A «villa» de Casteldaccia, em Palermo, Sicília, convertida pelas cheias de sábado passado no caixão de uma família de nove pessoas, teve uma ordem de demolição em 2008 mas os proprietários recorreram dessa ordem e ela nunca foi realizada. A propriedade fora construída muito perto do rio Milicia numa área de alto risco hidrológico, e sem as licenças adequadas.
Segundo dados da Agência Territorial Italiana, 1,2 milhões de residências na Itália são ilegais. O Instituto Nacional de Estatística da Itália diz que, só em 2015, foram construídos cerca de 20 prédios ilegais em cada 100 legais.
Em 2016, Angelo Cambiano, então presidente da Câmara Municipal de Licata, na província de Agrigento, tentou fazer cumprir a lei e apresentou um plano de demolição para dezenas de casas na cidade que haviam sido construídas sem autorização. E qual o resultado? «Eles queimaram duas das minhas casas. Recebi três cartas com ameaças de morte e um envelope com balas.» Cambiano foi forçado a viver sob escolta policial por mais de um ano.
Apesar das ameaças, Cambiano não se intimidou e avançou com o seu plano de demolições. Mas então a sua própria Câmara decidiu livrar-se dele. Sete dos vereadores que exigiram e apoiaram um voto de desconfiança contra o presidente da Câmara eram proprietários de casas que precisavam de ser demolidas.
«Fui expulso por tentar aplicar a lei», diz Cambiano. «Mas infelizmente hoje a política é de consenso e as pessoas obviamente não gostam de demolições. Há deputados regionais na Sicília que foram eleitos porque na campanha eleitoral prometeram acabar com as minhas ordens de demolição.»
Em vez de ordenar a demolição de casas, os políticos italianos adotaram regulamentos que salvam engenheiros e proprietários de condenações, enchendo os bolsos do Estado ao mesmo tempo - um processo chamado «condono edilizio», que significa «amnistia de construção».
Este esquema permite que os proprietários de um edifício ilegal tenham a oportunidade de salvar a sua casa da demolição, se pagarem entre €60 e €150 por metro quadrado. Em troca, o Estado abandona o processo criminal. Entre 1985 e 2004, os governos italianos decretaram três amnistias de construção em todo o país, arrecadando um total de cerca de €16 biliões.
Lorenzo Tondo, in The Guardian 5nov2018. (Trad. sumarizada)
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