SANTIAGO DO CACÉM: LAGOA DE SANTO ANDRÉ VAI SER ABERTA AO MAR
- A Agência do Ambiente recua e garante que vai abrir Lagoa
de Santo André. Agora parece haver
condições financeiras para o fazer. Entretanto, o diretor da agência demitiu-se.
PAULA SOFIA LUZ, DN 6mar2024.
- Discussão
pública até 17 de abril: 1.º Relatório sobre o Estado do Ordenamento doEspaço Marítimo Nacional (REOEMN). O REOEMN consubstancia o exercício de
monitorização e de balanço da execução dos instrumentos de ordenamento do
espaço marítimo nacional objeto de avaliação, com referência ao período
2020-2022. Atenção especial aos Títulos de Utilização Privativa do Espaço Marítimo (2015-2022): Aquicultura, Energias renováveis (eólica offshore e ondas), Imersão de dragados, Plataformas multiusos e estruturas flutuantes, Afundamento de navios e outras estruturas, Recursos minerais metálicos, Recursos energéticos fósseis, Armazenamento geológico de carbono.
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