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sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019

Bico calado

  • «Bateria palmas ao Dr. Humberto Brito e ao Dr. Paulo Ferreira se, em vez de tantas banalidades, fossem apresentados compromissos para o corrente ano, acompanhados de metas a atingir e projectos de ruptura face ao actual estado do ambiente do nosso concelho [de Paços de Ferreira].» Joaquim Pinto, in Ano Municipal do Ambiente: muitas festas, poucos objectivos! - Verdadeiro Olhar.
  • Israel violou as águas do Líbano ao licenciar uma empresa para "explorar uma área" de petróleo e gás perto de fronteiras disputadas, acusa o presidente do parlamento libanês, Nabih Berri. Reuters.
  • Muitos estados membros europeus, em demasiadas questões, tornaram-se Estados capturados, permitindo que os interesses das empresas influenciem perniciosamente as decisões que tomam sobre as questões da EU, e, em vez de agirem no interesse público dos seus cidadãos e daqueles da UE em geral, funcionam frequentemente como canais de influência corporativa, conclui um estudo do Observatório Europeu Corporativo (OEC). A rotatividade das presidências do Conselho Europeu facilita o esquema aos lóbis. Por exemplo, a presidência holandesa, em 2016, promoveu os interesses da indústria de armamento, e a presidência austríaca organizou um evento de alto nível para ministros da UE nas instalações do seu principal produtor nacional de aço, Voestalpine, lançando uma iniciativa para promover o «hidrogênio verde» (que provavelmente dará um impulso aos gases combustíveis fósseis) assinado pelos Estados membros. A complexa e opaca estrutura das comissões da UE beneficia os lóbis corporativos com recursos e capacidade para influenciar os resultados finais. A tomada de decisão sobre a renovação da licença do pesticida glifosato e a segurança do agente clareador dióxido de titânio demonstram o alcance e a resistência do lóbi da indústria química. É em Bruxelas que estão sediadas as firmas de consultadoria que prestam serviços a lóbis corporativos especializados em influenciar estados membros. A situação privilegiada destes lóbis colide com a fraca capacidade da sociedade civil fazer valer as suas ideias. Para além disso, os estados membros e os lóbis nacionais desenvolveram uma relação simbiótica pela qual o interesse corporativo nacional tornou-se, erradamente, sinónimo do interesse público nacional apresentado pelo governo nos fóruns da UE. Mais: os Estados membros absorveram algumas agendas corporativas e integraram-nas na agenda da UE, como a governança económica (regras fiscais e austeridade) e a proteção dos investidores em tratados comerciais (permitindo que empresas processem estados em biliões quando os governos agem para proteger o seu povo e o planeta). Procedimentos complexos de tomada de decisão, falta de transparência, exclusão dos cidadãos na tomada de decisões a nível nacional sobre assuntos da UE e mecanismos parlamentares nacionais geralmente fracos, combinaram-se para criar um défice de responsabilidade e de democracia. A retórica nacionalista contemporânea argumenta que uma UE forte está a imôr regras e regulamentos a estados-nação e, às vezes, convém aos estados-membros fazer jus a essa narrativa e culpar a UE por decisões que são impopulares em casa. No entanto, culpar o «aparelho» da UE é demasiado simplista: afinal, os governos definem a direção estratégica da UE, estão intimamente envolvidos na elaboração e aplicação das regras da UE e têm aprovação final de toda a legislação da UE. Os governos dos Estados membros, agindo individual ou coletivamente, são, muitas vezes, um bastião da influência corporativa na tomada de decisões da UE. O risco de captura corporativa de alguns estados membros, em alguns dossiês da UE, é muito alto, minando a democracia e o interesse público. E está a piorar. 
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