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quinta-feira, 7 de janeiro de 2016

Reflexão - A pilhagem do paraíso fiscal de Porto Rico por fundos de investimento offshore

Imagem pescada aqui.

A pilhagem do paraíso fiscal de Porto Rico por fundos de investimento offshore, por Nicholas Shaxson (notas)

1 O Porto Rico está para os EUA como os Territórios Ultramarinos estão para o Reino Unido: ambos fornecem sólidas bases constitucionais e jurídicas aos investidores financeiros, permitindo todo o tipo de truques para fugir às leis da mãe pátria e funcionar como terreno fértil para a evasão fiscal.

2 Tal como a ilha de Jerseyo Porto Rico também está à beira da bancarrota: tem uma dívida de 73 biliões de dólares, que não vai poder ser paga, alertou Alejandro García Padilla, o governador de Porto Rico em junho de 2015.

3 As medidas de austeridade, entretanto impostas, não conseguiram reduzir o índice de pobreza generalizada. Muito menos duas leis de 2012, aplicando apenas 4% de imposto sobre lucros de empresas norte-americanas aplicados em fundos e concedendo isenções fiscais sobre dividendos.

4 Tal como o fizeram já na Grécia, na Argentina, em Detroit, e agora em Porto Rico, os abutres andam a comprar a sua dívida ao desbarato, com coerção, ameaças e litigância pelo meio. Os truques legais encobrem uma ironia: enquanto os credores exigem que Porto Rico lhes pague tudo o que lhes deve, os gestores de fundos usaram a ilha como um paraíso fiscal para fugir às suas próprias responsabilidades; os investidores ricos não querem apenas ganhar dinheiro em Porto Rico, querem usar a sua influência para de facto comprarem um recreio na ilha.

5 E como é que os fundos de investimento querem fazer dinheiro a partir desta crise? O plano é atirar com a resolução para cima das costas dos porto-riquenhos. Em Julho, contrataram Claudio Loserdo FMI, para elaborar um relatório sugerindo que Porto Rico podia resolver a dívida sem cair no lixo, tendo que, para tal, entre outras medidasdespedir professores, alterar a legislação laboral, reduzir o subsídio de férias, reduzir o salário mínimo e privatizar bens públicos. 

Mas onde é que já vimos este filme?
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