Reflexão: Europa - como estamos em poupança de energia?

Classificação dos países da UE de acordo com o rigor das medidas adoptadas para reduzir a procura de energia

Segundo o recente relatório do European Environmental Bureau, os países da UE não adoptaram medidas obrigatórias para reduzir o consumo de energia. A maioria das medidas adotadas são voluntárias e dirigidas aos edifícios públicos.

Os países da UE cumpriram o seu objetivo voluntário de reduzir o consumo de gás em 15% entre 1 de agosto de 2022 e 31 de março de 2023, em comparação com o consumo médio deste período nos cinco anos anteriores. No entanto, com uma redução de apenas 6,2% no consumo de eletricidade da UE durante o mesmo período, a maioria dos Estados-Membros não cumpriu o objetivo acordado de reduzir a procura global de eletricidade em pelo menos 10% nem o objetivo obrigatório de reduzir o consumo de eletricidade em 5% durante as horas de ponta. Em 28 de março de 2023, os Estados-Membros da UE concordaram em prolongar as reduções coordenadas por mais um ano, com o objetivo de reduzir o consumo de gás em 15% entre 1 de abril de 2023 e 31 de março de 2024, em comparação com o seu consumo médio no período entre 1 de abril de 2017 e 31 de março de 2022. Tal como anteriormente, cada país pode escolher os meios de redução. Ainda não foi acordada uma prorrogação semelhante do período de aplicação do Regulamento do Conselho para um objetivo não vinculativo de redução da procura global de eletricidade em, pelo menos, 10%.

Principais conclusões do relatório do European Environmental Bureau:

1 Apenas 14 dos 27 Estados-Membros da UE adoptaram medidas obrigatórias para reduzir o consumo de energia. Nos últimos seis meses, a Polónia, a Lituânia, Chipre e os Países Baixos juntaram-se a este grupo.

2 As medidas mais sólidas de poupança de gás foram aplicadas em países que importam grandes quantidades de gás russo, como a Itália e a Alemanha. Alguns países menos dependentes do gás, como a França e a Espanha, também adoptaram medidas fortes de redução do consumo de energia, dirigidas tanto ao sector público como ao privado, às grandes indústrias e às pequenas empresas.

3 Portugal é o único país que informa regular e abertamente sobre a aplicação e os progressos da poupança de energia, criando uma comissão de acompanhamento e fornecendo análises de medidas específicas.

4 O Luxemburgo, a Áustria, Malta, os países nórdicos e os países da Europa Oriental tendem a adoptar medidas de poupança de energia mais fracas. A Bulgária, a Roménia e a Letónia não introduziram quaisquer medidas nacionais para reduzir o consumo de gás e eletricidade.

5 Durante o Inverno passado, os preços elevados da energia levaram a poupanças de gás e eletricidade mesmo na ausência de medidas de poupança de energia - especialmente quando existiam alternativas ao gás fóssil e à eletricidade a preços acessíveis.

Sugestões de medidas a tomar:

1 Criar uma task force pública de monitorização da poupança de energia na UE para acompanhar as ações tanto a nível nacional como comunitário. A task force deve verificar o cumprimento dos objetivos e avaliar as medidas tomadas para os atingir.

2 Os pontos de contacto nacionais devem ser responsáveis pela aplicação das medidas de redução do consumo de energia e informar regular e publicamente a task force de acompanhamento. A task force deve apresentar relatórios periódicos e públicos sobre os progressos registados em toda a UE e em cada um dos países da UE.  

3 Promover uma ampla divulgação do estatuto de economia de energia através de media coordenados em toda a UE. Tal poderia proporcionar uma reação positiva aos esforços de poupança de energia dos cidadãos. Mensagens simples poderiam ser partilhadas nos noticiários televisivos nacionais em horário nobre e nas redes sociais.

4 Apoiar o rápido desenvolvimento de instrumentos de gestão da procura de gás e eletricidade. Este mercado poderia consistir num sistema que recompensasse a flexibilidade dos consumidores (incluindo os pequenos consumidores, através de agregadores) pela interrupção intermitente do consumo de energia.

5 Acelerar a difusão de contadores inteligentes, permitindo uma monitorização do consumo de energia em tempo real e tornando as poupanças mais evidentes.

6 Introduzir regras justas e harmonizadas a nível da UE sobre medidas de suficiência energética, de modo a que todos os cidadãos da UE sejam incentivados a adoptar as mesmas práticas de poupança de energia, tornando-as verdadeiramente um esforço europeu conjunto. As regras podem ter em conta as especificidades de cada país, como os níveis de temperatura, a qualidade dos edifícios, etc. Regras transparentes promoveriam o espírito de enfrentar um desafio comum em toda a UE.