilidade dos seus aerogeradores na destruição ilegal de espécies protegidas, sem, no entanto, apelar à demolição dos 31 aerogeradores da Causse d'Aumelas. Blandine Garot, Novethic.

• O governo dos Países Baixos alertou as pessoas para impedirem crianças e animais de estimação de engolir espuma à beira-mar, após uma pesquisa sobre espuma na costa belga ter mostrado uma concentração de substâncias per e polifluoroalquílicas (PFAS) – amplamente utilizadas pelas suas qualidades de impermeabilização, mas difíceis de destruir. Senay Boztas, The Guardian.

• Análises a ostras que crescem naturalmente no estuário do Rio Richmond, na Nova Gales do Sul, Austrália, detetaram a existência de resíduos de 21 pesticidas diferentes – mais do que na água. Cada ostra continha, em média, quantidades detectáveis ​​de 9 pesticidas diferentes. Cinco dos pesticidas encontrados, - pebulado, vernolato, fosetil Al, benomil e protiofos -, são potencialmente perigosos para a saúde humana. Quatro pesticidas – atrazina, diuron, hexazinona e metolacloro – foram encontrados em concentrações acima dos limites ambientais seguros para água doce e marinha. A atrazina e o diuron estão entre os herbicidas mais comumente usados ​​na agricultura australiana, mas não são produtos químicos seguros. São conhecidos por contaminar as águas subterrâneas e superficiais e foram detetados em níveis inseguros nas águas da Grande Barreira de Corais. A atrazina é proibida na União Europeia devido às preocupações com os danos que pode causar ao meio ambiente e ao risco de entrar na água potável. O diuron foi severamente restringido na UE, mas é comumente usado pela indústria da cana-de-açúcar na Austrália. Tal como a atrazina, o diuron pode poluir as águas subterrâneas e matar espécies aquáticas, além de ser cancerígeno para os humanos. A reguladora australiana suspendeu a utilização de 63 produtos de diuron em 2011. Mas o lóbi dos produtores de cana-de-açúcar fez a proibição durar apenas um ano, pelo que o diuron voltou a ser utilizado. Kirsten Benkendorff, Amanda Reichelt-Brushett e Endang Jamal, The Conversation.

• As cidades têm de recolher águas pluviais de maneira acessível e ecológica. Buddhi Wijesiri, The Conversation. Texto integral em português aqui.