«(…) O mercado de energia elétrica está contruído da
seguinte forma: as empresas produtoras colocam a sua oferta com um determinado
valor que reflete os custos associados à produção de eletricidade do tipo de
central em causa. Este conjunto de ofertas é ordenado de forma crescente de
preço. Até aqui as regras deste sistema até parecem razoáveis, pois as centrais
solares, eólicas e hídricas, que possuem custos de operação muito inferiores às
centrais a gás são chamadas a vender a sua eletricidade primeiro. O problema
está no valor a que todas as centrais serão pagas pela sua energia. Este
mercado dita que todas as centrais serão remuneradas ao valor da última central
a entrar no leilão, ou seja, a que tem custo superior. Vejamos os problemas
graves que estas regras desatualizadas causam:
As centrais de energia renovável, que apresentam custos
de operação baixíssimos, estão a ser pagas como se se tratasse de uma central a
gás, com custos bastante elevados, que têm subido vertiginosamente nos últimos
meses e que se prevê continuarem esta trajetória. Assim, temos empresas a
lucrar ainda mais de forma absurda com o negócio das renováveis do que já
lucravam com produção elétrica através de combustíveis fósseis.
O dinheiro que leva a estes lucros ridículos está a vir,
obviamente, dos clientes que cada vez mais têm dificuldades em suportar os
custos crescentes da eletricidade e que como sabemos tem consequências
gravíssimas, nomeadamente, no aquecimento das habitações no inverno. Este facto
leva-nos a concluir que o preço da eletricidade em Portugal poderia ser
bastante inferior ao atual, caso não tivéssemos este mercado perverso.
Este mercado está a obrigar os comercializadores de
energia a pagarem valores caríssimos pela mesma. Acontece que nem todos os
comercializadores são afetados da mesma maneira. Não esqueçamos que a EDP, que
detém 74% dos clientes em mercado livre, também possui a maioria da produção,
quer renovável quer fóssil. Ou seja, enquanto a EDP vê os seus custos
aumentarem enquanto comercializador, vê igualmente os seus lucros com a
produção dispararem. Isto faz com que grandes comercializadores consigam não
aumentar o custo da energia aos seus clientes, enquanto pequenos
comercializadores chegam a ponto de ser obrigados a duplicar o custo aos seus
clientes. Como se pode ver, este mercado tem todo o interesse para os grandes
comercializadores que vêm os clientes a serem “obrigados” a aderir ao seu
monopólio de energia. Basta vermos como o negócio da EDP segue forte quando
esta apresentou lucros de 657 milhões em 2021 e vai pagar 750 milhões em
dividendos aos acionistas. Com tudo isto, o CEO da EDP ainda teve o
descaramento destes dias afirmar que a EDP não beneficiou destas subidas de
preço no mercado, porque “esteve sempre do lado do cliente e absorveu o impacto
desta subida”.
Devido a este sistema de mercado e aos custos do gás a
dispararem, muito influenciado pela retoma económica pós-pandemia, o preço de
mercado da eletricidade tem subido de uma forma absurda. Vejamos, em 2019 este
valor rondava os 56€/MWh. Neste momento, o valor de janeiro de 2022 situa-se
nos 202€/MWh, valor altíssimo que se tem arrastado há á vários meses, não se
prevendo uma melhoria da situação.
Com tudo isto em mente, exigimos mudanças imediatas
nestas regras de mercado, de forma que os produtores sejam pagos a um valor
justo. Exigimos ainda a nacionalização das empresas de transporte de energia
como a REN e a E-redes (detida pela EDP), devido ao seu importantíssimo valor
estratégico para o país, de forma que sejam geridas tendo em conta o interesse
público do país e não os supremos lucros das gestões atuais. Defendemos também,
a mudança de um paradigma de produção de eletricidade centralizado e assente
num falso mercado livre, para um sistema baseado, por exemplo, em cooperativas
ou empresas municipais nas quais as decisões sejam tomadas de forma democrática
pelos consumidores, prevalecendo o bem-estar das populações e não os interesses
económicos de grandes grupos privados.»
Roberto Henriques, Salvem os ricos e os seus lucros no negócio da eletricidade - Climaximo.
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