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quinta-feira, 20 de março de 2025

OVAR-MARINHA GRANDE: ALTERAÇÃO DO PROGRAMA DA ORLA COSTEIRA

  • Consulta aberta até 2 de maio: Alteração do Programa da Orla Costeira Ovar - Marinha Grande (POC-OMG). Decorridos sete anos após a aprovação do POC-OMG, verificou-se a necessidade de adequar a delimitação e classificação das praias marítimas à situação existente e à procura para uso balnear e atividades complementares, bem como de proceder à correção de eventuais erros e incongruências detectados pelas diferentes entidades competentes, no âmbito da execução do programa, nas normas que contêm os princípios e os critérios para o uso e gestão das praias com aptidão balnear e zonas envolventes. Fonte.
  • Juiz impediu a administração Trump de cancelar 14 mil milhões de dólares em subsídios do banco verde. O juiz também impediu o Citibank, que detém o dinheiro em nome do ministério do Ambiente, de o transferir para o governo ou para qualquer outra pessoa. Fonte.

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