Reflexão – Portugal e Espanha tentam fintar limites de capturas impostos pela UE

Os governos de Espanha e Portugal querem permitir mais pesca no Mediterrâneo e no Golfo da Biscaia em 2022 do que a Comissão Europeia e os seus consultores científicos exigem a fim de evitar a ameaça de extinção dos recursos haliêuticos, diz um relatório da equipa de jornalistas da Investigate Europe. Os dois governos não querem aceitar que: os seus pescadores no Mediterrâneo ocidental reduzam a pesca com redes de arrasto particularmente nocivas; as capturas de pescada, linguado e camarão devem ser reduzidas de um quinto na mesma região; a pesca do lagostim ao largo das costas espanholas deve cessar completamente em algumas regiões e ser substancialmente reduzida no Golfo de Cádis.

O governo português exigiu por escrito que as quotas de captura de pescada e linguado fossem alargadas através de um "roll-over" e que não fossem mais reduzidas, ao contrário do parecer explícito dos peritos nomeados pela UE. Um porta-voz do ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, explicou que os cientistas iriam "considerar apenas a componente ambiental". Mas "como com todos os pareceres científicos", escreveu ele, havia "margem de manobra para discutir e negociar diferentes abordagens dentro dos limites do modelo".

Os governos ibéricos não estão sozinhos nesta posição. Representantes da Dinamarca, França, Irlanda e Suécia também têm-se manifestado contra restrições adicionais de pesca,  relata a perita em pescas Jenni Grossmann, que há muito tempo faz campanha pela proteção dos recursos haliêuticos em nome da Client Earth.

Grossmann receia que também para o Mar do Norte e o Atlântico Norte, os Estados do Norte da UE, juntamente com a Noruega e a Grã-Bretanha, "prefeririam arriscar pescar em excesso com referência a incertezas científicas do que tomar a precaução de reduzir as quotas de pesca". Já em 2013, os Estados da UE assumiram o compromisso legal de acabar com a sobrepesca nos mares da Europa até 2020. Mas em muitas regiões este objetivo não foi atingido porque os ministros responsáveis cederam às exigências da indústria pesqueira.

Harald Schumann, Investigate Europe.