Rodovia BR319 (Foto: Reuters)
- A Câmara dos
Deputados do Congresso do Brasil aprovou um projeto de lei para flexibilizar o
licenciamento ambiental para pavimentar uma rodovia que corta o coração da Amazónia
e que, segundo os cientistas, ameaçará o futuro da maior floresta tropical do
mundo. O projeto de lei permite o uso de fundos de conservação doados ao Brasil
para financiar o projeto da rodovia, como o Fundo Amazônia de US$ 1,3 bilião,
apoiado pelos EUA e aliados europ
- Consultas públicas até 6 de fevereiro: (1) O projeto da Pedreira "Senhora da Luz", em Rio Maior. ocupa uma área de 87187 m2 e como projeto conexo tem a unidade industrial de transformação de pedra em produtos minerais não metálicos provenientes na sua maioria de calcários e dolomites. A matéria-prima resultante é utilizada em industrias diversificadas. Considerando os valores das reservas brutas de 1 172 897,8 t e uma produção média anual de extração de 69 000 t/ano de reservas brutas, é possível estimar que o tempo de vida útil da atividade extrativa será de cerca de 17 anos. Os valores de produção estabelecidos permitem satisfazer as necessidades de alimentação da unidade industrial a jusante, a qual irá processar cerca de 80 000 t/ano. (2) O loteamento urbano da Quinta das Damas localiza-se em Lisboa na freguesia da Ajuda, na zona envolvente do Palácio da Ajuda, num terreno com 34.258,77 m2. O terreno onde se pretende desenvolver o loteamento localiza-se na Zona Especial de Proteção do Paço da Ajuda/ Palácio da Ajuda. O loteamento, subdivide-se em 3 grandes componentes e que são: Habitação - a implantar no Lote 1 que possui uma área de 8.146,81 m2, serão construídos 135 fogos habitacionais, ainda uma pequena área comercial com 150 m2. O Número de pisos acima do solo varia entre 3 a 5 adaptando -se ao declive do terreno. A área de implantação prevista é de 5147,80 m2 e a área total de construção 27826,40 m2. Escola - do 3º ciclo e secundário será construída no Lote 2 com uma área de 6264,38 m2 terá 30 salas de aula e capacidade para 600 alunos, a área de implantação será 3300 m2, e a área total de construção 12000 m2. Esta escola será um estabelecimento de ensino particular. Espaços verdes - de Uso coletivo serão uma área de cedência ao município de 19 847,58 m2., para uso público incorporam um jardim, um parque infantil, localizados a Sul da Alameda dos Pinheiros; e ainda uma pequena área ajardinada junto ao Lote 1 e com acesso pela Rua da Bica do Marquês e área destinada a infraestruturas viárias e estacionamento. A ligação entre o Lote 1 e Lote 2 é feita por uma Alameda Pedonal.
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