EDP vendeu 6 barragens: faturou 2200 milhões e ficou dispensada de pagar 110 milhões de imposto

• O Movimento Chão Nosso denuncia a destruição e inutilização de caminhos rurais, mais uma grave consequência resultante da instalação de culturas agrícolas intensivas no Alentejo. Os arredores de Penedo Gordo, Bejo, é um exemplo. Há nesta zona um sítio arqueológico visitável, a villa romana de Pisões, ao qual é praticamente impossível aceder nesta altura do ano. Acrescente-se que são amiúde feitas pulverizações de produtos fitossanitários em amendoal, sem qualquer aviso no local. Rádio Campanário.

• «No passado dia 17 de dezembro, a EDP vendeu, a um consórcio liderado pela ENGIE, seis barragens, três das quais no Douro Internacional. Esta venda permitiu à EDP um encaixe financeiro de 2200 milhões de Euros. Como o ministério do Ambiente não acautelou a cobrança dos impostos devidos. Em setembro alertámos, por escrito, o Sr. Ministro para o facto de a EDP poder recorrer a mecanismos agressivos de planeamento fiscal para não pagar os impostos devidos. Esta decisão permitiu à EDP o não pagamento de 110 milhões de euros de Imposto do Selo. A esse valor acrescem os muitos milhões de euros que a EDP não pagará em sede de IRC e de outros impostos sobre as transmissões. Em 2007, o Governo permitiu a extensão do período de concessão a troco de 700 milhões de Euros, a mesma que agora permite à EDP obter um encaixe financeiro de 2200 milhões de Euros. O Governo Português ainda poderá cobrar à EDP os impostos, para tal bastando ordenar à Autoridade Tributária que, ao abrigo da cláusula anti abuso prevista no Artigo 38 da Lei Geral Tributária, proceda à cobrança dos impostos devidos.» Carta Aberta do Movimento Cultural da Terra de Miranda ao ministro do Ambiente.