O Movimento Cultural da Terra de Miranda acusa o Ministro do Ambiente de o excluir deliberadamente de uma reunião na Terra de Miranda, com os Presidentes de Câmara dos Municípios onde estão situadas as barragens vendidas pela EDP à Engie.
Em carta aberta aos Presidentes da Câmara, o Movimento, considera que o Ministro “excluiu, deliberadamente, dessa reunião o Movimento Cultural da Terra de Miranda, com quem reuniu em setembro passado, consciente de que o nosso Movimento não se deixa instrumentalizar pelas sinecuras e falsas promessas do poder económico e do poder central.”
Certos de que a reunião em causa é resultado do trabalho
do Movimento, dizem não aceitar que “a sua intenção seja dividir para poder
fazer as coisas à sua maneira”. Nesse sentido, demonstram ainda confiança na
posição dos Presidentes de Câmara, “ao contrário do que o Sr. Ministro deseja,
os Presidentes de Câmara não se vão deixar instrumentalizar, nem aceitar uma
mão cheia de promessas vazias.”
O objetivo do Movimento Cultural da Terra de Miranda e
dos Presidentes de Câmara, é que a EDP pague as contrapartidas e os impostos
devidos pela venda das barragens do Douro Internacional.
O Movimento considera o comportamento do Governo
inaceitável e que “o que o Sr. Ministro deu à EDP com uma mão, tirou aos
contribuintes Portugueses com a outra”, alegando dois motivos principais:
“i) Em 2007, exigiu à EDP o pagamento de 700 milhões de
euros pelo prolongamento destas concessões e agora nada exigiu;
ii) Apesar de alertado por este Movimento, permitiu à EDP
utilizar mecanismos de planeamento fiscal para evitar o pagamento dos
impostos devidos.”
Apesar de tudo, o Movimento entende que o Governo está
ainda “a tempo de arrepiar caminho”. Para tal, “basta o Governo ordenar à
Autoridade Tributária a instauração de um procedimento para aplicação da
cláusula antiabuso prevista no artigo 38.º da Lei Geral Tributária.”
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