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quinta-feira, 24 de julho de 2025

ALGARVE: TRIBUNAL SUSPENDE PERÍODO DE CONSULTA PÚBLICA DE DESSALINIZADORA


O Tribunal Administrativo de Loulé determinou a suspensão do período da consulta pública de uma dessalinizadora que estava a decorrer por esta não cumprir o direito nacional. Várias associações ambientalistas queixaram-se de que houve obstáculos significativos ao acesso à informação e à possibilidade de análise e intervenção informada por parte dos cidadãos e da sociedade civil, dado o curto prazo para analisar mais de 15 volumes, alguns com centenas de páginas. 
A PAS deu conta da sua oposição à construção da dessalinizadora, elencando vários impactos, aos níveis ambientais (poluição da água do mar e subterrâneas, ruído), paisagístico, da saúde (acidentes) ou sísmico. 
A construção da Estação de Dessalinização é ainda «contraditória com várias Diretrizes da União Europeia», dizem, defendendo que, para combater a escassez de água no Algarve, se deveria apostar noutras medidas como reduzir as perdas na rede, apostar na reutilização, a criação de charcas ou reavaliar o licenciamento de novos projetos, sejam agrícolas, urbanísticos ou de campos de golfe. Fonte.

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