«A produção de energia a partir de biomassa tem várias potencialidades. Contribui para a redução das emissões de C02 e pode ser uma solução para dar sustentabilidade À nossa floresta, viabilizando a limpeza e transporte dos resíduos florestais. Como dolorosamente sabemos, o mercado não tem sido capaz de dar uma solução duradoura à emergência climática A intervenção do Estado, seja de forma direta, seja intervindo no mecanismo de preços, tem sido uma constante. Contudo, quando se tenta corrigir as insuficiências do mercado são necessárias políticas mais abrangentes e integradas por forma a evitar efeitos colaterais que desvirtuem os objetivos iniciais e anulem os efeitos previstos. Infelizmente, tal tem sido o caso com o setor da biomassa.
Ao longo do meu mandato de deputado no Parlamento Europeu, visitei várias centrais de biomassa aqui na região de Aveiro. Reuni igualmente com muitos investigadores que trabalham sobre a floresta e sobre o potencial da biomassa como energia renovável. Existe um certo consenso sobre o contributo da biomassa como parte da solução para a transição energética que todos desejamos. Mas isto exige uma política coerente por parte do governo que manifestamente não tem existido. Senão, vejamos. Hoje, com as atuais 18 centrais de biomassa (dedicadas ou em cogeração), Portugal vive um quadro de escassez de biomassa agravada pelo aumento da procura internacional de péletes.Com efeito, o consumo de péletes de madeira impulsionado pela legislação da EU relativa à utilização de energias renováveis, tem crescido exponencialmente com destaque para o Reino Unido, Bélgica e Holanda. Só a termoelétrica DRAX importa cerca de 7,5 milhões de toneladas de péletes, gerando
uma situação paradoxal. Em função desta procura emergente, temos fábricas de péletes portuguesas, financiadas por fundos da EU, a termoelétricas para produção de energia renovável a preços subsidiados. Exportando a nossa biomassa para fora, deixa de ser possível alimentar as nossas centrais que curiosamente também foram apoiadas por fundos comunitários!
O Governo português anunciou nos últimos meses um novo ciclo de investimentos em novas centrais de biomassa e a possibilidade de conversão para biomassa das centrais a carvão ainda em funcionamento. Este investimento pretende alinhar a nossa política energética com as metas definidas nos compromissos internacionais de redução das emissões de C02. A produção anual de biomassa florestal andará à volta de 4 milhões de toneladas. Mas, na realidade, a produção economicamente viável de biomassa será muito inferior, o que explica esta relativa escassez de biomassa. Como é visível no nosso território, existem enormes quantidades de biomassa que representam uma autêntica bomba relógio para a nossa floresta. O Governo deverá definir uma estratégia articulada com as instituições da União Europeia para evitar entorses à nossa política ambiental e energética que ponham em causa investimentos realizados. E a nossa região deverá também fazer o seu trabalho de casa, criando uma rede de ecopontos florestais ao serviço das populações e dos pequenos proprietários que viabilize a recolha e concentração de biomassa, a bem da nossa floresta e do nosso meio ambiente.»
Miguel Viegas*, in Biomassa? Haja coerência! - Diário de Aveiro 6jul2019. (*professor de Economia na Universidade de Aveiro)
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