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segunda-feira, 5 de março de 2018

Reflexão – David vence Golias do gás e do petróleo

Imagem captada aqui.

O município de Ristigouche, no Quebeque, venceu uma batalha judicial contra a petrolífera Gastem. Embora o litígio só tenha chegado aos tribunais há quatro anos, o caso começou em 2011, quando a Gastem foi autorizada pelas autoridades do Quebeque a perfurar na região da Península Gaspé, onde está localizada a vila, para explorar petróleo e gás. 

Já em 2013, depois de autorizada a prospeção, a autarquia impôs uma área de exclusão de 2 km à volta das fontes de abastecimento de água de Ristigouche onde não era permitido perfurar o solo.  A Gastem processou o município alegando que os seus residentes tinham criado um diploma legal para impedir o projeto de avançar. 
Em tribunal, a petrolífera começou por exigir uma indemnização de cerca de um milhão de euros, depois reduzida para cerca de 700 mil euros. Este valor representava cerca do triplo do orçamento anual da pequena vila. 

A juíza de um tribunal superior do Quebeque decidiu que a localidade e os seus habitantes tinham o direito de proteger o seu abastecimento de água: «O interesse público, o bem-estar coletivo de uma comunidade e a segurança dos seus cidadãos têm de ser ponderados em todos os projetos que envolvam os municípios», sublinhou a juíza Nicole Tremblay.
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