terça-feira, 16 de abril de 2024

ALENQUER: PEDREIRA DE CALCÁRIO EM CONSULTA PÚBLICA


  • Consulta pública até 28 de maio: Pedreira de Calcário "Outeiro da Seia nº 2, Alenquer. Fonte.
  • A troco de mais 90 mil euros, o jornal Público disponibiliza-se, pelo segundo ano consecutivo, a fazer obrigatoriamente 26 artigos jornalísticos na secção ambiental Azul sobre as atividades da Biopolis, um consórcio da Universidade do Porto, da Porto Business School e da Universidade francesa de Montpellier. Apesar de o Público jurar independência, nos contratos ainda é usado um truque de legalidade duvidosa. Como a Biopolis está abrangida pelo Código dos Contratos Públicos, e não poderia entregar 90 mil euros ‘à Lagarère’, tem-se usado uma norma de excepção para fundamentar ajustes diretos alegando-se estarem em causa direitos de propriedade intelectual apenas detidos pelo Público. Ora, muito estranhos serão esses “direitos intelectuais”, uma vez que os artigos nem sequer foram ainda escritos. Fonte.

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