«Pecuária polui mais de 30% dos rios e albufeiras»

• Mais de 30% das massas de água superficiais e subterrâneas de Portugal continental apresentavam, em 2019, níveis de qualidade inferiores a bom, devido à pressão das explorações pecuárias. Os efeitos dos mais de 23 milhões de metros cúbicos de efluentes gerados anualmente por quase 1,7 milhões de cabeças de gado bovino, suíno, caprino e ovino são tais que em 119 concelhos – especialmente na zona de Esposende-Vila do Conde e em Leiria, Alcobaça e Rio Maior – há excesso de azoto de origem animal, um problema que atinge metade da área total do continente. Os dados são da Estratégia Nacional para os Efluentes Agropecuários e Agroindustriais (ENEAPAI), que esteve em discussão pública até janeiro e está agora a ser apresentada aos parceiros, salientando que o estado das massas de água – albufeiras, ribeiros, rios e canais, ou troços –, zonas de transição e águas costeiras (superficiais) e aquíferos (subterrâneas) “está muito aquém dos objetivos ambientais”. O documento, que propõe a criação de sistemas de informação para a rastreabilidade dos efluentes (quem produz, onde, em que quantidade e que destino têm), para permitir o acompanhamento e controlo e também a fiscalização, evidencia a desatualização da lista das zonas vulneráveis. A ENEAPAI propõe a “primazia” à valorização agrícola dos efluentes pecuários, com a aplicação nos solos agrícolas e florestais, propõe a realização de estudos e projetos-piloto em cinco zonas para a definição de soluções para o encaminhamento de excedentes de azoto e fósforo e equaciona a deslocalização de explorações agroprecuárias. A prioridade é dada à valorização agrícola nas zonas de maior carência de azoto e fósforo e onde não haja pressão sobre as massas de água com origem nas explorações pecuárias. Propõe-se em segundo lugar a valorização orgânica, com a compostagem, também destinada a fertilização de solos, das lamas do seu tratamento. Em terceiro lugar surge a valorização energética, com a produção de biogás e mesmo a coincineração. Sugere-se ainda o encaminhamento do efluente excedentário para áreas e regiões deficitárias e o tratamento completo ou pré-tratamento para descarga em sistemas de drenagem de efluentes urbanos ou diretamente em linhas de água. Nesta quarta solução, é necessário o envolvimento das entidades gestoras desses sistemas e de ETARs para utilizar a sua capacidade “ociosa”. Em último lugar, a estratégia admite a possibilidade de envio dos efluentes para aterro. Alfredo Maia, JN 17mai2021.

• Os serviços ambientais da GNR (SEPNA) estão a investigar a origem de uma descarga poluente registada na passada sexta-feira, junto a uma conduta na marginal ribeirinha do rio Vizela, naquele concelho. O Minho.\245

• Continuam a correr descargas de uma conduta que transporta esgotos não tratados para uma vala hidráulica que tem ligação à linha de água que passa junto ao Parque da Balsa, logo após a passagem de nível na saída de Eixo no sentido Aveiro-Águeda. Junto da ponte da Balsa pode verificar-se a existência de esgoto (verificável pelo odor e presença de dejetos na água), constatando-se também já a existência de peixes mortos na área. A Junta de Freguesia de Eixo e Eirol voltou a reportar o caso às entidades fiscalizadoras. NA.