LEI DOS SOLOS: ALTERAÇÃO VIABILIZA CONSTRUÇÃO EM SOLOS RÚSTICOS

• O governo de Luís Montenegro aprovou alteração à lei dos solos. “Flexibilizar o uso dos solos criando um regime excecional que permite que, por decisão da Assembleia Municipal, seja possível construir onde hoje não é possível, designadamente em solos classificados como rústicos”, explicou um ministro. Fonte. 

• A Paróquia de Guetim pondera requalificar o Parque da Gruta da Lomba, com o apoio da Junta de Freguesia e da comunidade. O espaço está visivelmente degradado, coberto de folhagem e de ervas daninhas, mas os responsáveis dizem que não está ao abandono. Defesa de Espinho 28nov2024.

• Rua da Portela, Anta, Espinho: fuga de água há mais de uma semana. Fonte.

• A ANP|WWF vai remover o açude Horta do Fialho, localizado na Ribeira de Oeiras, que já não cumpre a função para a qual foi construído e que está apenas a obstruir o curso natural da ribeira. A remoção vai permitir restaurar a conectividade fluvial da Ribeira de Oeiras, recuperando 2,34 quilómetros desta ribeira e melhorando o seu estado ecológico. Vai ainda contribuir para melhorar não só a vegetação ripícola na área de intervenção, mas também o habitat para peixes nativos e espécies de mexilhões ameaçadas. Fonte.