Reflexão - «Já se pode falar de fechar a Celtejo?»

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«Em Abril de 2016, um episódio do programa Sexta às 9, da RTP, descrevia descargas industriais em Vila Velha de Ródão, no rio Tejo, como uma autêntica bomba que matava peixes, deixava as águas escuras, libertava um odor fétido, contaminava a vegetação e, naturalmente, todos os anfíbios e aves que por ali passassem. Identificavam-se duas fontes de poluição: a Centroliva, empresa de secagem de bagaço de azeitona, e o emissário da Celtejo, que recebe as descargas de três empresas de celulose: a Celtejo, a Navigator Company e a Paper Prime (sendo que apenas a Celtejo transforma a madeira de eucalipto em pasta e as restantes usam essa pasta).

Esta reportagem de 2016 não trazia propriamente novidades: há mais de uma década que as descargas industriais no Tejo, em particular em Vila Velha de Ródão, foram transformando o rio numa zona pouco recomendável, insalubre, decadente. A Celtejo tinha uma licença do Ministério do Ambiente para emitir águas residuais com 0,9 kg de CBO5/TSA (uma medida da matéria orgânica dissolvida e da retirada de oxigénio dissolvido na água, que afecta todos os seres que vivem no meio aquático e que precisam de oxigénio). Nesta altura de 2016, a Celtejo libertava resíduos com 2,8 kg de CBO5/TSA, mais do triplo do autorizado, mas tinha outros parâmetros anómalos: temperatura elevada, pH, oxigénio dissolvido. Em 2014 o valor médio da CBO5 tinha sido de 4,2 e em 2013 tinha sido de 4,7.

A pedra de toque da reportagem era o pedido feito pela Celtejo para que cessasse o limite deste parâmetro, tendo em conta o exemplo de outra fábrica do grupo Altri a que pertence a Celtejo. A Celbi, fábrica de celulose da Figueira da Foz que descarrega directamente para o mar, deixara de ter limites para este parâmetro em Novembro de 2015. A Celtejo, acusada de poluir o Tejo, pedia que o critério de poluir fosse modificado. Em Maio de 2016 o Governo autorizou, através da Agência Portuguesa do Ambiente, um aumento do parâmetro CBO5 de 0,9 para 2,5. O critério que levou a esta decisão está detalhado na autorização da Agência Portuguesa do Ambiente: esse era o valor médio do autocontrolo revelado pela própria Celtejo. É a Celtejo que avalia os seus próprios efluentes e envia relatórios regulares ao Governo. Como emitia em média efluentes com 2,5 kg de CBO5/TSA mas só tinha uma autorização de emitir efluentes de até 0,9 kg de CBO5/TSA, o Governo mudou os padrões para coincidir com aqueles que a fábrica declarava que emitia. E até ganhou certificação ambiental ISO9001 e ISO14000.

Quase dois anos e muitos episódios de contaminação do Tejo mais tarde, incluindo mortandades de peixes, formação de espumas em Vila Velha de Ródão e abaixo, blooms de algas e cianobactérias, entre outros, na semana passada surgiu um enorme manto de espuma, com mais de meio metro de espessura, formando-se abaixo do açude de Abrantes. A água, por baixo, escuríssima. Durante cerca de uma semana especulou-se acerca da origem e o Governo, temeroso, recusava atribuir culpas, mas lá mandou a Celtejo cortar as suas emissões para metade. Os resultados das análises aos efluentes e à espuma revelaram valores de fibras celulósicas 5000 vezes superiores aos normais. A APA declarou que o emissário da Celtejo é a origem do manto de morte sobre o rio Tejo, que o ministro do Ambiente disse, dramaticamente, ter estado quase a morrer. Ora, um rio não morre, mas muitos dos seres que lá vivem, sim. E os mais complexos, como plantas e peixes, são os primeiros. A limpeza cosmética da espuma, ordenada pelo Governo, serve para muito pouco se o que causou a mortandade se mantiver a funcionar.

As características da espuma e da água negra debaixo da mesma não podem deixar de causar a impressão de que poderá ter havido descargas de lamas secundárias ou de licor negro, um subproduto da indústria da pasta de papel a partir do eucalipto, geralmente utilizado para produção energética. O licor negro tem elevado teor em fibras celulósicas e enorme capacidade de fazer espuma por causa dos químicos presentes como soda cáustica, sabões de resina e sais.

Mas é preciso recordar que entre estes dos episódios, em Julho de 2017, o Governo assinou um acordo com a Altri, a empresa-mãe da Celtejo, para um investimento de 85 milhões de euros para aumentar a capacidade de produção da fábrica em Vila Velha de Ródão, de 218 mil toneladas/ano de pasta de papel para 267 mil toneladas/ano de pasta de papel até 2020. O nome é “Tejo Project”, o governo atribuiu-lhe a figura de PIN – Projecto de Potencial Interesse Nacional e a Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão aprovou por unanimidade a Declaração de Interesse Municipal. No meio desta mortandade no Tejo, a Celtejo apresentou uma parte desse projecto, uma nova ETAR, que está em funcionamento desde Setembro passado, e que serviria para melhorar a qualidade da água do rio Tejo.

No final do ano passado a Celtejo processou o ambientalista Arlindo Marques por difamação, acusando-o de falsas acusações acerca das rejeições de água para o Tejo e pedindo-lhe uma indemnização de 250 mil euros. Perante as mais recentes novidades, o processo só pode cair. Além disso, o Governo mandou encerrar a fábrica da Centroliva depois dos episódios de descargas em 2016 e, ainda mais recentemente, mandou encerrar a fábrica da Fabrióleo, outro ponto de descargas poluentes para o Tejo, mais abaixo no rio. Resta saber agora o que vai fazer o ministro do Ambiente: fechar a Celtejo ou mandar aumentar os parâmetros de poluição para 5000 vezes mais?» 

João Camargo, in Já se pode falar de fechar a Celtejo? - Público 4fev2018.