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domingo, 24 de setembro de 2017

Reflexão – Por que motivo a Uber merece perder a licença de operar em Londres?


Por que motivo a Uber merece perder a licença de operar em Londres? pergunta Richard Murphy, in Tax Research UK.
(Excertos traduzidos livremente) 

A Uber não cobra IVA. Não acredito que os utentes da Uber façam contratos com o seu motorista. Eles reservam e pagam através da Uber. Acho que o motorista trabalha para Uber, mas a Uber diz que eles são agentes do motorista que, segundo a Uber, contrata com o passageiro.

A diferença entre as duas posições contratuais é que, se a Uber fornecer o serviço, o IVA será cobrado na tarifa. Se o motorista o faz, como afirma a Uber, o motorista cobra apenas o IVA se estiver registado. Penso que nenhum motorista “fatura” o suficiente para exigir o seu registo. O resultado é que, na ática, o IVA não é cobrado
E isso, na minha opinião, é uma distorção deliberada do mercado, alegando que os contratos não são como eles chegam ao consumidor final de forma a arbitrar o sistema tributário para garantir uma vantagem competitiva deliberada de que a empresa não deveria aproveitar-se.

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