REFLEXÃO

AQUACULTURA EM PORTUGAL ESCAPA À FRAUDE

Teresa Cotrim, O Jornal Económico.

Embora sejamos os maiores consumidores de peixe da Europa, cerca de 80% do pescado que consumimos é importado, enquanto a produção aquícola nacional representa apenas 5% do abastecimento. Num setor marcado por práticas fraudulentas, os especialistas defendem a qualidade do peixe produzido em Portugal.

O peixe é, há décadas, um dos pratos favoritos dos portugueses. Com uma média de consumo de 60 quilos por habitante, Portugal é o maior consumidor da Europa. No entanto, a maioria do pescado que chega à nossa mesa não é produzido cá: “80% é importado. A aquacultura nacional, ou seja a criação de peixes, crustáceos e outros viveiros aquáticos cobre apenas 3% das necessidades do país. Produzimos cerca de 20 mil toneladas”, diz Isidro Blanquet, secretário-geral da Associação Portuguesa de Aquacultores. “Devido à qualidade do nosso peixe, quase toda a produção segue para Espanha, EUA, Canadá e outros países europeus”, sublinha o responsável, revelando o paradoxo entre o apetite nacional e a disponibilidade interna.

No entanto, o peixe que se compra nem sempre corresponde ao que o rótulo promete. Segundo um novo relatório da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), a fraude alimentar no setor das pescas é um fenómeno mundial que pode pôr em risco a saúde pública, a sustentabilidade dos oceanos e a confiança dos consumidores. Esta vulnerabilidade resulta da complexidade do setor, da grande variedade de espécies comercializadas e do envolvimento de várias autoridades de inspeção ao longo das cadeias de abastecimento internacionais.

Que tipo de fraude existe?

A fraude alimentar no setor aquático inclui práticas como substituição de espécies, rotulagem incorreta, adulteração, contrafação e deturpação da origem ou do método de produção. Estas ações, são frequentemente motivadas por interesses económicos. “O setor global das pescas e da aquacultura movimenta cerca de 180 mil milhões de euros. Embora não existam números oficiais, estudos citados no relatório indicam que até 20% das transações podem envolver algum tipo de fraude, proporção superior à verificada nos setores das carnes ou dos produtos hortofrutícolas.”

Isidro Blanquet confirma esta informação, afirmando que a dourada e o robalo que chegam a Portugal vindos de países da periferia da União Europeia (UE), a perca do Nilo e o peixe-gato originários da Ásia, bem como o camarão criado em aquacultura em países sul-americanos, não têm a mesma qualidade do produto português, visto não serem submetidos às mesmas regras de controlo impostas pela UE. “Desde a alimentação, o uso de antibióticos, o stress causado aos peixes por viverem em condições que não têm em conta o bem-estar animal, a utilização de substâncias químicas para desinfetar os peixes e os dias de viagem até chegarem a Portugal, tudo contribui para baixar a qualidade do produto.”

O secretário-geral da Associação Portuguesa de Aquacultores alerta também para o facto de o valor nutricional de ómega 3 ser inferior ao esperado e afirma que muitos destes peixes estão à venda nos hipermercados portugueses, à exceção do Pingo Doce, que tem produção própria de dourada e robalo na ilha da Madeira e no Algarve. Portanto, é nacional.

Nicolas Blanc, coordenador de pescas e biodiversidade da Associação Sciaena, afirma que a aquacultura ultrapassou pela primeira vez a pesca em termos de produção, representando atualmente mais de 50% do pescado consumido a nível mundial. Na sua opinião, este facto obriga-nos a dar uma importância redobrada à forma como é produzido o peixe que chega aos nossos pratos, até porque como alerta muitos provêm de aquacultura intensiva, de larga escala e com impactos ambientais, como poluição, destruição de habitats e dependência de peixe selvagem para alimentar o da aquacultura. Segundo a FAO, os países que lideram o setor são a China, Indonésia, Índia, Vietname, Bangladesh, Filipinas, República da Coreia, Noruega, Egito e Chile, responsáveis por mais de 89,9% da produção total de animais marinhos.

O relatório Agricultural Outlook da OCDE-FAOA revela que a produção mundial da aquacultura atingiu um nível sem precedentes de 130,9 milhões de toneladas, das quais 94,4 milhões são animais aquáticos, representando 51% da produção total de animais aquáticos. “A aquacultura continuará a ser o principal motor do crescimento da produção de pescado que deverá atingir as 212 milhões de tonelada até 2034. Nessa altura, representará 56% da produção global de pesca e aquacultura.”

Porque tem melhor qualidade o peixe nacional?

Neste caso, podemos mesmo dizer que o que é nacional é bom, como no anúncio das massas. “Os testes realizados pela DecoProteste concluíram que o peixe do mar não é superior ao da aquacultura nacional. Pelo contrário. Este tem mais ómega 3, que é benéfico para o coração, boa microbiologia e frescura”, garante Nuno Pais Figueiredo, porta-voz da DecoProteste.

O especialista da associação de defesa dos direitos dos consumidores salienta ainda que o robalo e a dourada são duas a cinco vezes mais baratos do que os peixes selvagens. O consumo de produtos derivados da aquacultura em Portugal ronda os 5% diz Nuno Pais Figueiredo, sendo as espécies mais consumidas a amêijoa (33%), pregado (22%), mexilhão (14%), ostras (9%) e a dourada (8%). Segundo o INE com a DGRM, o setor em Portugal movimentou cerca de 206 milhões de euros, em 2023.

Isidro Blanquet explica que são as baixas temperaturas das nossas águas, a ausência de poluição e a riqueza de nutrientes. Muitas das explorações são efetuadas nos estuários, o que permite renovação da água através das marés, o que ainda traz alimento natural aos peixes. Um peixe nacional demora cerca de dois anos a chegar à mesa do consumidor. Em Portugal produzem-se robalo, dourada, pregado, linguado e truta.

Em termos geográficos, as zonas de estuário mais importantes são as dos rios Mondego e Sado, Ria de Alvor e Aveiro, bem como o litoral da zona centro onde se concentram os maiores produtores de peixe plano. Em Paredes de Coura produz-se truta. No que se refere à aquacultura em alto mar, ou seja, uma cultura mais intensiva existe produção no Algarve e na Madeira. Se quiser saber que peixe comer e em que mês a DecoProteste tem um calendário online.