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terça-feira, 19 de setembro de 2023

ProTejo prepara queixa à CE sobre má qualidade da água do rio

  • O movimento proTEJO prepara-se para apresentar uma queixa à Comissão Europeia devido à falta de qualidade da água do rio. Nas últimas semanas o leito do Tejo entre a barragem de Cedilho e Vila Velha de Ródão tem apresentado uma cor verde e cianobactérias potencialmente perigosas para os ecossistemas. Reconquista.
  • A Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis integra um conjunto de autarquias que interpôs uma providência cautelar no Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra, com o objetivo de suspender a decisão da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos que autorizou a ERSUC, entidade gestora dos resíduos sólidos urbanos na região, a proceder a aumentos substanciais das tarifas de lixoNA.
  • Consulta pública até 27 de outubro: Emissário e Estação de Tratamento de Água Residuaisdo Este, em Braga. Alguns objetivos do Projeto: Aumentar a capacidade de drenagem e tratamento de águas residuais; Resolver as debilidades atuais do sistema de saneamento; Cumprir a legislação ambiental nacional e comunitária relativa à qualidade da água a rejeitar em meio hídrico respeitando os limites de descarga estabelecidos; Reduzir o volume de águas residuais descarregado em zona sensível (no rio Cávado); Criar condições de gestão do risco de operação do sistema, com a possibilidade de distribuição do caudal atualmente tratado (com limitações operacionais) pela ETAR de Frossos; Reduzir a pressão ambiental e de saúde pública exercida sobre o rio Torto / ribeira de Panóias, onde são descarregados os efluentes da ETAR de Frossos; Promover e eficiência na utilização dos recursos pela introdução de tecnologias de tratamento mais evoluídas e que permitem ganhos ao nível do consumo de água e energia.
  • "A bicicleta não foi considerada uma prioridade no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência. Será que a Estratégia Nacional de Mobilidade Activa vai continuar fora dos restantes instrumentos de financiamento, em particular do PT2030? O Programa Portugal Ciclável, previsto no âmbito do Programa Nacional de Investimentos 2030, identificava um pacote de investimentos de 300 milhões de euros que não está a ser executado com o ritmo desejável." José Manuel Caetano, NA.

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