A Câmara de
Espinho agendou para quarta-feira, 12 de julho, pelas 11 horas, na Biblioteca
Municipal, uma sessão de esclarecimento sobre os impactos da Linha de Alta
Velocidade Porto-Lisboa no concelho de Espinho, que contará com a presença do
vice-presidente das Infraestruturas de Portugal, Carlos Fernandes.
Espaço e hora
parecem exíguos e impeditivos de uma participação condigna por parte da
comunidade interessada.
Esta ‘sessão’ tem
todos os ingredientes para ser palco para uma fotografia para posterior
manipulação de narrativas de acordo com circunstâncias tidas por adequadas e
convenientes. Encenar um debate para fingir que se esclareceu e discutiu o
traçado da Linha de Alta Velocidade, escamoteando o facto de que não houve
debate público durante o período legalmente estabelecido para tal (5 maio – 16 junho)
é tratar a res publica com leviandade e seriedade muito pouco elevada.
Refira-se que,
sobre o assunto, a Câmara apenas reagiu, em comunicado, 5 dias depois (21 de
junho) do encerramento da consulta pública, ecoando, aliás, posição semelhante
assumida 2 dias antes (19 de junho) pela Junta de Freguesia de Anta-Guetim.
Aliás, terá sido na
Assembleia de Freguesia de Anta-Guetim de 30 de junho, - 15 dias após o fim do
prazo para a consulta pública -, que este tema foi debatido com o mínimo de
dignidade. Segundo o Jornal N de 3 de julho, o executivo, de maioria socialista,
fez aprovar uma recomendação para rejeitar os traçados propostos e pedir às
entidades competentes a sua revisão e reavaliação de modo a procurar
alternativas menos lesivas. Os eleitos pelo PSD criticaram a iniciativa por ser tardia, uma vez que o executivo, apesar de ter reunido com a equipa de
projetistas em novembro de 2021, não promovera o esclarecimento da população.
Além disso, acusaram o executivo de ‘hipocrisia política’ por ‘tentar
desmascarar um trabalho que não foi feito e vir aqui dizer que se está preocupado
com um assunto do qual não se tratou’, tudo não passando de uma tentativa de ‘limpeza
de imagem política’.
Perante este
imbróglio, não terá sido por acaso que o Defesa de Espinho, nas suas edições de
22 de junho e de 6 de julho, publicou artigos, com estes títulos: ‘Silêncio da
autarquia e traçado proposto para o ‘TGV’ deixam população inquieta’ e ‘Linha
de Alta Velocidade é um mistério para as populações afetadas’.
Decididamente,
a Câmara Municipal de Espinho anda à nora e sem bitola.
7 comentários:
LINHA DE ALTA VELOCIDADE: VARIANTE DE VILA NOVA DE GAIA É A OPÇÃO PREFERIDA, E PREVÊ A AFETAÇÃO DE CINCO HABITAÇÕES EM GUETIM, E NENHUMA EM SILVALDE, disse Cândida Castro, engenheira responsável pela vertente ambiental do projeto. O vice-presidente da IP, Carlos Fernandes, considerou que a lei de expropriações existente é “equilibrada”, e vincou também que mesmo as casas ilegais serão avaliadas, e os proprietários ressarcidos do seu valor. “ Vai haver um projeto de expropriações que identificará rigorosamente tudo o que é afetado: as mais valias, se existe um poço, árvores, o número de metros quadrados da casa. Quem é que vai atribuir valor a isso? Será um perito do tribunal, especializado nessa área, que em função das transações recentes na mesma área, para o mesmo tipo de bens, chegará ao valor de uma determinada habitação. Se a pessoa concordar com o valor, o mesmo será imediatamente pago”, explicou. Carlos Fernandes deixou a garantia de que os direitos dos moradores estarão “sempre salvaguardados”, direitos esses que a lei “protege muito”, especialmente por estarem relacionados com a habitação própria. Ainda assim, e já num tempo próximo do início das obras, a IP terá várias equipas no terreno, junto dos municípios, que servirão para esclarecer os lesados sobre os seus direitos e garantias. “A Câmara Municipal está totalmente disponível para apoiar as pessoas afetadas, seja até na identificação de terrenos municipais. É compreensível que as pessoas estejam preocupadas: quando falamos de uma casa, falamos do trabalho de uma vida, conseguida com muito sacrifício. A Câmara vai acompanhar esta situação sem especular, sempre no interesse das pessoas, sem criar falsas expectativas, e sem tentativas de manipulação”, afirmou Maria Manuel Cruz, presidente da autarquia.
MV 12jul2023.
