segunda-feira, 8 de novembro de 2021

Reflexão – Que medidas de controlo e de responsabilização no combate à desflorestação?

Soube-se, no início da semana passada, que os líderes governamentais reunidos em Glasgow conseguiram um novo acordo para acabar e até inverter a desflorestação até 2030.

A declaração de Glasgow não menciona a necessidade de responsabilização e de medidas de boa governação ao cumprir estas promessas. As coisas não são muito diferentes de 2014, quando foi adoptada a Declaração de Nova Iorque sobre Florestas. Apesar das ambiciosas metas então estabelecidas, a Declaração não conseguiu até agora alcançar o seu objetivo, uma vez que a corrupção tem continuado a alimentar a desflorestação.

Tome-se como exemplo a Nicarágua, cuja assinatura falta no acordo de desflorestação de Glasgow, embora o país esteja a perder rapidamente as suas florestas. As taxas de desflorestação quase duplicaram desde 2014, quando a agência florestal nacional da Nicarágua passou a estar sob o controlo directo do Presidente Daniel Ortega.

E agora, uma investigação do Projecto Crime Organizado e Corrupção descobriu que a vice-presidente da Nicarágua - e a esposa de Ortega - Rosario Murillo e outros funcionários públicos entregaram licenças florestais a empresas politicamente ligadas. Além disso, os programas de reflorestação da Nicarágua - que são co-financiados por doadores internacionais - beneficiaram alegadamente os interesses privados de um certo juiz do Supremo Tribunal. 

Transparency International.

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