O PTRR continua a apostar no betão, na desregulação e em algumas soluções ultrapassadas face à crise climática, diz a Zero.
A insistência na estratégia “Água que Une”, focada em novas barragens e transvases, é um erro histórico. É inaceitável que se canalizem 740 milhões de euros de recursos públicos para a construção de novas barragens e que o Governo continue a ignorar o restauro ecológico da paisagem e a necessidade de termos áreas urbanas resilientes a fenómenos climáticos extremos, como inundações e cheias, mantendo uma clara preferência por investir em coletores e betão que voltará a falhar no próximo evento extremo e continuará a incentivar o aumento do uso da água em zonas de escassez.
A ‘simplificação’ cega do regime de edificação (RJUE) poderá permitir novas construções em zonas de risco.
O setor dos resíduos surge referenciado apenas num contexto de aumento da sua resiliência e não de investimento estratégico, com investimentos focados na melhoria da infraestrutura existente e capacidade de resposta em caso de emergência. Perante o crónico subfinanciamento do setor, altamente necessitado de investimentos em novas infraestruturas para promover uma economia circular, representa uma oportunidade perdida. Resta ainda saber se os 360 milhões previstos no PTRR irão competir pelas mesmas fontes, já escassas, mas críticas para a implementação do Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos (PERSU 2030).
O PTRR fala em digitalização e sensores, mas falha ao não estabelecer metas vinculativas de redução de perdas de água. Monitorizar apenas o desperdício não é resiliência, e não substitui políticas. São necessárias metas vinculativas de redução de perdas e mecanismos de regulação da procura.
A criação do portal de dados climáticos é positiva, mas o plano peca por não garantir uma avaliação independente e sistemática do impacto climático das políticas públicas.
Embora mencione soluções baseadas na natureza, o grosso do financiamento continua alocado a infraestruturas de drenagem profunda, em vez de promover a desimpermeabilização e a infiltração local.
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