ESPINHO: TORTAS SÃO AS LINHAS DA ALTA VELOCIDADE

Moradores de Guetim foram recentemente surpreendidos pela presença de topógrafos da Luso-Roux, que realizaram visitas com o objetivo de avaliar a expropriação e demolição das suas casas. Esses terrenos, inicialmente não incluídos no plano da Infraestruturas de Portugal (IP), estão agora no centro de uma operação considerada necessária para a construção do troço da Linha de Alta Velocidade.

Da surpresa à indignação e ao sentimento de profunda injustiça foi um passo rápido. O clamor das denúncias não demorou a surgir, ganhando eco nos meios de comunicação locais, regionais e nacionais.

Como foi possível que um plano, previamente discutido em reuniões de trabalho entre a Junta de Freguesia de Anta-Guetim e a IP e apresentado publicamente, tenha sido alterado sem o conhecimento das partes envolvidas? A mudança, que deslocou o traçado da linha para poente, poupou a Quinta da Gata, propriedade da Violas Ferreira – Sic Imobiliária Fechada, SA, levantando questões sobre os critérios e transparência do processo.

Perante estes alertas e denúncias, surgiram imediatamente uma série de 'factos' que, longe de esclarecer ou contribuir para a resolução do problema, parecem estar a servir para diluir responsabilidades e alimentar a confusão, possivelmente com o intuito de alcançar objetivos questionáveis.

A IP alega que as informações apresentadas na sessão pública de 12 de julho de 2023 eram prematuras, uma vez que o Título Único Ambiental e a Declaração de Impacto Ambiental favorável condicionada só foram obtidos posteriormente, ainda no mesmo ano. A IP reforça que caberá à futura concessionária a responsabilidade de adquirir os terrenos necessários, através de expropriações, e de construir o troço em questão. No entanto, a IP afirma que não foi informada pelo Consórcio Adjudicatório [Lusolav] sobre qualquer ação ou iniciativa no terreno, nem sobre contactos estabelecidos com as populações relativamente às expropriações.

Por sua vez, a Lusolav afirma que o traçado está em fase de desenvolvimento de projeto, sublinhando que a nova proposta não é definitiva. Entretanto, a IP ressalva que não teve, não tem, nem deveria ter conhecimento detalhado desse traçado final, uma vez que essa responsabilidade cabe exclusivamente à Lusolav. Carlos Fernandes, vice-presidente da IP, reconhece que a proposta de traçado apresentada pela Lusolav difere daquela inicialmente prevista pela IP, mas assegura que se mantém dentro do corredor definido. Além disso, consta que o contrato adjudicado à Lusolav ainda não foi formalmente assinado, pelo que ainda não começou a produzir efeitos.

Face a estas divergências e incertezas, a pergunta que se impõe é: em que pé está, afinal, este processo?"

A opção agora revelada, que afeta diretamente alguns moradores de Guetim, levanta sérias dúvidas sobre os critérios técnicos que a fundamentaram. Será que foram baseados em avaliações objetivas ou influenciados por motivos obscuros, como eventuais mudanças políticas no governo?

É inegável que houve uma grave quebra de confiança. Garantiu-se, inicialmente, aos proprietários que as suas casas não seriam afetadas, promessa que agora se revela falsa. A alteração do traçado e a decisão de demolir as habitações não só geram impactos emocionais profundos, mas também financeiros e sociais, cujas consequências podem perdurar por anos, deixando feridas difíceis de cicatrizar.

Este caso deve servir como uma lição valiosa para futuros projetos. É essencial realizar estudos de impacto mais detalhados, claros e acessíveis, que possam ser compreendidos não apenas por especialistas, mas também pela população em geral. É igualmente crucial promover debates públicos bem estruturados, pautados pela transparência, lealdade e confiança mútua entre todas as partes envolvidas. Além disso, é fundamental prever possíveis ajustes no planeamento, assegurando que os compromissos assumidos com as comunidades sejam rigorosamente cumpridos ou, quando necessário, renegociados de forma justa e equilibrada.

Situações como esta não podem voltar a ocorrer. Por isso, exigem-se esclarecimentos completos e transparentes sobre o imbróglio que agora veio à tona.