segunda-feira, 29 de junho de 2020

Almada: autarquia poderá ser intimada a repor situação original do acesso à praia da Fonte da Telha

  • O processo de asfaltamento dos acessos à praia da Fonte da Telha está a ser avaliado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional. Esta autoridade admite que poderá intimar a Câmara a repor a situação original. E enquanto a Zero apresenta queixas junto desta entidade e da Inspeção do Ambiente, o respetivo Ministério anuncia que vai apresentar um projeto de requalificação para a área no fim da época balnear. Entretanto, o geógrafo e especialista em ordenamento do território Sérgio Barroso, que coordenou a elaboração do Plano de Ordenamento Costeiro Alcobaça - Cabo Espichel, onde se insere a Fonte da Telha, enviou um parecer à Agência Portuguesa do Ambiente e uma carta ao ministro do Ambiente, perante “tamanha aberração e atropelo do ordenamento do território”. “A intervenção realizada na Fonte da Telha constitui um retrocesso inequívoco face à política de ordenamento da orla costeira seguida em Portugal nos últimos 30 anos”, sublinha. O geógrafo denuncia que a obra não teve parecer da APA, nem da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, lembra que a área é contígua à Paisagem Protegida da Arriba Fóssil da Costa da Caparica e está classificada como Reserva Ecológica Nacional, pelo que o asfaltamento com material betuminoso viola o POC e o Plano Diretor Municipal. A Zero formalizou queixas contra a Câmara de Almada na CCDR-LVT e na Inspeção Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território. Expresso, via Esquerda.
  • Foi detetada a fonte da poluição que tem sido visível nas águas do Rio Alfusqueiro em Oliveira de Frades, informa o Núcleo de Proteção Ambiental de Viseu. Trata-se um ponto de descarga de águas residuais provenientes de uma ETAR, que não estavam a ser feitas de forma regulamentar e que, por isso, provocava a acumulação de espumas escuras e mortalidade significativa de peixes a jusante da Barragem das Caínhas, na zona de fronteira dos concelhos de Oliveira de Frades e Vouzela. Interior do Avesso.

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