Vila Velha de Ródão: legislação pouco clara, polícias e magistrados pouco especializados não conseguem penalizar Centroliva/Bioenergy

• Era uma vez uma empresa chamada Centroliva, posteriormente chamada Bioenergy. Estabelecida em Vila Velha de Ródão, dedica-se à produção de energia através da combustão de biomassa. Após muitas queixas contra descargas de águas residuais e contaminadas que afetavam as ribeiras do Lucriz e do Açafal, afluentes do Tejo, o Ministério Público (MP) acusou Alcides Alves Branco de Carvalho e Nuno Filipe da Silva Branco de Carvalho, gestores, e a própria empresa, pelo crime de poluição que poderia acarretar uma pena até cinco anos de prisão. O MP alegava que “a sociedade arguida vem incumprindo reiteradamente, há largos anos, as normas estabelecidas pelas autoridades administrativas, tendo determinado a instauração de vários processos de contra-ordenação, relacionados com falta de licenciamento da actividade desenvolvida, falta de condições para a laboração e sucessivas descargas para o meio ambiente de componentes tóxicos”. Mas o Tribunal de Castelo Branco não os pronunciou para julgamento. O MP recorreu para o Tribunal da Relação de Coimbra, que decidiu em consonância com o Tribunal Judicial de Castelo Branco. As autoridades consideram que a lei tem que ser clarificada e que se devem especializar polícias e magistrados para perseguir o crime ambiental em Portugal através do rigor na recolha de prova. Entretanto, a empresa viu no início de março a sua licença de exploração suspensa pela Direcção-Geral de Energia e Geologia, após serem identificadas inconformidades numa inspeção levada a cabo pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, Agência Portuguesa do Ambiente e Autoridade Nacional de Emergência e Protecção Civil. Interior doAvesso.

• Quando Filadélfia tenta abandonar o gás, a empresa municipal Philadelphia Gas Works coloca-se ao lado da indústria do gás contra políticas que estimulam a utilização de aparelhos mais eficientes do ponto de vista energético. Jeremy Deaton, Sludge.

• A Florida declarou o estado de emergência no distrito de Manatee após as autoridades terem anunciado que um tanque de águas residuaiscontendo material radioactivo estava em risco de colapsar. As águas residuais tiveram origem na antiga fábrica de processamento de fosfato de Piney Point, onde um reservatório contendo pilhas de fosfogesso - resíduos radioactivos criados pelo processamento de minério de fosfato em fertilizante - sofreu uma fuga. Tony Tran, Futurism.