A presidência semestral de Portugal da União Europeia teve um bom desempenho na política relativa aos produtos químicos, obteve ganhos insuficientes na ação climática e terminou numa grande desilusão na política agrícola. Esta é a conclusão de uma avaliação bianual abrangente do desempenho da presidência cessante segundo 10 testes verdes que foram definidos no início do mandato de Portugal.
"Portugal limitou a sua liderança à arte do estritamente realizável durante a sua presidência, numa altura em que precisava urgentemente de ultrapassar os limites do possível", disse o Secretário-Geral Adjunto da EEB Patrick ten Brink. "Isto não é bom para enfrentar os desafios sem precedentes da crise climática, da emergência da biodiversidade e da poluição generalizada".
A agricultura foi a área que mais desiludiu. Apesar dos
esforços para vender o novo acordo como uma vitória verde, a PAC continuará a
financiar práticas agrícolas destrutivas do ponto de vista ambiental.
Ao assumir a presidência do Conselho da UE de Portugal, a
Eslovénia enfrenta uma avalanche de legislação climática, tanto herdada do seu
antecessor como da Comissão Europeia, que deverá apresentar um enorme pacote
legislativo a 14 de Julho. A secretária de Estado do Ambiente, Metka Gorišek,
afirmou que uma das prioridades será a conclusão das negociações sobre o
regulamento das redes transeuropeias de energia (RTE-E), que determina os
projectos transfronteiriços de energia elegíveis para financiamento da UE. A
proposta da Comissão Europeia é clara: não deve ser concedido mais
financiamento da UE a gasodutos transfronteiriços de gás fóssil. Mas os países
da UE estão divididos quando se trata do papel do gás no regulamento RTE-E e o
Parlamento Europeu ainda debateu nem deliberou, o que sugere a aproximação de
discussões tensas.
Mas mais importante, a Eslovénia irá presidir aos
primeiros intercâmbios entre os estados membros da UE sobre o próximo pacote de
leis climáticas da Comissão. Grande parte do pacote passará para a presidência
francesa da UE, que começa em Janeiro de 2022, mas a Eslovénia está ansiosa por
ver"o que o pacote incluirá e acolherá discussões informais sobre o plano
a nível ministerial no final de setembro, disse Gorišek. O antecessor da
Eslovénia, Portugal, enfrentou a monumental tarefa de aprovar a lei climática
da UE, que viu divisões entre a Comissão Europeia, os países da UE e o
Parlamento Europeu.
A assinatura da lei climática, que cimentou a meta climática da Europa para 2030, bem como o objetivo a longo prazo da UE de alcançar o zero líquido até 2050, foi um grande passo, de acordo com o governo português. A lei climática europeia é um caminho sem recuo porque nenhum país estará disposto a perder fundos europeus pelo não cumprimento das metas climáticas, disse o ministro português do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes.
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