LEITURAS MARGINAIS

O CANÁRIO, O JORNALISMO E A DEMOCRACIA DEFENDIDA POR BUROCRATAS COM A RAPIDEZ DE UM BURRO

Pedro Almeida Vieira, Página Um.

A imagem é antiga, quase arcaica, mas parece-me uma das mais precisas metáforas para compreender o papel do jornalismo numa sociedade que se pretende livre. Nas minas de carvão de antanho, onde o ar podia tornar-se invisivelmente letal, os mineiros levavam consigo pequenos canários em gaiolas. Não por capricho, mas por sobrevivência. Se o ar se tornasse irrespirável, o canário sucumbia primeiro. A sua fragilidade era o sinal de alarme. Enquanto cantasse, podia avançar-se. Quando tombasse, era tempo de fugir.

O jornalismo é esse canário.

Ou seja, quando se defende que os jornalistas devem ter direitos especiais não é por serem mais importantes do que os outros cidadãos — não são —, mas porque estão, por definição, mais expostos. Aproximam-se das zonas onde o ar institucional se torna rarefeito, onde a opacidade substitui a transparência, onde o poder começa a testar os seus limites.

Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social: um grupo de burocratas a proteger o jornalismo 

com a rapidez de uma manada de asininos. Foto: D.R.

Numa ditadura, essa exposição é fatal: os jornalistas são dos primeiros a cair. São silenciados, perseguidos, afastados ou instrumentalizados. O seu desaparecimento não é um efeito colateral — é um objectivo. Sem canário, o mineiro avança sem perceber que está a entrar num ambiente mortal. Ou nem sequer avança: fica parado por medo.

Numa democracia, a lógica deveria ser inversa. O canário não deve ser sacrificado — deve ser protegido. Não por privilégio corporativo, mas por necessidade sistémica. A forma como uma sociedade trata os seus jornalistas é um indicador directo da qualidade do ar que todos respiram. Quando o jornalismo funciona, com acesso às fontes, liberdade de circulação e capacidade de escrutínio, as instituições tendem a comportar-se com maior responsabilidade. Quando é limitado, condicionado ou hostilizado, algo mais profundo está em causa.

Daí a existência, em Portugal, de uma Lei de Imprensa. Daí a existência de um Estatuto do Jornalista. Não para criar uma casta, mas para garantir que alguém consegue chegar onde os outros não chegam (por dificuldade ou indiferença), perguntar o que outros não perguntam, ver o que outros não conseguem ver.

Os jornalistas não são cidadãos de primeira — são sentinelas de primeira linha. Representam, no plano concreto, a vigilância permanente sobre o exercício do poder, sobre a gestão dos recursos públicos, sobre o funcionamento das instituições.

O problema é que, em Portugal, o canário está cada vez mais debilitado — e não por falta de ar, mas por quem controla a ventilação. Aquilo que deveria ser trivial — responder a perguntas de jornalistas, facultar documentos administrativos, permitir o acesso a locais públicos — transformou-se numa luta constante. Não se trata de episódios isolados, mas de um padrão cada vez mais evidente: recusas sistemáticas, silêncios estratégicos, bloqueios administrativos, exigências absurdas e interpretações restritivas da lei. Tudo isto contribui para uma erosão contínua das condições de exercício do jornalismo.

Os exemplos acumulam-se. No acesso a documentos administrativos, a situação já ultrapassou o limiar do aceitável. Até entidades como o Conselho Superior da Magistratura ou a Procuradoria-Geral da República têm ensaiado mecanismos para evitar a divulgação de informação que deveria ser pública. Em vários casos, só a via judicial permite forçar o cumprimento da lei. Um Estado que obriga jornalistas a recorrer aos tribunais administrativos para obter documentos está, na prática, a admitir que não presta contas voluntariamente.

Os sinais mais preocupantes surgem também nos casos menores, onde se revela a normalização do abuso em situações comezinhas. Por exemplo, a recusa de entrada a fotojornalistas em dois concertos, esta semana, de uma cançonetista da moda, de seu nome Rosalía, pode parecer irrelevante. Mas não é. Pelo contrário, é reveladora de um padrão que se repete no universo da organização de espectáculos e eventos com bilhetes pagos — que são, por definição, eventos públicos, embora muitos organizadores pensem que são os ‘donos do boteco’.

Nesses contextos, multiplicam-se as restrições arbitrárias impostas por promotores ou artistas, frequentemente aceites sem contestação efectiva e, muitas vezes, com uma ignorância absurda das autoridades policiais, como ainda há dias tive oportunidade de destacar numa crónica recente.

O resultado disto é simples: o Estatuto do Jornalista é tratado hoje não como uma lei do Estado, mas como uma recomendação folclórica, facultativa na prática.

E é aqui que a actuação da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), liderada por um grupo de burocratas sem sentido de serviço público, se torna particularmente inquietante. Perante estes casos, que o PÁGINA UM lhe expôs, o regulador, liderado pela ex-jornalista Helena Sousa, respondeu com um texto que, mais do que esclarecer, expõe uma preocupante ausência de sentido de missão.

Escudando-se em formalismos, afirma que não emite pronúncias abstractas, que não antecipa decisões, que não comenta práticas sem procedimento próprio e que só actua perante diferendos concretos devidamente enquadrados. Eis a democracia defendida por burocratas com a lentidão de um burro.

Traduzido: a ERC não age — reage, devagarinho, docemente, e apenas quando pressionada, dentro de um enquadramento processual rígido e tardio.

Isto não é prudência jurídica — é uma forma de abdicação da democracia. Um regulador que se recusa a identificar padrões, que evita pronunciar-se sobre práticas recorrentes e que exige formalismos para reconhecer violações evidentes está, na prática, a legitimar essas mesmas violações. A ERC não existe para assistir passivamente a conflitos depois de consumados. Existe para garantir que o quadro legal é respeitado, para prevenir abusos e para proteger o exercício do jornalismo.

O argumento de que não pode emitir pronúncias preventivas torna-se frágil quando os casos se repetem. Ignorar padrões sob pretexto de ausência de procedimento formal é fechar os olhos à realidade. Na verdade, é aceitar que a violação da lei só merece atenção quando formalizada num processo, mesmo que já seja recorrente e sistemática. E depois fazer uma deliberação meses ou anos mais tarde.

Sob a presidência de Helena Sousa, a ERC tem revelado uma postura que levanta dúvidas sérias sobre o seu papel. Em vez de se afirmar como garante da liberdade de imprensa, tem-se mostrado reverente perante os poderes instituídos e indiferente perante os obstáculos colocados ao jornalismo. Ao mesmo tempo, permanece tolerante perante práticas que confundem jornalismo com interesses comerciais, diluindo fronteiras que deveriam ser claras.

O resultado é um ambiente em que o jornalismo crítico é deixado à sua sorte, enquanto as maiores distorções passam sem escrutínio efectivo.

Volte-se, assim, ao canário. Numa democracia saudável, o canário canta, circula, observa e alerta. Quando começa a ser limitado, ignorado ou silenciado, o problema já não é do canário — é do ambiente. E, quando o ambiente se deteriora, não são apenas os jornalistas que correm risco: é toda a sociedade, porque fragilizar o jornalismo incómodo não liberta as instituições — enfraquece-as, porque sem escrutínio não há responsabilidade, e sem responsabilidade não há confiança.