“Foi uma vergonha aquilo que se passou ontem de manhã na Biblioteca. Falharam todos. Falhou a presidente da câmara, falhou o executivo que a acompanha e falharam os serviços da biblioteca que não souberam organizar uma reunião destas e com esta importância.
Era lógico que a afluência esperada seria grande. Então e a presidente vai fazer uma reunião destas num espaço exíguo para o número de pessoas ali presente. Falhou o executivo que perante a falta de experiência da senhora não conseguiu contornar a situação. E não estiveram bem os serviços técnicos da biblioteca que mostraram não conseguir preparar um evento destes. Não havia microfone para as intervenções do público e o som que saía das colunas percebia-se mal... com muita dificuldade.
Senhora presidente, admita a falta de experiência, perceba que já não consegue ajudar mais os espinhenses e demita-se. Deixe que seja o povo a escolher o novo presidente da câmara. Até a senhora pode voltar a candidatar-se. Falsa isso é verá que ganha estima e admiração de todos. Mas ganhe experiência. Precisa mesmo dela.
Quanto à reunião de ontem, foi pena. Foi um desastre, mas podia ter sido um êxito.”
Miguel Neto, Força Espinho.
https://www.facebook.com/groups/for.espinho/posts/6368758333177220
Carlos Fernandes informou que o traçado mais provável de ser sujeito a projeto de execução contempla uma área envolvente de cerca de 400 metros, reservada a pareceres por parte da IP. Acrescentou que a plataforma onde é instalada a via-férrea mede 14 metros, acrescidos de taludes com não menos do que 15 metros e de uma margem de segurança de cerca de 25 metros onde não deverá ser permitida construção. A ferrovia, segundo Carlos Fernandes, será construída em bitola ibérica, argumentando que essa é a solução que permite a interoperacionalidade – ou seja, a operação em simultâneo – entre as linhas convencionais e a alta velocidade. (...)Face a questões levantadas pela população presente, o vice-presidente da IP garantiu que “será feita uma avaliação detalhada das expropriações” e que as respetivas avaliações “serão externas à empresa, através de peritos nomeados pelo tribunal e que irão atribuir um valor aos imóveis”.
Carlos Fernandes disse, ainda, que os respetivos proprietários “poderão aceitar, ou não, os valores propostos”, podendo, inclusive, “discuti-los em tribunal”. Porém, segundo o responsável da IP, “o valor será cativo numa conta bancária por ordem do tribunal e a obra avançará, independentemente da decisão”. O convidado assegurou que “todas as casas que tiverem de ser demolidas serão indemnizadas, não obstante de serem legais ou ilegais” e garantiu, também, que “será realizado um estudo de impacte socioeconómico”.
Os responsáveis da IP anunciaram que dentro de poucas semanas deverão ser conhecidos os resultados do estudo de impacte ambiental e, consequentemente, qual o corredor que será escolhido, tudo apontando para a opção a nascente. A opção mais a poente afetaria 42 habitações pelo que o vice-presidente da IP considera como uma solução inviável face à Variante de Gaia.
DE 12jul2023.
https://defesadeespinho.sapo.pt/2023/07/12/linha-de-alta-velocidade-podera-afetar-nove-casas-em-anta-e-guetim/
LAV: Vereadores do PSD querem saber quais são os terrenos prometidos aos guetinenses
Social-democratas continuam a querer saber sobre os terrenos que o Município poderá vir a ceder aos guetinenses que possam vir a ser desalojados pela Linha de Alta Velocidade (LAV). Município acusa os vereadores de terem estado ausentes de sessões de esclarecimento.
Os vereadores eleitos pelo Partido Social Democrata (PSD) à Câmara Municipal de Espinho consideram “evasiva e pouco esclarecedora” e até com “um tom acusatório e provocatório” a resposta que lhes foi dada pelo Executivo sobre as questões que levantaram na última reunião pública.
“Não nos respondeu àquilo que perguntámos e que tem a ver com declarações da senhora presidente na sessão de esclarecimento relativamente aos terrenos que prometeu para as pessoas que poderão vir a ser desalojadas nas freguesias de Guetim”, explica à Defesa de Espinho o vereador social-democrata, Hélder Rodrigues, acrescentando que tal resposta se focou na ausência dos social-democratas nas sessões de esclarecimentos.
“Fizemos a nossa obrigação formulando esta simples questão que consta de publicações do próprio Município”, refere Hélder Rodrigues.
