REFLEXÃO

LER A PAISAGEM PARA ENFRENTAR O CLIMA

Carla Gonçalves, O Maio.

Um comboio de tempestades atlânticas varreu Portugal, em especial a região Centro, em menos de duas semanas. Deixou um rasto de calamidade do qual já não havia memória.

A nossa memória tende a ser seletiva, e, se fenómenos extremos sempre existiram, é hoje sabido que a sua intensidade e a frequência se irão agravar devido às alterações climáticas. Talvez estes episódios já sejam parte dessa transformação. Só séries temporais longas o confirmarão.

O que os dados científicos já nos dizem há bastante tempo, no entanto, é algo essencial: o risco não resulta apenas da intensidade dos eventos. Resulta das escolhas que fizemos e continuamos a fazer sobre como ocupar, gerir e transformar a paisagem. E, sobre isso, há pouco debate público e ainda menos literacia.

Portugal foi pioneiro, ainda na década de 1980, ao criar a Reserva Ecológica Nacional, impulsionada pela visão de arquitetos paisagistas como Gonçalo Ribeiro Telles, António Viana Barreto e Ilídio de Araújo. A par da Reserva Agrícola Nacional, esta estrutura permitiu, em muito, salvaguardar sistemas dunares, linhas de água, zonas húmidas, encostas com risco de erosão e deslizamento e os melhores solos agrícolas, ou seja, a base biofísica que sustenta o território e minimiza os riscos para pessoas e bens. Era, antes do tempo, aquilo a que hoje chamamos uma solução baseada na natureza.

Ainda assim, várias destas áreas têm vindo a ser destinadas a fins que contrariam a sua aptidão ecológica. As imagens recentes de habitações e infraestruturas destruídas em leitos de cheia ou em encostas instáveis mostram, de forma brutal, o custo dessas decisões. Veja-se ainda o caso da Costa Azul, entre Troia e Melides, progressivamente transformada de bem público comum em ativo (quase) privado, apesar da sua reconhecida vulnerabilidade ecológica e climática. Num cenário de subida do nível médio do mar e de maior frequência de eventos extremos, é provável que o Estado venha a ser chamado a proteger o que antes foi autorizado a construir, a custos que provavelmente não foram ponderados.

Se o pensamento sobre o ordenamento e a gestão da paisagem marcou, de forma diferenciadora, parte da legislação do pós-25 de Abril, a adesão à Comunidade Económica Europeia, em 1986, trouxe novas agendas e prioridades. Fomos progressivamente substituindo visões integradas do território e da paisagem por abordagens mais setoriais, muitas vezes orientadas por financiamentos específicos. A palavra “paisagem” manteve-se nos diplomas, nas estratégias e nos planos. O conteúdo e a forma holística de olhar para o território nem sempre. E não deixa de ser irónico que, em 2005, Portugal tenha ratificado a Convenção Europeia da Paisagem, reafirmando o compromisso com a necessidade de termos uma visão integrada do território e da paisagem. Vinte anos depois, o sentido dessa ratificação continua por cumprir.

O problema não está na falta de planos. Está na aplicação desigual, na ausência de avaliação sistemática, antes e depois da implementação, e na dificuldade em corrigir o que falha.

Mas há algo ainda mais básico que os planos não resolvem: a falta de gestão da paisagem. Aquilo que determina, dia após dia, se uma linha de água se mantém limpa, se uma encosta está estabilizada, se uma floresta é menos suscetível ao fogo. Essa gestão exige continuidade, recursos e uma visão que ultrapasse os limites administrativos dos territórios, as fronteiras de política entre ministérios e os ciclos eleitorais.

A nossa governação organiza-se por limites administrativos e lógicas setoriais. A paisagem não reconhece nem obedece a nenhum deles. A paisagem não é apenas o suporte biofísico do território, nem apenas o resultado visível da ação humana. É a interação contínua entre ambos e depende sempre de quem a lê, de como a habita e de como a gere diariamente.

Ler a paisagem como um sistema socio-ecológico permite identificar vulnerabilidades construídas ao longo do tempo, antecipar efeitos cumulativos e perceber como soluções num lugar podem agravar a vulnerabilidade noutro. Sem essa leitura integrada, a adaptação torna-se fragmentada, reativa e, muitas vezes, ineficaz. A paisagem não é o cenário onde os impactos ocorrem; é o sistema que determina a sua magnitude. É também, e por isso mesmo, o nível em que as políticas precisam de se encontrar (ambiente, agricultura, florestas, energia, ordenamento do território), porque é na paisagem que as suas consequências se tornam indissociáveis.

A Política Nacional de Arquitetura e Paisagem (PNAP), aprovada em 2015, reconhecia isso mesmo: a necessidade de abordagens holísticas e de integração da paisagem nas políticas sectoriais. Uma década depois, a PNAP permanece um documento de intenções, sem os instrumentos nem a autoridade necessários para vincular os sectores que, na prática, mais determinam a transformação da paisagem.

O diagnóstico não é novo. Adaptarmo-nos às alterações climáticas não significa apenas reforçar infraestruturas ou responder de forma reativa a emergências. Significa compreender como funcionam os sistemas que regulam a água, estabilizam os solos, moderam as temperaturas e sustentam as atividades económicas e sociais. A paisagem é o nível em que essas interações se tornam visíveis. É nela que se cruzam processos ecológicos e culturais, decisões políticas e os usos que fazemos do território para viver e produzir.

Sabemos o que falhou. A questão é o que fazemos com isso.

Temos agora a oportunidade e a obrigação de nos perguntarmos: que tipo de país queremos ser num contexto de mudança climática acelerada? Essa escolha não se faz apenas através de legislação avulsa ou de respostas de emergência. Faz-se também por meio da construção de uma visão partilhada da paisagem e do território, que procure alinhar políticas públicas, o conhecimento científico e a ação regional e local numa mesma direção.

Essa visão tem de ser supramunicipal. Tem de ser construída à escala dos sistemas naturais e sustentada por mecanismos de governação que assegurem continuidade para além dos ciclos políticos. A paisagem não se transforma ao ritmo de um mandato. E a adaptação climática também não.

A construção coletiva de uma estratégia para a paisagem portuguesa não pode continuar a fazer-se município a município, projeto a projeto, tempestade a tempestade, incêndio a incêndio. Exige coordenação, compromisso político sustentado e responsabilidade intergeracional. Porque a adaptação climática é também uma questão de justiça ambiental: os custos das decisões acumulam-se, mas raramente recaem sobre quem as tomou.

A última tempestade passou. A próxima já se forma algures no Atlântico. O que decidirmos enquanto o céu está limpo determinará o que resistirá quando ela chegar. Mas para decidir bem, primeiro é preciso saber ler a paisagem.