quarta-feira, 7 de julho de 2021

Barragens no Douro: buscas na EDP e nos ministérios do Ambiente e das Finanças

  • As buscas promovidas pela Autoridade Tributária e Ministério Público estão a ser realizadas no âmbito das investigações ao negócio de venda de seis barragens a um consórcio francês liderado pela Engie. Em causa estão suspeitas de fraude fiscal qualificada. Eco. De nada terá valido a Autoridade Tributária e Aduaneira ter aberto um processo disciplinar a um jurista do centro de estudos fiscais, José Maria Pires, antigo alto dirigente do fisco que integra o Movimento Cultural da Terra de Miranda, o grupo que alertou publicamente para as possíveis implicações fiscais do processo de venda de seis barragens no Douro pela EDP ao consórcio francês Engie por 2200 milhões de euros. Para recordar o filme deste imbroglio, recomenda-se a (re) leitura de referências feitas pelo blogue Ambiente Ondas3 aqui, aqui, aqui, aqui e aqui.
  • O Conselho de Administração da Polis Litoral Ria de Aveiro vai lançar um novo concurso para o projeto de remoção complementar de sedimentos ou resíduos, o que irá permitir uma despoluição mais eficaz da Barrinha de Esmoriz ou Lagoa de Paramos. A dragagem e despoluição faziam parte da empreitada de requalificação e valorização da lagoa de Paramos/barrinha de Esmoriz, que teve início em dezembro de 2016, mas que acabaria suspensa antes da época balnear de 2017, por alegado incumprimento por parte do empreiteiro. Em 2018, A Polis Litoral Ria de Aveiro adjudicou a conclusão da empreitada de dragagem por 1,4 milhões de euros. Mais uma vez, os trabalhos não foram concluídos. Fontes: A Voz de Esmoriz e JN.

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