quarta-feira, 4 de maio de 2022

Espinho: 3ª alteração ao PDM para aconchegar mega projeto à beira-mar?

O Município de Espinho vai dar início ao processo para a terceira alteração ao Plano Diretor Municipal (PDM) de Espinho. Para tal, a Câmara Municipal irá abrir, em breve, um período de participação preventiva de 15 dias úteis para a formulação de sugestões e apresentação de informações sobre quaisquer questões que possam ser consideradas no âmbito do processo de alteração. O objetivo é “atualizar e adequar as ferramentas urbanísticas da autarquia às normas específicas do Programa da Orla Costeira Caminha-Espinho. O Município de Espinho pretende clarificar as incompatibilidades entre o PDM publicado em 2016 e o POC-CE, decorrentes da Resolução do Conselho de Ministros n.º 111/2021, de 11 de agosto, definindo as ações permitidas, condicionadas ou interditas que deverão prevalecer. Fonte.

Tudo isto poderá servir para aconchegar um enorme projeto urbanístico, sugerido na Assembleia Municipal de 10 de março de 2022, que, dizem, vai permitir a requalificação de uma imensa área até há poucos anos ocupada por um campo de futebol e algumas casas ilegais/clandestinas, parte delas a cederem o seu espaço para a concretização do projeto. Entre outros aspetos, o plano prevê 11 lotes para a construção de 302 apartamentos (eram 328 anteriormente) de 4 a 6 pisos, cada um com duas caves com profundidades entre 16 e 22 metros.

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