Sines: «responsáveis de navio absolvidos de derrame de toneladas de fuel»

• A nova ponte pedonal sobre o Ave foi aprovada e está orçada em 2,55 milhões, 2,15 dos quais garantidos pelo PEDU. Os vogais da Assembleia Municipal Nuno Maia (PSD) e João Fonseca (PS) consideram a proposta illegal por não haver verbas alocadas para 2022, 2023 e 2024. Nuno Maia diz que se tratou de criar um facto politico. Ana Torcato Marques, JN 28abr2021.

• Responsáveis de navio absolvidos de derrame de toneladas de fuel. Tribunal diz que a acusação se baseou em suposições e os danos na vida marinha ao largo de Sines não foram dados como provados. Rogério Matos, JN 28abr2021. Convirá (re)ler este blogue aqui, aqui, aqui e aqui para contextualizar este caso que pretendia ser exemplar mas que acabou abortado, quiçá para mostrar quem é que manda. Convirá ainda tomar conhecimento disto: «Com o objetivo de divulgar e obter maior informação sobre os instrumentos de proteção aplicáveis a todas estas áreas, a Comarca de Setúbal, em conjunto com o Instituto Nacional da Natureza e das Florestas, a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e a Delegação de Setúbal da Ordem dos Advogados e com o apoio de diversas entidades, vai realizar no próximo dia 22 de Outubro de 2021, ao longo de todo o dia, na cidade de Setúbal, as 1as Jornadas de Direito do Ambiente as quais irão abranger a vertente cível da proteção ambiental mas também a vertente criminal dessa mesma proteção.»

• A Águas do Centro Litoral assume a responsabilidade pelas descargas de esgoto não tratado ocorridas na estação elevatória de Eixo, em Aveiro, que atingiram, entre outras zonas, o Parque da Balsa, causando maus cheiros e até a morte de alguns peixes. As descargas foram motivadas por um acréscimo indevido de caudais de chuva aos efluentes domésticos transportados pelos emissários de saneamento, resultando um excesso de caudal ao sistema. Além disso, registou-se um desgaste do grupo de bombagem da estação elevatória. NA.