Reflexão - 'Incêndios na floresta portuguesa: quanto pior melhor?'

"(…) À medida que o mundo rural da agricultura familiar se tornou o bastardo rejeitado por interesses económicos e políticos e o eucalipto se expandiu, os fogos tornaram-se, para alguns, uma lucrativa “indústria” de milhões. Para os predadores da floresta os incêndios não são uma catástrofe. Os incêndios florestais em Portugal estão longe de ser o desastre nacional que as televisões nos vendem, onde pontificam grandes inquisidores que apresentam imediatamente culpados para queimar na praça pública: os proprietários que não limpam as suas matas, a vaga de calor ou o aquecimento global, conforme dê mais audiências.

Os incêndios crepitam na floresta portuguesa ao longo de todo o ano e tornaram-se um espectro que mina o poder negocial do proprietário. Há poucas décadas era vulgar os proprietários florestais dizerem: “Este ano não corto, vou esperar que a madeira suba um pouco”. Nos últimos anos ouve-se: “Vou vender antes que haja um fogo.” O preço da madeira no mercado passou a ser aceite com humildade, contribuindo para aumentar os lucros das grandes indústrias de transformação, sobretudo no caso do eucalipto que tem apenas um único comprador, as empresas de celulose. O eucalipto rebenta, como facilmente se observa, e três ou quatros anos depois está recuperado e pronto para nova faina, seja a de ir para a indústria da celulose, seja para arder novamente. O pinheiro ardido não recupera, mas também é consumido por várias indústrias de madeira triturada, pois a indústria de madeira maciça de pinho há muito se finou. O combate e a prevenção dos incêndios são “indústrias” florescentes onde a corrupção é frequente, como várias denúncias têm mostrado (e apenas mostram a ponta do icebergue de corrupção que gira à volta dos fogos. (…)

CLICHÉS, DOGMAS E MITOS SOBRE OS INCÊNDIOS FLORESTAIS EM PORTUGAL

“OS EUCALIPTAIS DAS CELULOSES NÃO ARDEM.” São várias as vozes que repetem esta frase enganadora com o intuito de que se torne um dogma. Mas nenhum destes pregadores demonstrou, seja por títulos de propriedade, por responsabilidade na gestão, ou sequer mostrando alguns exemplos concretos, o que é um eucaliptal das celuloses. Não se conhecem dados oficiais sobre a área de eucaliptal que é diretamente propriedade das celuloses. Mas há indicadores empíricos muito fortes: os intermediários que compram a madeira sabem que a maioria dos eucaliptais são de pequenos proprietários, que os alugam, ou vendem o eucalipto, às celuloses. Assim, estas alijam a responsabilidade pela sua manutenção, que recai sobre os pequenos proprietários - uma espécie de “uberização” do negócio.

“HÁ FOGOS GRANDES SEM EUCALIPTO” (…) Todas a florestas podem arder: até na Escandinávia de verões frescos e chuvosos, de onde tantos turistas se escapam para gozar uns dias de sol no Mediterrâneo, há fogos florestais. Mas são escassos e raramente catastróficos. Querer negar que o problema em Portugal vem da expansão descontrolada das espécies pirófilas que causam fogos colossais com capacidade de contagiar outros cobertos do solo, sejam florestais, agrícolas ou urbanos, é no mínimo desonestidade intelectual e técnica.

“OS MATOS SÃO CULPADOS” No Mediterrâneo, os incêndios nos matos são um fenómeno de sempre. Usar os matos como culpados dos grandes incêndios é mais um embuste para manipular as populações urbanas. Os matos ardem com velocidade e altura de labaredas muito inferior ao das espécies pirófilas, não criam os intensos ventos de convenção dos fogos dessas espécies e não projetam fagulhas a centenas de metros. Os incêndios em matos só se tornam fogos incontroláveis quando chegam a manchas florestais de espécies pirófilas, como o eucalipto e o pinheiro. Mas para aumentar a área de eucalipto toda a retórica serve: “Proprietários florestais e indústrias da celulose pedem o aumento da área de eucalipto e de outras espécies de árvores de crescimento rápido em zonas de mato abandonadas para reduzir o risco de incêndio e desenvolver o setor”, RTP N, 16 de julho de 2022.

O ABANDONO COMO CAUSA É frequente ouvir dizer, a quem nada sabe sobre o complexo problema do minifúndio em propriedade indivisa e das causas do abandono florestal, que é um fator essencial nos fogos e como tal há que expropriar essas terras. Não o dizem para contribuir para a mitigação dos incêndios, mas apenas como pretexto para o ataque à pequena propriedade. O abandono contribui um pouco para os fogos, mas nunca pode ser assumido como uma causa principal. Os eucaliptais que tanto ardem são tudo menos terras abandonadas. O problema do minifúndio em propriedade indivisa tem décadas e Portugal nunca teve um governo com coragem de iniciar a reforma desse tipo de propriedade tão danoso para a economia rural do país e que encoraja ao abandono. É um processo longo que não se executa por simples decreto e implica o envolvimento de várias competências técnicas, desde agrárias a jurídicas.

MAS ENTÃO O QUE FAZER?

Um país com a dimensão florestal em área e importância económica como Portugal deveria ter a sua floresta gerida de forma centralizada, com elevada responsabilidade e nível técnico capazes de conceber um ordenamento florestal com vista aos fogos e a produções em quantidade e qualidade. As defuntas circunscrições e administrações florestais dos serviços florestais tinham intenções de ordenamento florestal do território e tinham técnicos oriundos de um curso de silvicultura onde foram professores grandes nomes da ciência florestal portuguesa. Essas estruturas foram substituídas por uma miríade de associações florestais a que estão atribuídas funções administrativas e de fiscalização, outrora desempenhadas pelos guardas-florestais, por exemplo sobre as limpezas dos terrenos e dos processos de autorização para alteração de espécies nas rearborizações.

O ordenamento florestal do território é uma obra que requer elevada exigência técnica e vontade política. A estrutura florestal que hoje em dia (des)governa o país dá-nos a certeza de que Portugal vai ser sempre assolado por enormes incêndios, logo que haja uns bafos de calor. Só a incompetência pode conceber que as associações florestais pudessem substituir a antiga estrutura dos serviços florestais. "

Maria Carolina Varela, Incêndios na floresta portuguesa: quanto pior melhor? – i.