Reflexão – gigantes elétricas espanholas emperram implantação do autoconsumo

Mais de 60 associações apontam as grandes empresas de eletricidade como um dos principais obstáculos à implantação do autoconsumo. O autoconsumo coletivo é praticamente inexistente em Espanha, representando apenas 1% das instalações, mais de quatro anos após a publicação do decreto real que o introduziu. E esta modesta implantação, diz a Alianza por el Autoconsumo, deve-se a procedimentos administrativos "desnecessários e injustificados", a atrasos por parte dos distribuidores de eletricidade e a "exigências desproporcionadas e contínuas que dificultam" o arranque do autoconsumo coletivo em Espanha.

A energia solar é a principal fonte de autoconsumo energético em Espanha, devido às suas características próprias e aos baixos custos de instalação. Por este motivo, por ocasião do Dia do Sol, a Alianza por el Autoconsumo acaba de publicar o relatório Autoconsumo en España: Diagnósticos, retos y propuestas [Autoconsumo em Espanha: Diagnóstico, desafios e propostas], no qual se afirma que estes procedimentos dos distribuidores de eletricidade são um dos principais obstáculos ao desenvolvimento da energia fotovoltaica comunitária.

"As principais distribuidoras de eletricidade, - Iberdrola, Endesa e Naturgy -, continuam a dificultar o acesso dos cidadãos à energia. Não só acumulam poder e arrecadam milhares de milhões em lucros como produtores e comercializadores, mas também, no seu papel de distribuidores, estão a bloquear o arranque do autoconsumo em Espanha, a principal ferramenta para as pessoas lutarem contra o aumento das facturas de eletricidade e as alterações climáticas e para participarem na transição energética", afirma a Aliança para o Autoconsumo.

Os processos dos distribuidores geram "atrasos de meses ou mesmo anos”. Segundo o estudo, os consumidores têm tido problemas sobretudo relacionados com o pedido de um ponto de acesso, a ativação das instalações e, na fase de contratação, com o fornecedor. Os atrasos nestes pontos, a obrigação de efetuar modificações nas instalações de ligação ou de rede, bem como a imposição de obrigações sem suporte legal, têm sido os maiores obstáculos ao acesso ao autoconsumo. Neste sentido, o grupo apela a figuras como o "gestor de autoconsumo", uma figura de representação legal que já está contemplada na legislação espanhola mas que não foi desenvolvida. Esta figura poderia ajudar, como acontece noutros países, os consumidores nos processos perante as distribuidoras e as administrações e, além disso, "é fundamental para facilitar a ativação da flexibilidade distribuída".

O estudo aponta ainda para a complexidade dos procedimentos administrativos no acesso ao autoconsumo. "Para agilizar os procedimentos, a Aliança propõe que estes sejam simples, transparentes e digitais, estabelecendo um protocolo único que possa ser seguido por todos os agentes envolvidos", conclui o grupo. ElSalto.