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quarta-feira, 30 de janeiro de 2019

Reflexão – A tragédia de Brumadinho é resultado direto da impunidade com que foram tratados os responsáveis da tragédia de Mariana.


Poder-se-á dizer que a tragédia de Brumadinho é resultado direto da impunidade com que foram tratados os responsáveis da tragédia de Mariana
É também consequência de um Estado muito carente em termos de competência e transparência.

A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais determinou a suspensão imediata de todas as atividades da Vale em Brumadinho
A Vale já recebeu três multas: R$ 250 milhões do Ibama, R$ 99 do Governo do Estado de MG e 100 milhões da Prefeitura Municipal de Brumadinho. 
Três funcionários da Vale SA e dois outros engenheiros que trabalhavam em nome da empresa foram presos, sob suspeita de assassinato, falsificação de documentos e crimes ambientais. 
A empresa disse que indemnizaria cada família das vítimas em 100 mil reais.

Nada disto paga a perda de centenas de vidas humanas, as perdas materiais e a perda da fonte de vida. Comunidades como a Nao Xoha deixaram de poder contar com água de qualidade e de peixes para consumirem: a lama de escórias de minério de ferro contaminou e matou tudo à sua passagem. 

Entretanto, a Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal considera que a tragédia de Brumadinho não foi um acidente, «na medida em que a acepção dessa palavra pressupõe o elemento da imprevisibilidade de maneira alguma aqui presente». Diz ainda que tudo fez para evitar casos como este e, para tal, alertou em devida altura para falhas graves detetadas, como «a fragilidade do marco regulatório, a desestruturação dos órgãos de controle e a falta de punição rápida e efetiva, inclusive no âmbito criminal, para os responsáveis nos casos que se sucedem»

Mas a saga vai continuar, porque, segundo o Secretário especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, não é mais possível fechar os olhos a essa região da Amazônia e tratá-la como um «latifúndio improdutivo». Por isso, o governo anunciou uma nova hidroelétrica na Amazónia. A construção da hidrelétrica no Rio Trombetas (município de Oriximiná) é parte do Projeto Barão do Rio Branco que prevê também a instalação de uma ponte sobre o Rio Amazonas (no município de Óbidos) e a conclusão da rodovia BR-163 até a fronteira com Suriname, todos no estado do Pará. Prevêem-se impactos enormes, uma vez que a região ao longo do Rio Trombetas é uma área de floresta ainda muito preservada na Amazônia, onde estão localizadas quatro Terras Indígenas, oito Terras Quilombolas e cinco Unidades de Conservação.
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