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terça-feira, 15 de setembro de 2020

Reflexão – Ameaças de fraude ambiental crescem


O Organismo Europeu de Luta Antifraude concluiu 43 investigações sobre o uso indevido de fundos, registando-se uma crescente ameaça de fraude ambiental que cobre várias áreas:

  1. A fraude mais mediática foi o escândalo Dieselgate, a que envolveu a Volkswagen na sequência da aplicação de dispositivo nos veículos para contornar as regras europeias sobre as emissões, fazendo com que o veículo reagisse de maneira diferente nos testes das condições reais de condução. A fraude foi concretizada à sombra de um subsídio de 400 milhões de euros à marca alemã para desenvolver uma aplicação para reduzir as emissões. 
  2. Para contornar a proibição do comércio de certos tipos de madeira protegida, houve casos de falsa descrição na importação para a UE de produtos como o biodiesel, a fim de manipular metas nacionais de criação de energia renovável ou para obter subsídios e incentivos fiscais dos governos nacionais. Exemplo: 150 mil toneladas de biodiesel produzido a partir de óleo de soja exportado dos Estados Unidos para o Canadá, onde fora misturado com pequenas quantidades de óleos vegetais e reexportado para a Noruega e posteriormente para a EU rotulado de biodiesel. 
  3. Na Roménia, 5 falsos projetos de aquacultura e que lograram obter subsídios. 
  4. Um consórcio de cinco pequenas e médias empresas com sede na Irlanda, França, Espanha e Roménia concorreu para realizar um projeto com vista a facilitar a deteção de fogos florestais. Verificou-se que as empresas não tinham nem tecnologia nem conhecimento para concretizar o projeto e que o dinheiro fluiu para outro projeto ligado a um casino com hotel e que também nunca se concretizou. 
  5. Projetos de estações de tratamentos de água e de águas residuais na Roménia e na Eslováquia foram férteis em situações de conflitos de interesses, abuso de confiança que vitimaram entidades bancárias e inflacionamento de preços. 
  6. A utilização de falsas credenciais verdes foi outro dos truques usados.

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