Na resposta que o nosso jornal teve acesso, o Executivo através do vice-presidente Luís Canelas vem dizer que se “desconhece a existência de qualquer pronúncia ou contributo dos vereadores durante o período de consulta e discussão pública, onde todas as informações e documentos relacionados com o projeto foram devidamente disponibilizados” e que “no período aberto à consulta e discussão pública do projeto, foram ainda realizadas duas sessões de esclarecimento, promovidas pela Agência Portuguesa do Ambiente e com a participação da Infraestruturas de Portugal, entidade promotora do projeto, que tiveram lugar nos dias 5 de junho, em Ovar, e no dia 6 de junho, no Porto, onde o Município de Espinho esteve representado pela presidente da Câmara Municipal e por técnicos da equipa de planeamento da autarquia”, não se tendo vislumbrado “a presença dos senhores vereadores”.
Defesa de Espinho 10ag02023.
https://defesadeespinho.sapo.pt/2023/08/10/lav-vereadores-do-psd-querem-saber-quais-sao-os-terrenos-prometidos-aos-guetinenses/
No período antes da ordem do dia da reunião da Câmara de Espinho de 4set2023, os vereadores do PSD criticaram a postura anti-democrática e autocrática da presidente da Câmara [Maria Manuel Cruz, PS] por não responder à pergunta direta sobre a disponibilidade de terrenos municipais para realojamentos de pessoas afetadas pelo traçado da Linha de Alta Velocidade (LAV) e a requerimento acerca da participação do Município de Espinho na consulta pública sobre o Estudo de Impacto ambiental da LAV. “Constata-se uma participação paupérrima, sem qualquer conciliação entre todas as forças politicas e órgão autárquicos, ao contrário do que ocorreu nos municípios vizinhos, nomeadamente Porto, Gaia, Feira e Ovar, que deram uma resposta conjunta e concertada face ao interesse supra partidário que esta questão levanta sobre os territórios”, afirmam os vereadores. “Mais grave ainda do que não dar resposta cabal às questões dos Vereadores do PSD é, a ser verdade, o facto do Sr. Presidente da União de freguesias de Anta e Guetim, [Nuno Almeida, PS] não ter sido ouvido para a posição assumida pelo Executivo Municipal, que transmitiu aos seus fregueses que desconhecia os traçados e só veio a saber pela consulta pública agora em 2023, quando a Câmara tinha em seu poder todas as informações há mais de um ano.
Comunicado da JS de Espinho em 8 de junho de 2023:
https://www.facebook.com/juventudesocialistaespinho/posts/pfbid02HHqGAwUh8Q4d9wRkAWR4geMHfNmLQWd4zCRiyoPFJD44m2uh4YjNHzZTRexYRE5ml
A JS Espinho diz um NÃO categórico à passagem da Linha de Alta Velocidade no território do nosso concelho. Apesar da importância do projeto para o país, consideramos que este vai contra grande parte do que defendemos para a nossa terra, colocando em causa a integridade do município, destruindo o caráter verde das zonas do interior espinhense e ainda desalojando famílias.
Quando somos um dos concelhos mais pequenos do país, com maior densidade populacional, que já é atravessado por duas linhas ferroviárias e duas autoestradas, percebemos facilmente que não podemos cortar o nosso território outra vez. Este traçado da Linha de Alta Velocidade irá obrigar à destruição de casas quando Espinho atravessa um grave problema ao nível da habitação, irá desvalorizar as propriedades próximas à linha, irá destruir a zona verde da Pedra do Gato e Picadela, assim como as do Gavião-Peso e a do Castro de Ovil.
Espinho assume uma estratégia de desenvolvimento virada para o turismo e esta obra irá afetá-la completamente, tendo em conta que pontos fortes e diferenciadores de Guetim, Esmojães, Silvalde e Monte de Paramos são o seu caráter verde e pacífico. Para as nossas gentes que tanto lutaram pelo enterramento da Linha do Norte, é compreensível os danos que a construção desta nova linha ferroviária irá causar no território, desde o condicionamento de acessibilidades até ao aumento da poluição sonora.
Precisamos de menos ferro e betão e mais valorização da natureza, mais habitação, melhores condições de saúde, mais investimento cultural, entre muitas outras coisas. Nos nossos pequenos 21km quadrados não faz sentido mais este corte profundo e desvalorização da paisagem. Deverão existir certamente outras soluções mais longe da linha costeira (que continua a avançar) e menos urbanizadas.
João Carapeto amou o poste.
João Caraapeto, 8 junho 2023:
O que eu gosto de ver jovens atentos, empenhados, estudiosos...
Dá-me a certeza de um futuro como o quero: de Bem Comum!
Obrigado, Juventude Socialista de Espinho!
https://www.facebook.com/joao.carapeto.376/posts/pfbid02Wm1fwPTVvGY4UcVfHxgARADRgKPLrFTgSTvH5ThGuv6FJ7zvq6w898DebPhdPojql
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