A ZERO acusa a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-Norte) de estarem a permitir a continuação de descargas ilegais de resíduos orgânicos no Aterro Sanitário de Boticas.
Em causa está um projeto apresentado pela empresa RESINORTE para otimizar a capacidade do aterro, através da atualização da densidade considerada no licenciamento ambiental, o que, na prática, permitiria prolongar a vida útil do aterro.
A ZERO considera que esta solução pode reforçar a dependência do chamado “aterro direto”, isto é, a deposição de resíduos urbanos sem tratamento adequado, uma prática proibida desde 2020. Por isso, a ZERO defende que o projeto de otimização da capacidade do aterro deve ser rejeitado ou devolvido para reformulação até que seja demonstrado o cumprimento integral da legislação. Entre as medidas exigidas estão a garantia de tratamento prévio e estabilização da fração orgânica, a existência de capacidade de tratamento mecânico e biológico para todos os resíduos indiferenciados e o reforço da recolha seletiva, incluindo biorresíduos. Fonte.
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